Integrantes do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e da faculdade Uninassau...
A Justiça deferiu pedido de liminar do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e determinou o...
O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) segue na disputa do 19º Prêmio Nacional...
Durante a programação serão debatidos temas relacionados aos direitos inalienáveis, por ...
O juiz William Trigilio da Silva, da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de...
O juiz Fabiano Gonçalves Marques, da 1ª Escrivania Cível de Alvorada, condenou nessa...
Para a consolidação do ranking, são levados em consideração número de processos que ...
O Grupo de Atuação Especializada de Segurança Pública do Ministério Público...
Uma comitiva da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Tocantins esteve na...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 19ª Promotoria de Justiça da...
O Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO) decidiu, por unanimidade,...
Na defesa da renovação da frota de veículos do Poder Judiciário tocantinense,...
As comarcas de Miranorte, na região central do Estado, e de Gurupi, no sul tocantinense,...
Atuando em defesa da saúde pública, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) acionou...
Para tornar efetivo o acesso, o atendimento deverá desburocratizado, com dispensa de ...
Conforme a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), o interessado...
Teve início, nessa segunda-feira, 20, a Etapa Avançada 1 do retorno gradual das...
Na ação, o magistrado reforça que a decisão tem um caráter excepcional já que...
A Justiça acatou manifestação do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e expediu...
Desesperado por conta do risco de ser preso injustamente, o assistido solicitou...
Segundo o Movimento Vozes da Advocacia a falta de credibilidade do presidente da...
Agora a advocacia que atua na região de Taquaralto e Aurenys poderá desfrutar de ...
Os pedidos de inscrição deverão ser encaminhados por meio de requerimento dirigido ...
O novo ouvidor agradeceu a confiança dos membros do Colégio e disse ...
Nessa segunda-feira, 13, por meio da rede social Instagram, pessoas se manifestaram...
O edital com as regras para as inscrições encontra-se disponível no menu ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu mais uma vez o julgamento que pode...
Um marco na valorização da advocacia do Bico do Papagaio foi concretizado nessa...
Depois de anunciar a disposição de concorrer a presidente da Ordem dos Advogados do...
A Justiça acolheu pedido formulado pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) em ação...