Segundo a superintendente de Relações com Consumidores da Anatel, Cristiana Camarate, a mudança foi...
A Política Nacional de Conscientização e Incentivo à Doação e ao Transplante de Órgãos e Tecidos prevê...
Segundo o texto, o atendimento psicológico pode começar ainda na gestação, durante o pré-natal, que é o...
Medida inclui ocupantes de cargo público efetivo, detentores de função ou emprego público como beneficiários de...
O GT será coordenado pela Secretaria Nacional de Participação Social e terá dois representantes titulares do Conselho de...
Do Tocantins, o sorgo segue com bônus. O programa contempla os cultivos cujos preços recebidos pelo produtor ficaram...
A Portaria também reduz o número de prestações para quitação do contrato de 120 para 60 meses, no caso das...
O documento traz as novas regras para a seleção de servidores públicos no âmbito dos órgãos e das entidades da...
Resolução do Ministério dos Direitos Humanos não possui poder de lei...
A medalha homenageia pessoas que prestem serviços relevantes ao país, na área da Justiça e da...
De acordo com o texto, a meta é desenvolver o potencial turístico nacional, além de valorizar os...
Os prazos e a documentação necessária constam do edital nº9, publicado pelo Ministério da Educação no...
A bonificação para o feijão comum cores é destinada aos estados de Minas Gerais...
Gurupi passará a contar com 35 médicos da Saúde da Família atendendo nas unidades do município...
A principal mudança é a concessão para participar desse mercado, agora condicionada à aprovação do...
Visando contribuir com o desenvolvimento do Brasil, em especial do Tocantins, relator do...
Dentre as mudanças, irão compor o Bolsa Família o Benefício Primeira Infância - que concede R$ 150 por...
Os novos valores têm vigência até 2024 e servirão como referência nas operações...
Aumento acima da inflação e do IPCA acumulado em 2022 vai impactar orçamento familiar e...
O bônus PGPAF é calculado com base no valor médio dos produtos e na lista são contemplados os cultivos cujos...
Para ônibus e caminhões, os descontos vão de R$ 33,6 mil a R$ 99,4 mil, e são associados à...
Texto será publicado nesta terça no Diário Oficial. Iniciativa contempla famílias com renda de até dois...
Reconhecida liderança indígena, Rafaella Karajá pertence ao povo Karajá e à aldeia Fontoura, na...
Edmundo é graduado em História e Pós-Graduado em Educação Pobreza e Desigualdades Sociais pela...
Desde sua criação em 1967 a autarquia teve 11 superintendentes, entre eles ...
Segundo o MS, em todo o País são mais de 680 mil pessoas à espera de um procedimento eletivo e...
Com essas mudanças, o governo pretende produzir informações que permitam superar estigmas raciais na...
No país como um todo, são 6.252 profissionais para atender 2.074 municípios...
Um total de treze produtos receberá bonificação do Programa de Garantia de Preços para...
A mosca da carambola é originária da Indonésia, localizada no sudeste asiático...