Anistia

  • Senador Vicentinho e Dr. Getúlio Matos|Divulgação
    Polí­tica 02/06/2011 12h07 Redação

    Vicentinho solicita ao Ministério da Justiça agilidade nos julgamentos de presos políticos

    Uma das vítimas da tortura, Getúlio acompanhou o senador na audiência com o presidente da Comissão, Paulo Abraão. O advogado foi submetido, durante uma semana, a sessões de tortura praticadas pelo regime militar, num quartel em Goiânia. Ele era ativista político e na época exercia o cargo de secretário geral da Casa do Estudante do Norte Goiano – CENOG ...

  • Estado 24/10/2008 08h43 Redação

    Projeto que concede anistia a policiais militares gera polêmica na CCJ

    Os senadores Eduardo Azeredo (PSDB-MG), César Borges (PR-BA) e Antonio Carlos Junior (DEM-BA) afirmaram temer que a aprovação da proposta possa incentivar rebeliões semelhantes à ocorrida em São Paulo neste mês ...

  • |José cruz
    Estado 20/10/2008 18h10 Redação

    CCJ vota anistia a PMs grevistas do Tocantins

    Kátia Abreu informou, na justificação do projeto, que no âmbito do estado do Tocantins já foram aprovadas medidas para anistiar policiais militares que participaram do movimento grevista de 2001. Mas, conforme observou, 46 PMs continuaram a responder a processos por prática de violência, desacato, revolta armada e incitamento à violência ...

  • Polí­tica 13/10/2008 13h40 Redação

    Ex-governador Leonel Brizola é declarado anistiado político

    A comissão de anistia do Ministério da Justiça declarou nesta segunda-feira, 13, o ex-governador Leonel Brizola como anistiado político. O pedido foi feito pela viúva de Brizola, Maria Guilhermina Martins Pinheiro ...