O Diário Oficial do Estado (DOE) de número 6.892, publicado nessa quinta-feira, 4, trouxe as nomeações de César Hanna Halum para o cargo de secretário da Agricultura e Pecuária, e também de Josué Pereira de Amorim para o cargo de Procurador-Geral do Estado, além de diversas designações.
As alterações no DOE, realizadas pelo governador interino, Laurez Moreira, também incluem duas exonerações: a exoneração, a pedido, de Elenil da Penha, da função de secretário Executivo da Indústria, Comércio e Serviços, e de Jefferson Maurício da Silva, do cargo de secretário Executivo da Pesca e Aquicultura.
César Halum
César Hanna Halum é médico-veterinário e chegou a Araguaína em 1980 como servidor da Secretaria da Agricultura do Estado de Goiás, sendo o primeiro profissional a atuar no combate à febre aftosa na região, que depois se tornaria Tocantins. No Estado, foi presidente do Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins (Ruraltins), entre 1999 e 2001; e secretário de Estado da Agricultura, de 2019 a 2020.
Também exerceu os cargos de secretário de Governo do Tocantins, entre 2021 e 2022; e secretário nacional de Política Agrícola e de Agricultura Familiar do Ministério da Agricultura, em 2020 e 2021.
Na vida parlamentar, foi deputado estadual de 2003 a 2010, período em que presidiu a Assembleia Legislativa do Tocantins, entre 2005 e 2006. Também presidiu a União Nacional dos Legislativos Estaduais (Unale), em 2008. Exerceu três mandatos consecutivos como deputado federal, entre 2011 e 2019.
Josué Amorim
Tocantinense de Aparecida do Rio Negro, Josué Amorim é atuante na carreira, com trajetória reconhecida também como professor universitário. Integra o quadro de procuradores do Tocantins desde 1994, oriundo do primeiro concurso realizado pela Instituição. Na Procuradoria-Geral do Estado, ocupou a função de corregedor e foi também subprocurador de Precatórios e Ações Trabalhistas.
Foi presidente da Associação dos Procuradores do Estado do Tocantins (Aproeto) e diretor do Centro de Estudos da Associação Nacional dos Procuradores de Estado (Anape), além de conselheiro seccional da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins (OAB-TO).
Confira a seguir as designações para o comando interino de secretarias e agências do Estado:
Ailton Parente Araújo, Chefe de Gabinete do Governador, passa a exercer a função de Coordenador do Grupo Gestor para o Equilíbrio do Gasto Público;
Leontino Labre Filho, Secretário Executivo, responderá interinamente pela Secretaria da Administração.
Hélio Pereira Marques, Secretário Executivo, responderá interinamente pela Secretaria da Cidadania e Justiça.
Maria Valéria Miranda Kurovski, Secretária Executiva, responderá interinamente pela Secretaria da Cultura.
Markes Cristiana Oliveira dos Santos, Assessor de Gabinete I, responderá interinamente pela Secretaria da Educação.
Ana Cristina Ribeiro Moreira Veras Nunes, Secretária Executiva do Tesouro, responderá interinamente pela Secretaria da Fazenda.
Odilon Coelho Lima Júnior, Assessor Especial Técnico II, responderá interinamente pela Secretaria da Indústria, Comércio e Serviços.
Luciano Lima Costa, Secretário Executivo, responderá interinamente pela Secretaria da Saúde.
Rogério Castro Ferreira, Secretário Executivo, responderá interinamente pela Secretaria da Igualdade Racial.
Reginaldo de Menezes Brito, Secretário Executivo, responderá interinamente pela Secretaria da Segurança Pública.
Wilson Souza e Silva, Secretário Executivo, responderá interinamente pela Secretaria das Cidades, Habitação e Desenvolvimento Regional.
Mônica Avelino Arrais, Secretária Executiva, responderá interinamente pela Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos.
José Pedro Dias Leite, Secretário Executivo, responderá interinamente pela Secretaria do Planejamento e Orçamento.
Alessandra de Fátima Camargo Godói, Secretária Executiva, responderá interinamente pela Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social.
Jocélia Gomes da Costa, Secretária Executiva, responderá interinamente pela Secretaria do Turismo.
Fraudneis Fiomare Rosa, Secretário Executivo, responderá interinamente pela Secretaria dos Esportes e Juventude.
Natânia Lima Coelho Moura, Secretária Executiva, responderá interinamente pela Secretaria dos Povos Originários e Tradicionais.
Lenito Coelho Abreu, Vice-Presidente Executivo, responderá interinamente pela Agência de Defesa Agropecuário do Estado do Tocantins (ADAPEC).
Débora Batista Almeida Vasconcelos Miola, Vice-Presidente Executiva, responderá interinamente pela Agência de Metrologia, Avaliação da Conformidade, Inovação e Tecnologia do Estado do Tocantins (AEM).
Wagner Luiz de Castro Silva, Vice-Presidente Executivo, responderá interinamente pela Agência de Tecnologia da Informação (ATI-TO).
Ruberval Sousa de França, Vice-Presidente Executivo, responderá interinamente pela Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura (AGETO).
Antonio Wagner Barbosa Gentil, Vice-Presidente Executivo, responderá interinamente pela Agência Tocantinense de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos (ATR).
Raimundo Nonato Soares Filho, Vice-Presidente Executivo, responderá interinamente pela Agência Tocantinense de Saneamento (ATS).
Gilberto Ferreira dos Santos, Vice-Presidente Executivo, responderá interinamente pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Tocantins (FAPT).
Rafael Odebrecht Massaro, Vice-Presidente Executivo, responderá interinamente pelo Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins (RURALTINS).
Ana Cláudia Pereira da Cunha, Vice-Presidente Executiva, responderá interinamente pelo Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins (IGREPREV).
Denner Gleik Rosa Martins, Vice-Presidente Executivo, responderá interinamente pelo Instituto de Terras do Estado do Tocantins (ITERTINS).
José Anibal Rodrigues Alves Lamattina, Vice-Presidente Executivo, responderá interinamente pelo Instituto Natureza do Tocantins (NATURATINS).
Wesley de Sousa Lemos, Vice-Presidente Executivo, responderá interinamente pela Junta Comercial do Estado do Tocantins (JUCETINS).
Vagleia Inacio Montelo Camarço, Corregedora-Geral do Estado, responderá interinamente pela Controladoria-Geral do Estado.
Eliane Grossmann, Superintendente de Parcerias e Concessões, responderá interinamente pela Secretaria de Parcerias e Investimentos.
Cleber José Borges Sobrinho, Chefe do Estado Maior, responderá interinamente pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins (CBMTO).
Cláudio Thomaz Coelho de Souza, Chefe do Estado Maior, responderá interinamente pela Polícia Militar do Estado do Tocantins (PMTO). (Matéria atualizada às 14h03min)