Tag: Meio Jurídico (2467 matérias)

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  Meio Jurídico 11/03/2025 12h01 Redação

  Guarda de animais domésticos em divórcios: como a justiça brasileira tem decidido?

  O advogado especialista em Direito de Família, Robson Tibúrcio, explica que a Justiça tem adotado uma visão mais humanizada sobre o...

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  Meio Jurídico 11/03/2025 11h56 Redação

  Tribunal de Justiça realiza vistoria na Unidade Penal Feminina de Palmas

  A vistoria percorreu diversos setores, como a sala de aula, o pátio de banho de sol e as celas. O juiz coordenador do GMF, Eustáquio de...

• Meio Jurídico 10/03/2025 14h10 Redação

  STF reverte decisão da Justiça do Trabalho e afasta vínculo empregatício entre engenheira e construtora no TO

  A decisão do STF reforça o entendimento de que contratações por meio de Pessoa Jurídica devem ser analisadas conforme...

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  Meio Jurídico 10/03/2025 09h34 Redação

  TJTO abre 29 ª Semana Justiça pela Paz em Casa com quase 700 atos judiciais previstos

  Ao citar o compromisso do Judiciário em agilizar os julgamentos, a coordenadora estadual da mulher em situação de violência doméstica e...

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  Meio Jurídico 10/03/2025 07h51 André Richter/Agência Brasil

  Congresso e Judiciário retomam sessões após feriado de Carnaval

  Com a retomada das votações, os parlamentares devem destravar a tramitação do Orçamento de 2025, que ainda não foi votado por...

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  Meio Jurídico 06/03/2025 18h06 Redação

  Justiça atende MPTO e suspende aumento dos subsídios do prefeito, vice e secretários de São Salvador

  A liminar considera que a medida foi adotada sem prévio estudo de impacto orçamentário-financeiro e que seu efeito nas contas públicas...

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  Meio Jurídico 06/03/2025 09h26 Redação

  TJTO institui grupo de trabalho para aprimorar escuta especializada e depoimento de crianças e adolescentes

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  Meio Jurídico 05/03/2025 18h11 Adriano Kirche/MC

  Jurista elenca desafios para reduzir violência contra a mulher

  A advogada criminalista cita o machismo estrutural como o combustível desta violência e reforça que falhamos em atacar a raiz do...

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  Meio Jurídico 05/03/2025 16h26 Redação

  Justiça Federal suspende cobrança de taxa para escritórios de advocacia em Guaraí

  Com a liminar, a Prefeitura fica impedida de exigir o pagamento de taxas para a emissão do alvará de funcionamento de escritórios de...

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  Meio Jurídico 05/03/2025 11h23 Felipe Pontes/Agência Brasil

  Superior Tribunal de Justiça volta a ser alvo de ataques cibernéticos

  Não é a primeira vez que o STJ é alvo de hackers. Em setembro do ano passado, os sistemas do tribunal chegaram a ser paralisados por...

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  Meio Jurídico 28/02/2025 14h51 Redação

  Vereador é condenado por ofensas a ex-parlamentar em Miracema; "Ele me chamou de vaca"

  Ao decidir o caso, o juiz Marco Antonio da Silva Castro afirma ter considerado suficientes as provas do processo para confirmar a autoria e...

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  Meio Jurídico 28/02/2025 09h29 Redação

  TJTO realiza Campanha de prevenção à violência contra a mulher no carnaval

  O objetivo da campanha é sensibilizar os foliões sobre o enfrentamento das violências contra as mulheres, propiciando a construção de...

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  Meio Jurídico 28/02/2025 09h22 Redação

  Em Peixe, correição ordinária é aberta com foco no aprimoramento dos serviços do Judiciário

  O corregedor-geral da Justiça, desembargador Pedro Nelson de Miranda Coutinho, destacou a relevância da correição e elogiou os...

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  Meio Jurídico 28/02/2025 08h39 Redação

  Justiça Federal no Tocantins altera expediente na Quarta-feira de Cinzas

  A determinação consta na Portaria SJTO-Diref 54/2025, assinada pelo juiz federal Igor Itapary Pinheiro, diretor do foro...

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  Meio Jurídico 27/02/2025 10h36 Redação

  Em comemoração do Mês da Mulher, Larissa Rosenda assume a presidência da OABTO

  Larissa é a primeira advogada negra a assumir a OAB Tocantins e permanecerá no cargo até o dia 16 de março, conduzindo os...

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  Meio Jurídico 27/02/2025 09h26 Redação

  Juiz dá 30 dias para que o Naturatins inicie análise de todos os cadastros ambientais rurais do Tocantins

  Protocolada em 2019, a ação listava aproximadamente 70 mil cadastros ambientais rurais lançados, mas nem 10% haviam sido...

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  Meio Jurídico 26/02/2025 11h49 Felipe Pontes/Agência Brasil

  Supremo Tribunal Federal garante licença-paternidade só a partir de alta hospitalar

  Em outubro de 2022, o plenário já havia decidido que a licença-maternidade somente pode começar a ser contada a partir da alta...

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  Meio Jurídico 25/02/2025 09h40 Redação

  MPTO recorre de sentença em caso de acidente que resultou em 12 mortes

  O MPTO considera a pena insuficiente diante da gravidade do caso, que resultou na morte de 12 pessoas e deixou outras duas...

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  Meio Jurídico 21/02/2025 15h23 André Richter/Agência Brasil

  Supremo Tribunal confirma competência de guardas municipais para fazer policiamento

  A controvérsia da questão estava em torno da interpretação do Artigo 144, da Constituição. O dispositivo definiu que os...

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  Meio Jurídico 21/02/2025 08h57 Redação

  Gedeon Pitaluga recebe Título de Cidadão Tocantinense na Assembleia Legislativa

  De acordo com o presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, Amélio Cayres, o título é um reconhecimento dos 24 deputados da...

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  Meio Jurídico 21/02/2025 08h17 Redação

  Defensoria oficia Segurança Pública do Tocantins para que tome medidas de proteção no quilombo Rio Preto

  A Comunidade Quilombola do Rio Preto existe há aproximadamente seis gerações, conforme registrado em relatório produzido pela...

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  Meio Jurídico 20/02/2025 16h07 Felipe Pontes/Agência Brasil

  Ministro Flávio Dino manda governo apurar regularidade de emendas para eventos

  Dino ordenou que seja verificado se as emendas para eventos foram transferidas para contas específicas ou genéricas. O ministro...

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  Meio Jurídico 20/02/2025 11h51 Redação

  Paranã, Peixe e Novo Acordo recebem primeira etapa da Correição Geral Ordinária da Justiça estadual

  A abertura dos trabalhos será conduzida pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Pedro Nelson de Miranda Coutinho...

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  Meio Jurídico 19/02/2025 11h16 Beatriz Mendes/MC

  Bolsonaro denunciado: o que acontece agora?

  Jurista detalha o caminho jurídico que ex-presidente percorre após denúncia por golpe de estado pela PGR...

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  Meio Jurídico 19/02/2025 09h42 Redação

  TJ/TO alerta sobre autenticação em duplo fator que passa a ser obrigatória aos usuários do Sistema Eproc

  A nova funcionalidade exige, além da senha, um código numérico de 6 dígitos gerado por um aplicativo de autenticação, como...

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  Meio Jurídico 18/02/2025 16h00 Redação

  Defensoria Pública alerta para comportamentos que são considerados alienação parental

  Conforme a coordenadora do Nudeca, defensora pública Elisa Maria Pinto de Souza Falcão Queiroz, garantir o direito à convivência...

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  Meio Jurídico 18/02/2025 09h57 Redação

  Diretorias da OABTO e CAATO tomam posse solene nesta semana

  A cerimônia ainda será marcada pela posse dos novos conselheiros e conselheiras que integrarão o Conselho Seccional...

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  Meio Jurídico 18/02/2025 09h11 Redação

  Corregedor destaca importância das discussões sobre a judicialização da saúde para que decisões sejam eficazes

  As decisões judiciais relacionadas ao fornecimento de medicamentos e de tratamentos têm crescido significativamente...

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  Meio Jurídico 17/02/2025 14h54 Redação

  Jurista detalha o limite entre a paquera e o crime

  Para conscientizar homens e mulheres, a advogada criminalista e mestre em Direito Penal Jacqueline Valles explica o que é permitido e...

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  Meio Jurídico 17/02/2025 09h59 Redação

  Com participação de ministro do STJ e juiz federal, fórum no Tocantins debate judicialização da saúde

  O evento contará com as palestras do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ricardo Villas Boas Cueva; do desembargador...