O Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres (Nudem) da DPE-TO explica que a...
A medida possibilita que as vítimas encontrem moradia e guarida adequadas quando se depararem com situações de...
A Lei Maria da Penha foi um marco de conquista dos direitos das mulheres e, para celebrá-lo...
A data marca o início de uma jornada de mobilização e sensibilização, com palestras, debates, marchas, e...
Ao todo, três palestrantes de diferentes de áreas de atuação abordarão a temática proposta...
Com o intuito de garantir ainda mais proteção e segurança a todas as mulheres do Brasil, o Governo...
O texto determina que as medidas protetivas de urgência serão concedidas independentemente da...
Apesar da queda geral dos homicídios no país, a partir de 2017, as taxas de homicídios de mulheres...
Conforme os termos do acordo, o objetivo é tornar os alunos multiplicadores e divulgadores da...
Levantamento feito pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) aponta, ainda, que a quantidade de...
Entre os temas das proposições estão métodos contraceptivos, atendimento às mulheres com...
No próximo dia 7 de agosto, a Lei Maria da Penha completa 16 anos e a...
No decorrer das ações da operação Maria da Penha, que foi deflagrada nacionalmente...
A Polícia Militar do Tocantins aderiu à Operação Nacional Maria da Penha, uma ação...
Somente na última semana, 20 novas atuações foram realizadas pela...
Na madrugada de sábado, 31/07, a Polícia Militar prendeu um homem em Gurupi, por ter...
De acordo com a Lei Maria da Penha, a violência doméstica pode acontecer de forma física...
De acordo com a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340), a violência sexual contra...
A violência patrimonial contra a mulher, conforme a Lei Maria da Penha, se trata de...
Na tarde dessa segunda-feira, 13, a Polícia Civil do Estado do Tocantins, por...
Os encontros serão promovidos em periodicidade quinzenal, conduzidos por...
A mudança consta em Lei 13.894/2019 que altera pontos da Lei nº 11.340/2006, conhecida como Lei...
Policiais Civis da Delegacia de Itacajá efetuaram a prisão de um...
A lei é uma forma de ampliar as mediada de combate à violência contra a mulher e abrange todos os ...
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins tem um papel essencial na defesa dos direitos das pessoas mais desfavorecidas...
Conforme o projeto, a vedação inicia-se a partir da data da decisão judicial transitada em...
De acordo com a defensora pública Franciana Di Fátima, a violência contra a mulher, seja doméstica ou nas ruas, ainda é ...
O relatório do departamento de Estatística da Corregedoria Geral da DPE-TO mostra, ainda, que a...
Conforme o delegado Fabrício Piassi, após uma discussão ocorrida na casa em que Kasse reside com...