O Fundo Amazônia quadruplicou o ritmo anual de aprovação de projetos desde a retomada de sua governança, em 2023. A média anual de aprovações saltou de cerca de R$ 300 milhões, entre 2009 e 2018, para R$ 1,3 bilhão no ciclo recente. O balanço da atuação do mecanismo foi apresentado, nesta quinta-feira, 11, pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a abertura da 36ª Reunião do Comitê Orientador do Fundo Amazônia (COFA), realizada na sede da ApexBrasil, em Brasília.
Criado para transformar os resultados do Brasil na redução do desmatamento em cooperação internacional concreta, o Fundo Amazônia chega aos 18 anos como a maior e mais bem-sucedida iniciativa de REDD+ do mundo em volume de recursos e resultados. O mecanismo soma R$ 5,3 bilhões em doações e 153 projetos aprovados, com atuação voltada à prevenção, ao monitoramento e ao combate ao desmatamento, além do apoio à restauração florestal, à regularização ambiental e territorial e à produção sustentável.
O desempenho recente também se reflete nos desembolsos. Entre 2023 e 2025, a média anual desembolsada chegou a R$ 224 milhões, acima da média de R$ 206 milhões registrada entre 2010 e 2018. O crescimento ocorre após a reativação da governança do Fundo, a recriação da estrutura dedicada ao mecanismo no BNDES e a definição de novas diretrizes para aplicação dos recursos, em alinhamento com as políticas públicas de combate ao desmatamento e desenvolvimento sustentável da Amazônia.
“O governo do presidente Lula retomou a governança do Fundo Amazônia, reconstruiu a confiança internacional e devolveu ao Brasil o protagonismo na agenda global de proteção das florestas. O resultado está nos números: desde o início da nossa gestão no BNDES, o Fundo voltou a ter escala, direção estratégica e presença na ponta, apoiando desde a fiscalização e o combate a incêndios até a restauração, a sociobioeconomia e o fortalecimento de povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais”, afirma o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante.
Nesta quarta-feira, 10, o Reino Unido anunciou seu segundo desembolso para o Fundo Amazônia, no valor de 40,7 milhões de libras, se tornando o segundo maior doador. O anúncio ocorreu em evento no Palácio do Planalto durante a apresentação das ações em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente de 2026. Na ocasião, o BNDES também comunicou o lançamento dos editais Recaatingar e Sanear Indígena e o avanço de novas operações com recursos do Fundo Clima. O presidente Lula destacou a participação do Banco em ações que promovem a preservação ambiental, a melhora da qualidade de vida nas comunidades da Amazônia e desenvolvimento sustentável com geração de renda e emprego na região. "Duvido que houve um dia na história do Brasil em que se assinou tanta coisa na questão ambiental nesse país como fizemos hoje. O BNDES parece agora um banco só de desenvolvimento de reserva florestal de tanto dinheiro liberado", comemorou Lula.
A carteira atual está organizada em eixos estratégicos de alto impacto. Em restauração florestal, o Restaura Amazônia destinou R$ 450 milhões a 12 chamadas públicas, das quais nove já foram concluídas, com seleção de 45 projetos. As iniciativas alcançam 26 Terras Indígenas, 80 assentamentos e oito Unidades de Conservação, com foco na recuperação de áreas degradadas no território historicamente mais desmatado da Amazônia.
Nas atividades produtivas sustentáveis, o Fundo reúne R$ 1,1 bilhão em projetos para inclusão social e produtiva de pequenos agricultores, povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais. As ações beneficiam mais de 90 mil famílias, envolvem mais de 300 organizações locais e estão presentes nos nove estados da Amazônia Legal. Entre as iniciativas estão Amazônia na Escola, acesso à água, chamadas públicas para atividades sustentáveis, além de parcerias com Conab, Sebrae e projetos estruturantes.
Na regularização fundiária e ambiental, são R$ 433 milhões destinados a quatro projetos emblemáticos: Caminhos Verdes, União com Municípios, Pará Mais Sustentável e Paz no Campo, no Maranhão. As ações alcançam os nove estados da Amazônia Legal, com mais de 10 milhões de hectares georreferenciados, mais de 40 mil famílias beneficiadas e iniciativas de regularização em 20 territórios quilombolas.
Prevenção e combate a incêndios – O Fundo Amazônia também ampliou o apoio à prevenção e ao combate a incêndios florestais, com R$ 521 milhões em ações que abrangem 14 estados e três biomas: Amazônia, Cerrado e Pantanal. Desse total, R$ 371 milhões foram destinados ao fortalecimento dos Corpos de Bombeiros nos nove estados da Amazônia Legal e R$ 150 milhões ao manejo integrado do fogo no Cerrado e no Pantanal. A carteira prevê 500 veículos, 33,8 mil equipamentos de uso individual, 5 mil pessoas capacitadas e 30 bases operacionais.
Outro eixo prioritário é o fortalecimento da fiscalização, do controle e do monitoramento ambiental. O Fundo destinou R$ 826 milhões ao Ibama para ampliar a capacidade de prevenção, detecção, fiscalização e responsabilização por infrações ambientais, com uso de helicópteros, drones de alta tecnologia, veículos, inteligência artificial e novos sistemas. A carteira inclui ainda R$ 319 milhões para o Plano Amazônia: Segurança e Soberania (AMAS), com atuação nos nove estados da Amazônia Legal e apoio a forças de segurança federais e estaduais.
“O Fundo Amazônia chega aos 18 anos com escala, direção estratégica e presença na ponta. Os recursos apoiam desde a fiscalização e o combate a incêndios até a restauração, a sociobioeconomia, a regularização territorial e o fortalecimento de povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais. É uma carteira que protege a floresta e, ao mesmo tempo, melhora a vida de quem vive nela”, afirma a diretora Socioambiental do BNDES, Tereza Campello.
A agenda indígena soma R$ 386 milhões, com 13 projetos e apoio a 167 Terras Indígenas. O Fundo também ampliou sua atuação junto a comunidades quilombolas, com o Naturezas Quilombolas, que destina R$ 33 milhões não reembolsáveis ao fortalecimento da gestão territorial e ambiental de 40 territórios quilombolas da região amazônica. Também está aberto o Prêmio Fundo Amazônia Conhecer e Reconhecer, que vai premiar 50 projetos liderados por indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais, com até R$ 50 mil por iniciativa.
A retomada do Fundo também permitiu ampliar a base de doadores internacionais. Até 2018, o mecanismo contava com dois doadores, Noruega e Alemanha. A partir de 2023, novos contratos e anúncios elevaram esse número para nove doadores internacionais, incluindo Reino Unido, União Europeia, Estados Unidos, Suíça, Japão, Dinamarca e Irlanda. Desde janeiro de 2023, foram R$ 2,4 bilhões em novos acordos e anúncios, sendo R$ 2 bilhões já contratados e R$ 600 milhões a contratar.
Desde a retomada, o Fundo vive seu melhor momento operacional. O período de 2023 a 2026 responde por 57% de todas as aprovações e contratações da história do mecanismo. Em quantidade de operações, a média passou de dez projetos aprovados por ano, no período anterior, para 15 projetos anuais entre 2023 e 2025, aumento de 50%. O Fundo já beneficia mais de 650 organizações, 169 Terras Indígenas, 192 Unidades de Conservação e 260 mil pessoas.
Aniversário do Fundo Amazônia
O balanço foi apresentado durante a programação “Fundo Amazônia 18 Anos: Resultados que Transformam”, realizada nos dias 11 e 12 de junho, na ApexBrasil, em Brasília, em formato híbrido e com apoio da Cooperação Brasil-Alemanha para o Desenvolvimento Sustentável, que atua junto ao Fundo Amazônia por meio de cooperação técnica e financeira desde 2010. A agenda reúne representantes do MMA, do BNDES, da ApexBrasil, dos países doadores, de órgãos federais, estados, municípios, instituições de pesquisa, povos indígenas, quilombolas, comunidades tradicionais e organizações da sociedade civil.
A programação inclui debates sobre regularização ambiental, prevenção e controle do desmatamento, sociobioeconomia, ciência, tecnologia e inovação, além do papel de povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais na proteção da floresta. As atividades seguem até sexta-feira, 12, e integram as celebrações pelos 18 anos do Fundo Amazônia.
