A Justiça atendeu ao pedido no bojo de uma Ação Civil Pública (ACP) proposta pelo...
Os atos foram verificados em auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que...
A ação requer que o gestor seja condenado às penas previstas no artigo 12, inciso III, da...
Liminar determina que o Estado do Tocantins e o secretário estadual de Saúde promovam imediatamente...
A Justiça acatou pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e determinou...
Após a conclusão das investigações conduzidas pela 2ª Promotoria de Justiça de Miracema,...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 19ª Promotoria de Justiça da Capital,...
De acordo com o coletivo, muitas informações falsas foram utilizadas para embasar a ACP...
Promotor de Justiça defendeu uso de vermífugo sem eficácia comprovada no combate à covid...
Motivado por diversas reclamações formalizadas junto à Ouvidoria sobre...
Atendendo a pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO), realizado em uma...
Com a finalidade de garantir a reposição inflacionária no reajuste da data-base dos servidores, o...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria de Justiça...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 27ª Promotoria de Justiça...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 13ª Promotoria de Justiça...
Com o agravamento da crise do coronavírus em Palmas, o promotor de...
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) propôs à Justiça uma Ação Civil...
Na ação, o promotor de Justiça Caleb Melo ressalta que o próprio programa nacional de vacinação estabelece...
Na ação, o MPTO alegou a precária situação da segurança pública na ...
Em caso de descumprimento da decisão judicial, os requeridos estão sujeitos ao...
A medida judicial foi necessária em virtude do descumprimento da ...
O Núcleo Especializado de Defesa da Saúde (Nusa) da Defensoria Pública do Estado do...
Na ação, o Ministério Público justificou que o estabelecimento promovia festas sem...
A participação da Secretária Municipal de Saúde, Mariana da Silva Coelho, em festa, durante o...
Pessoas transexuais e travestis que moram no Tocantins ainda aguardam pela prestação...
Além de proibir a realização dos shows, o juiz de direito Marcelo Rostirola fixou multa no...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ajuizou nessa quinta-feira, 19, uma ação civil pública...
O Sisepe ingressou com uma Ação Civil Público para Cumprimento de Norma contra o governador...
Fraude em procedimento licitatório destinado à aquisição de uma camionete, no valor de...
Em decisão judicial proferida no último dia 10, a Justiça estipulou o prazo de 30 dias para...