Tag: ICMS Ecológico (70 matérias)

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  Meio Ambiente 06/05/2024 10h24 Redação

  Seguem abertas as inscrições para participação de municípios na capacitação do ICMS Ecológico 2024

  A capacitação do ICMS Ecológico possui carga horária de 8h/a. Para ter acesso à inscrição o interessado deverá entrar...

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  Meio Ambiente 13/03/2024 15h44 Redação

  Prazo para preenchimento do Questionário do ICMS Ecológico do Tocantins Ano-Base 2023 encerra na sexta-feira

  De acordo com o levantamento da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, alguns municípios precisam..

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  Meio Ambiente 21/03/2023 09h52 Redação

  Governo faz mudanças no ICMS-Ecológico para valorizar os municípios que têm povos originários e turismo sustentável

  O Decreto regulamenta a Lei nº 2.959 de 18 de junho de 2015 que dispõe sobre os critérios de distribuição das parcelas municipais do ICMS que…

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  Meio Ambiente 14/03/2023 11h42 Redação

  Conselho Estadual aprova alteração em critério que favorece pontuação de municípios no ICMS-Ecológico

  Para o secretário do Meio Ambiente e Recursos (Semarh), Marcello Lelis, que presidente o...

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  Meio Ambiente 06/03/2023 15h41 Redação

  Prazo de acesso ao questionário do ICMS-Ecológico encerra-se no próximo dia 15

  De acordo com o levantamento da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), nesta...

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  Meio Ambiente 11/11/2022 16h24 Redação

  ICMS-Ecológico já está disponível para declaração das ações executada pelos municípios em 2022

  Nesta sexta-feira, 11, cerca de 34 municípios já iniciaram o preenchimento do questionário e a inclusão...

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  Meio Ambiente 22/07/2022 17h20 Redação

  Municípios têm até dia 29 para contestar o ICMS-Ecológico e impugnar IPM-Provisório

  Restam sete dias para terminar o prazo de contestação do ICMS-Ecológico e impugnação dos...

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  Meio Ambiente 01/07/2022 11h38 Redação

  Municípios têm 30 dias para contestar ICMS Ecológico e impugnar IPM-Provisório

  O procedimento de contestação deve ser registrado no Sistema Informatizado do ICMS Ecológico (Siseco) e a...

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  Meio Ambiente 11/04/2022 15h27 Redação

  Secretaria do Meio Ambiente recebe técnicos do município de Pium para orientação sobre o ICMS-Ecológico

  Miyuki Hyashida, acompanhada de técnicos, recebeu em seu gabinete, o...

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  Meio Ambiente 18/09/2021 19h24 Redação

  Câmara Técnica aprova propostas de alteração na lei do ICMS-Ecológico

  Uma das alterações importantes aprovadas pelos membros da CTPAJ contempla o ...

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  Meio Ambiente 18/06/2021 15h11 Redação

  Semarh recebe equipe do município de Araguaína e orienta sobre políticas ambientais

  Nesta sexta-feira, 18, a Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) recebeu a...

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  Meio Ambiente 16/03/2021 10h43 Redação

  Prazo para adesão do ICMS Ecológico é encerrado com 100% de participação dos municípios

  Encerrou nessa segunda-feira, 15, o prazo para preenchimento de dados do questionário...

• Cidades 12/03/2021 15h24 Redação

  Secretaria de Meio Ambiente de Paraíso finaliza o preenchimento do Relatório ICMS Ecológico

  A Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Cultura e Turismo, através da Diretoria...

• Meio Ambiente 26/02/2021 14h21 Redação

  Meio Ambiente apresenta Sistema Informatizado do ICMS Ecológico para os gestores municipais

  Com o objetivo de auxiliar os gestores municipais nas etapas de inclusão de dados e documentos...

• Economia 17/02/2021 19h26 Redação

  Fonte de recursos para os municípios, ICMS Ecológico recebe dados até 15 de março

  Gestores municipais devem inserir documentos que comprovam ações ambientais ou enquadramento nos...

• Estado 10/02/2021 14h39 Redação

  Municípios tocantinenses têm até 15 de março para preencherem os dados do ICMS Ecológico

  O preenchimento do questionário do ICMS-Ecológico, conforme a resolução nº 40 do...

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  Meio Ambiente 05/10/2020 11h31 Redação

  Tocantins fortalece políticas ambientais ao longo dos seus 32 anos

  O Tocantins comemora seu 32º aniversário nesta segunda-feira, 5. A data também é...

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  Meio Ambiente 25/06/2020 09h17 Redação

  Conselho Estadual de Meio Ambiente aprova a Resolução que trata do ICMS Ecológico

  A revisão estudou amplamente todos os critérios previstos na Lei do ICMS Ecológico 3.319/2017, ao...

• Meio Ambiente 18/03/2020 14h17 Redação

  Documentos para adesão ao ICMS Ecológico no critério Conservação do Solo foram entregues por 114 municípios

  Pontuações serão convertidas em recursos financeiros aos municípios em 2021...

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  Economia 13/03/2020 14h00 Redação

  Prazo para adesão ao ICMS Ecológico termina na próxima segunda-feira

  O gerente de Atendimento e Análise Técnica do Instituto, João Bento Santos Barbosa, explica que...

• Estado 06/02/2020 18h03 Redação

  Municípios têm até 15 de março para aderir ao ICMS Ecológico

  Este ano o processo será 100% digital, quando toda a documentação precisa ser apresentada no...

• Meio Ambiente 15/03/2019 09h03 Redação

  Encerra nesta sexta o prazo para protocolo do ICMS Ecológico

  O presidente do Naturatins, Marcelo Falcão, assegura que ainda há tempo para os municípios providenciarem...

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  Meio Ambiente 08/03/2019 18h43 Redação

  Municípios têm até o dia 15 para pleitearem o ICMS Ecológico no Naturatins

  Até o momento, o órgão recebeu a documentação de 17 municípios, sendo...

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  Estado 15/02/2019 12h35 Redação

  Municípios têm apenas 30 dias para protocolar processo do ICMS Ecológico no Naturatins

  O presidente do Naturatins, Marcelo Falcão, destaca o crescimento de municípios participantes...

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  Meio Ambiente 10/01/2019 13h53 Redação

  Gestores municipais já podem pleitear o ICMS Ecológico no Naturatins

  A Portaria instituiu novos índices de composição da parcela do ICMS, com a finalidade de incentivar os municípios do Tocantins a ...

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  Estado 19/09/2018 08h13 Redação

  Gestores municipais do Bico do Papagaio participam de workshop para ampliar arrecadação dos Municípios dentro do ICMS Ecológico

  Prefeitos, secretários Municipais de Meio Ambiente, diretores e técnicos ambientais participaram do Workshop...

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  Estado 13/09/2018 08h58 Redação

  ATM mobiliza gestores municipais a participarem de ciclo de Workshops sobre ICMS Ecológico promovido pelo Naturatins

  O ICMS Ecológico representa fonte de recurso que ultrapassa o Fundo de Participação dos Municípios...

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  Meio Ambiente 16/08/2018 10h20 Redação

  Naturatins busca melhorias técnicas para beneficiar participação dos municípios no ICMS Ecológico

  A redução da burocracia e o incentivo a participação de todos os municípios tocantinenses no ICMS Ecológico foram...

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  Polí­tica 15/03/2018 15h04 Redação

  Prefeitos fazem vigília na Assembleia Legislativa e conquistam aprovação de Projeto de Lei do ICMS Ecológico

  Prefeitos das mais diversas regiões do Estado se concentraram na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no intuito de articularem e...

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  Estado 09/03/2018 18h59 Redação

  Naturatins alerta para o fim do prazo do ICMS Ecológico

  O prazo para as prefeituras apresentares a documentação exigida pelo Naturatins vai até o dia...