Em entrevista ao Conexão Tocantins, na manhã desta segunda-feira, 31, o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos do Estado do Tocantins, Cleiton Pinheiro, afirmou que o conjunto de 6 sindicatos direcionaram uma carta-pedido ao Supremo Tribunal Federal na tentativa de sensibilizar os ministros sobre a questão da demissão dos 21 mil funcionários comissionados do Estado.
Caso seja aprovada em votação do pleno do STF, a demissão destes funcionários, de acordo com Pinheiro, irá causar um caos na economia e funcionamento do Tocantins. Segundo o presidente do Sintet, hoje, mais de 68% dos funcionários do quadro geral são comissionados.
Cleiton afirmou ainda que existem setores do funcionalismo público, entidades e programas de governo que dependem exclusivamente destes funcionários para não parar. De acordo com o sindicalista, áreas como saúde, educação, vigilância agropecuária e projetos como o Pioneiros Mirins irão parar com as demissões. Sobre o último citado, Pinheiro destacou ainda que todos os coordenadores do Pioneiros Mirins são comissionados e que com as demissões, “o programa irá parar e as crianças ficarão prejudicadas”.
A situação que vem mudando
De acordo com o presidente do sindicato dos servidores do Estado, a situação está mudando aos poucos com a convocação de servidores aprovados nos concursos da educação e saúde, mas ainda existe um déficit de trabalhadores efetivos mesmo nessas áreas. Cleiton Pinheiro ressaltou que na área da educação, por exemplo, o número de comissionados caiu de 50% para cerca de 38% com relação aos efetivos. “Na saúde, caiu para 18%”, completou.
Questão financeira
Outro ponto levantado pelo sindicalista foi a questão da dependência financeira que o Estado tem com relação aos funcionalismo público. Segundo Cleiton, “ainda no Estado do Tocantins nós temos aquele problema, quem move o Estado é o funcionário público”.
Ainda na tarde desta segunda-feira, o advogado que representa os sindicatos irá protocolar a carta no Supremo. Segundo Cleiton, o memorial será encaminhado a cada ministro para que na hora da decisão, eles dêem “condições e prazo para que o Estado se adéque à legalidade” e constitucionalidade da situação dos servidores estaduais do Tocantins, e também para a regularização dos concursos públicos para o provimento destas vagas.
Confira na íntegra a entrevista do presidente do Sisepe, Cleiton Pinheiro:
