Pedido reforça inconformidades e a falta de oito fármacos para o tratamento de Oncologia na...
Segundo a ação, o escritório advocatício do sobrinho do presidente da Câmara foi contratado irregularmente pelo...
Intimação integra Ação Civil Pública que o Núcleo Especializado de Defesa da Saúde...
A iniciativa deu-se após a 1ª Promotoria de Justiça de Tocantinópolis constatar que...
Segundo o acordo, os empresários agrícolas terão que manter em funcionamento, nos próximos cinco anos, o...
Os réus terão os direitos políticos suspensos por cinco anos, ficarão impedidos de contratar com o...
De acordo com o promotor de Justiça, Marcelo Lima Nunes, responsável pelo caso, a sentença...
Pesou contra o servidor a acusação de prática de improbidade administrativa, referente ao enriquecimento ilícito obtido...
O ofício é endereçado ao defensor público Geral, Fábio Monteiro Santos, e nele o...
Ação Civil Pública condenatória foi impetrada pelo Núcleo Especializado de Defesa da Saúde (Nusa)...
Por unanimidade, o plenário da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça reformou sentença de primeiro grau e...
De acordo com a sentença, proferida pelo Juiz, Edimar de Paula, o município de Gurupi deverá...
A decisão liminar foi expedida nesta quinta-feira, 19, pelo juiz José Carlos Ferreira Machado...
Decisão da Justiça é resultado de uma Ação Civil Pública do Núcleo de Defesa do Consumidor da Defensoria Pública...
A Ação Civil Pública que gerou a condenação foi proposta pelo promotor de Justiça...
Em fevereiro de 2014, a Agência Tocantinense de Transportes e Obras (Ageto), vinculada ao...
O Ministério Público do Tocantis (MPTO) obteve, nesta segunda-feira, decisão liminar em Ação Civil Pública...
Em Ação Civil Pública, o MPTO sustentou que a nomeação de parentes caracteriza prática de nepotismo...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ajuizou Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa...
Atendimento havia sido interrompido ainda no ano de 2014, quando a máquina em funcionamento quebrou...
Na Ação Civil Pública, o promotor de Justiça, João Edson de Souza relata que a rodovia foi construída com estrutura de...
Ação pede a anulação dos atos de nomeação e também que os servidores sejam condenados ao ressarcimento do dano causado...
Ação impetrada em 2018 teve como objetivo buscar tutela judicial para que governo se abstenha de publicar decretos genéricos...
As empresas apresentaram à concessionária Energisa o projeto elétrico para os empreendimentos...
Além da determinação de caráter genérico, a liminar especifica diversos servidores em situação de nepotismo que...
De acordo com os autos da decisão, a partir do momento que formalizar ciência da decisão liminar, o ...
Em diversas ocasiões, eles teriam atentado contra princípios constitucionais da administração pública e ...
A Ação Civil Pública foi proposta pelo promotor Roberto Freitas Garcia e a sentença foi proferida pelo...
Raimundo Aires Neto e Pedro de Oliveira Neto, ex-presidentes da Câmara Municipal de Porto Nacional, foram...