Meio Jurídico 17/10/2024 10h00 Redação

Grupo OAB Independente registra chapa para a eleição da Ordem

A chapa "OAB Independente" garante que seguirá com o compromisso de defender a autonomia da advocacia e fortalecer a classe...

Meio Jurídico 17/10/2024 08h15 André Richter/Agência Brasil

Supremo marca para novembro julgamento sobre redes sociais no Brasil

Na ocasião, o Supremo vai julgar ações relatadas pelos ministros Luiz Fux, Edson Fachin e Dias Toffoli. Os processos foram...

Meio Jurídico 16/10/2024 09h19 Redação

Professor acusado de estuprar a própria filha é condenado a 48 anos de prisão

A denúncia ministerial acusava o professor de ter usado sua autoridade de pai para abusar sexualmente da filha por nove vezes.

Meio Jurídico 16/10/2024 09h00 Redação

Justiça decide que servidor não deve devolver data-base recebida de boa-fé e cobrada pelo Estado

No mandado de segurança, o servidor alega que recebeu o valor de boa-fé, por ter sido efetuado pela própria administração...

Meio Jurídico 15/10/2024 10h43 Redação

OABTO realiza visita emergencial à Unidade Penal de Palmas e escuta demandas dos reeducandos

A ação foi motivada por relatos de que os detentos estariam recusando atendimento jurídico, médico e até a saída para o...

Meio Jurídico 14/10/2024 18h42 Redação

Bloco de competência deve impulsionar cerca de 24,5 mil processos em tramitação

A unidade entrou em operação, no Fórum da Comarca de Palmas, seguindo cronograma da Presidência do Tribunal de Justiça...

Meio Jurídico 09/10/2024 13h39 Redação

Magistrados portugueses conhecem projeto em Palmas voltado à reinserção de egressos na sociedade

Durante a visita, os magistrados conheceram a estrutura da Oficina Malha Social, inaugurada em junho...

Meio Jurídico 08/10/2024 12h29 Redação

Tocantins tem 4 ações judiciais por dia devido a cancelamentos de voo, aponta levantamento inédito

No Brasil acumulado chega a 94 mil casos de consumidores com problemas junto às empresas aéreas...

Meio Jurídico 04/10/2024 16h40 Redação

Justiça de Gurupi concede medidas protetivas a três advogados que denunciam ameaças

A decisão impede que um homem, profissional do ramo da construção civil, se aproxime, além de proibir qualquer tipo de...

Meio Jurídico 03/10/2024 19h39 Redação

TJTO elege Mesa Diretora para o biênio 2025/2027; Maysa Vendramini será a nova presidente

O desembargador Marco Villas Boas continua na diretoria-geral da Escola Superior da Magistratura Tocantinense...

Meio Jurídico 03/10/2024 15h17 Redação

Desembargador diz que Estado de Coisas Inconstitucional é realidade e superar desordem é luta de todos

Em Congresso, o desembargador Marco Villas Boas baseou-se nas discussões do Conselho Nacional de Justiça a fim de...

Meio Jurídico 03/10/2024 15h07 Redação

Audiência de conciliação trata sobre reintegração de posse da Gleba Tauá em Goiatins

Na ocasião, foi discutida a perícia técnica realizada recentemente para averiguar o tempo de posse dos atuais ocupantes da...

Meio Jurídico 03/10/2024 14h43 Redação

Lei reforça monitoramento eletrônico de agressores de violência doméstica e familiar no Tocantins

O monitoramento eletrônico é uma medida cautelar alternativa à prisão, conforme previsto no Código de Processo Penal, e...

Meio Jurídico 01/10/2024 16h03 André Richter/Agência Brasil

STF suspende condenação de cientistas que desmentiram fake news sobre a diabetes

Ambas desmentiram um vídeo postado por um nutricionista na internet. Na publicação, foi afirmado que a doença é causada...

Meio Jurídico 27/09/2024 10h32 Redação

Tocantins tem 13 pedidos novos por dia de concessão de pensão alimentícia

O mais comum é que a Justiça conceda a pensão após ela ser pedida e há medidas cabíveis no caso de inadimplência...

Meio Jurídico 26/09/2024 09h38 Redação

Farmacêutico é condenado a 39 anos pela morte do advogado Danillo Sandes

O acusado foi condenado pelos crimes de homicídio qualificado mediante paga e motivo torpe, com dissimulação e recurso que...

Meio Jurídico 26/09/2024 09h34 Redação

Atuação do CFOAB e da OABTO resulta na condenação do mandante da morte do advogado Danillo Sandes

Para o presidente da OABTO, Gedeon Pitaluga, a condenação, além de fazer justiça, também é em memória do jovem, ético e...

Meio Jurídico 25/09/2024 08h52 Redação

Juiz decide e acusado pela morte de empresário em posto de combustível vai a júri popular

Apesar do pedido da defesa de absolvição do réu por legítima defesa, ou a desclassificação para homicídio simples, o juiz...

Meio Jurídico 25/09/2024 08h45 Redação

Justiça desmembra processo da morte do advogado Danillo Sandes e marca júri do último acusado

A ação criminal detalha que o grupo simulou um falso inventário de R$ 800 mil para viabilizar um encontro com o advogado...

Meio Jurídico 24/09/2024 10h49 Redação

Novo edital convida credores a manifestarem interesse em acordo direto com o Estado do Tocantins

Os interessados devem manifestar-se diretamente nos autos do processo de precatório, utilizando um formulário específico...

Meio Jurídico 23/09/2024 15h13 Redação

Advocacia de Augustinópolis recebe prédio da sede da Subseção da OAB Tocantins

O novo prédio da Subseção oferece uma estrutura com sala de peticionamento, auditório e área de convivência...

Meio Jurídico 23/09/2024 14h49 Redação

Vítima de propaganda enganosa sobre suposto produto de saúde, assistido da DPE deve ser indenizado

A promessa era que o produto traria melhorias na visão, mas o assistido, que estava com problemas oculares, confiou apenas no...

Meio Jurídico 20/09/2024 08h58 Redação

Nova norma nacional deve impulsionar registro de uniões estáveis em Cartório

Para fazer a escritura de união estável presencialmente o casal interessado deve comparecer ao Cartório de Notas portando os...

Meio Jurídico 19/09/2024 11h05 Redação

Mecânico é condenado por abastecer e fugir sem pagar posto em Paraíso do Tocantins

. Assim que a frentista fechou o tanque do veículo, o mecânico arrancou o carro e se dirigiu para um bar onde estava reunido com...

Meio Jurídico 16/09/2024 17h13 Redação

Mais de 90 casais de Araguaína oficializam a união com o apoio do Judiciário

Muitas histórias emocionantes marcaram a quarta edição do casamento comunitário em Araguaína. Relatos de superação e...

Meio Jurídico 14/09/2024 09h53 Redação

Réu é condenado a 25 anos de reclusão por tripla tentativa de homicídio em Gurupi

O Conselho de Sentença reconheceu a materialidade e a autoria do crime e acolheu as qualificadoras apresentadas pelo...

Meio Jurídico 13/09/2024 07h42 Redação

Abel Andrade é candidato único ao cargo de procurador-geral de Justiça do MPTO

A eleição acontece em 11 de outubro, estando aptos a votar os procuradores e promotores de Justiça do MPTO ativos na carreira...

Meio Jurídico 12/09/2024 17h18 Redação

João Rodrigues Filho é empossado desembargador do Tribunal de Justiça do Tocantins

A solenidade ocorreu no gabinete da presidência do TJTO e foi conduzida pela vice-presidente da instituição, Ângela Prudente...

Meio Jurídico 11/09/2024 10h16 Redação

Atuação da Defensoria garante devolução da casa própria para casal de assistidos de Palmas

A residência é o único imóvel do casal, onde reside desde o início da construção de Palmas. O defensor que atuou no caso apontou a...

Meio Jurídico 11/09/2024 08h51 Redação

Sintet obtém decisão favorável contra a gestão do ex-prefeito Amastha que cortou ponto de grevistas

A decisão judicial determina que a Prefeitura de Palmas pague a dívida com a devida correção por conta do atraso...

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