Tag: Caoma (46 matérias)

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  Meio Ambiente 07/10/2020 09h37 Redação

  MPTO ingressa com ações por fraudes em processos do Naturatins para autorização de desmatamento

  O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ingressou com ações de improbidade administrativa...

• Meio Ambiente 25/09/2020 17h14 Redação

  Comitê do Fogo intensifica fiscalização de queimadas irregulares nesse fim de semana

  Órgãos que integram o Comitê do Fogo no Tocantins iniciaram nesta sexta-feira, 25, mais...

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  Meio Ambiente 04/09/2020 15h06 Redação

  MPTO recorre de decisão que autorizou captação de água na Bacia do Rio Formoso no período de estiagem

  Com base no resultado de inspeções aéreas que demostram a situação...

• Meio Ambiente 26/08/2020 15h49 Redação

  MPTO pede indisponibilidade de bens de empresa que lucrou milhões com plantio em áreas desmatadas ilegalmente

  O Ministério Público do Tocantins (MPTO) reiterou nessa terça-feira, 25, o pedido da ação cautelar...

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  Meio Ambiente 17/07/2020 08h59 Redação

  MPTO identifica queimadas em áreas rurais e possibilita a responsabilização dos proprietários

  O levantamento do MPTO possibilita a responsabilização dos causadores destes ...

• Estado 09/07/2020 10h48 Redação

  MPTO vai apurar a aplicação das políticas de proteção ao meio ambiente pelos danos causados por queimadas

  O Ministério Público do Tocantins (MPTO) vai apurar a aplicação das políticas públicas ambientais nos...

• Meio Jurídico 09/07/2020 08h46 Redação

  MPTO integra Grupo de Trabalho de Defesa da Amazônia no Conselho Nacional do Ministério Público

  O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) instituiu nessa terça-feira, 7, o Grupo de...

• Meio Ambiente 23/06/2020 09h47 Redação

  Representante do MPTO é releito para o Fórum do Tocantinense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos

  A eleição aconteceu durante o encontro anual, realizado, na...

• Meio Ambiente 19/06/2020 09h34 Redação

  Ministério Público e INPE iniciam tratativas para acordo de cooperação técnica

  Segundo o procurador de Justiça e coordenador do Caoma, José Maria da Silva Júnior, a iniciativa do...

• Estado 06/02/2020 09h27 Redação

  MPTO requer adequação da qualidade da água fornecida a povoado de São Salvador

  A atuação do MPTO foi motivada por um abaixo-assinado elaborado pelos moradores do...

• Meio Ambiente 29/10/2019 18h16 Redação

  Ação do MPTO busca a suspensão de licenças ambientais de barragens no Rio Urubu

  A Ação é de autoria da Promotoria de Justiça Regional Ambiental do Araguaia, que tem...

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  Meio Ambiente 16/08/2019 16h21 Redação

  Vistoria aponta inconsistências no controle da captação de água da Bacia do Rio Formoso

  A inspeção do Caoma constatou, entre outros, algumas inconsistências no sistema de medição do ...

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  Meio Ambiente 07/08/2019 14h43 Redação

  MPTO requer instalação de aterro sanitário em Formoso do Araguaia

  Conforme relatado na peça judicial, há mais de 10 anos o município encontra-se omisso quanto à...

• Estado 26/03/2019 13h20 Redação

  Ação do MPE visa suprir insuficiência de vagas para sepultamento em Araguaína

  O Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou Ação Civil Pública contra o município de Araguaína...

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  Estado 21/02/2019 16h21 Redação

  MPE investiga se municípios cumprem política pública de resíduos sólidos

  A apuração conta com o suporte técnico do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente...

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  Palmas 14/06/2017 12h23 Redação

  MPE aguarda documentação para a realização de estudo sobre a possível deficiência nas galerias pluviais de Palmas

  O MPE instaurou Inquérito Civil Público com o intuito de apurar possível dano à ordem urbanística da capital por parte da Prefeitura de Palmas...