A abertura oficial do Seminário terá início às 19 horas do dia 17, quinta-feira, com a...
Durante o período da tarde do sábado, das 13 às 17 horas, quem passar pelo local será contemplado com...
O ofício é endereçado ao defensor público Geral, Fábio Monteiro Santos, e nele o...
A deputada estadual Amélia Santana foi a responsável pelo acolhimento da proposta...
Ação Civil Pública condenatória foi impetrada pelo Núcleo Especializado de Defesa da Saúde (Nusa)...
No dia da Eleição Unificada, os cidadãos interessados em votar devem apresentar o...
De acordo com o defensor público Neuton Jardim, diretor-geral da Esdep, o balanço deste ano é...
Para os filhos menores de idade, as alterações também podem ser feitas diretamente nos cartórios...
Reunião foi realizada nesta quarta-feira, 18, no Quartel do Comando Geral da Polícia Militar...
Decisão da Justiça é resultado de uma Ação Civil Pública do Núcleo de Defesa do Consumidor da Defensoria Pública...
Muitos detentos solicitaram atendimentos médicos e odontológicos...
Segundo a psicóloga da Defensoria em Gurupi, Isabel Cristina Izzo, muitas vezes os...
O ponto principal da reunião foi a assinatura da Carta de Palmas e o desenvolvimento de estratégias e ...
Doações podem ser feitas até o dia 29 de outubro, na sede da Instituição, em Palmas...
Conforme previsto pela Lei 12.696/2012, estas eleições acontecem em data unificada em todo o ...
A Defensoria Pública do Tocantins instaurou um Procedimento Preparatório de Ações Coletivas (Propac) para apurar...
Moradores da região Sul de Palmas aproveitaram o sábado para ter acesso a serviços oferecidos pela...
Para participar, a pessoa interessada deve levar e apresentar o próprio documento de ...
A ação reuniu servidores da Casa de Prisão Provisória (CPP) de Palmas e da Defensoria Pública do Estado...
Serão prestados dezenas de serviços à população do Morada do Sol e das redondezas. Dentre eles ....
Pacientes com doenças crônicas podem buscar as farmácias populares para adquirir medicamentos sem custos...
O evento terá como palestrante Clátia Vieira, do Fórum de Mulheres Negras do Rio de Janeiro, que irá ...
A OAB/TO se reunirá com Siqueira Campos e já articula uma ação em Brasília/DF para que o projeto seja apreciado...
Núcleo da DPE-TO apresenta algumas dicas para que a compra seja feita por preços justos e evitados problemas...
Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor alerta e dá algumas dicas para quem deseja comprar ou vender veículos...
Para garantir os direitos dos refugiados e ampará-los juridicamente, a Defensoria Pública, por meio do...
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins tem um papel essencial na defesa dos direitos das pessoas mais desfavorecidas...
A Defensoria Pública é um dos órgãos indicados para mediar conflitos, conforme previsto em lei. Logo nos ...
Outros tópicos da estatística socioeconômica apontam mais características dos assistidos da DPE-TO, como a ...
De acordo com a presidente da Atrato, Byanca Marchiori, a ideia é fazer com que transgêneros recebam o...