O texto estabelece que a quantidade de armas autorizadas para caça ou tiro esportivo será regulamentada pelo...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou...
Foi encaminhado nessa quarta-feira, 10, à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ)...
A proposta do Executivo dispõe sobre a organização da corporação, atribuindo formalmente a ...
O deputado estadual professor Júnior Geo (PROS) solicitou a votação, em regime de urgência, do...
Estudantes tocantinenses que cursam escolas públicas poderão obter mais vantagens para...
A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa encaminhou nesta quarta-feira, 16, para...
Sob a presidência do vereador Folha (Patriota), a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR)...
Na pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, na manhã desta...
A Mesa Diretora da Aleto encaminhou para análise da Comissão de...
Durante a reunião, os deputados discutiram assuntos relacionados à pandemia...
A denunciação caluniosa é um dos crimes contra a administração da Justiça. A pena prevista é de...
Em reunião na tarde dessa terça-feira, dia 1º, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) aprovou...
Projeto de Lei (PL) 2.810/2020 altera o Código Penal para dar nova redação ao crime de denunciação caluniosa...
Durante sessão vespertina dessa terça-feira, 24, o presidente interino da Assembleia Legislativa,...
Tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) um projeto de...
Em reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), na manhã desta quarta-feira, 14, os...
A MP 06 tem gerado polêmica por reduzir de 14 para 6, o número de membros dos...
Encaminhada à Comissão pela Mesa Diretora da Assembleia Legislativa na última semana, a matéria está sob a...
O texto assegura a presença de pelo menos 30% de homens e 30% de mulheres nos órgãos executivos da OAB...
O texto é resultado do desarquivamento do PLS 194/2014, que chegou a ser aprovado pela...
Projeto, aprovado em caráter terminativo, agora será analisado pe la Câmara dos Deputados...
A Reforma da Previdência terá um capítulo decisivo nesta semana...
A proposta do vereador é que a reunião aconteça dia 17 de setembro com a presença da população e de ...
O projeto que trata sobre o Fundo de Segurança Pública tem a finalidade de prover...
A matéria estipula reajuste de 3,43% relativos à data-base de janeiro a dezembro de...
O projeto segue com urgência para análise do plenário. A nova instituição...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado deve discutir na próxima quarta-feira...
A isenção inclui policiais militares e civis, agentes de Segurança Penitenciária, policiais federais e rodoviária federal...
Para o parlamentar, apesar de continuarem ativos e competentes, tem caído no mercado de trabalho as oportunidades para...