Ministério Público Estadual - Página 1 de 54

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  Estado 24/05/2013 10h19 Maria José Cotrim

  Mascarenhas pede mais 20 dias ao MPE para detalhar dados sobre contratados e nomeações

  O prazo para a Secad repassar e comprovar os dados para o MPE se encerrava nesta sexta-feira, 24...

• Polí­cia 24/05/2013 09h21 Redação

  Justiça decreta internação de adolescente que foi cúmplice de mulher que assassinou a mãe

  O adolescente será encaminhado para o Centro de Internação Provisória de Palmas (CEIP)...

• Estado 23/05/2013 17h23 Redação

  Três municípios do Tocantins têm prazo de 90 dias para realizarem concursos

  O promotor recomenda ainda a demissão de todos os servidores contratados em regime temporário e que realizam serviços rotineiros nas Prefeituras, no prazo máximo de 180 dias...

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  Polí­tica 23/05/2013 17h09 Redação

  Juiz decreta indisponibilidade de bens de Valderez por contratações sem concurso público

  O Promotor de Justiça Alzemiro Wilson Peres Freitas relata na Ação que na qualidade de Prefeita, durante as gestões 2001/2004 e 2005 e 2008, Valderez efetuou diversas contratações sem concurso público...

• Estado 23/05/2013 17h02 Redação

  Tribunal de Júri condena assassino de dono de frigorífico a mais de 24 anos de reclusão

  O crime foi cometido após discussão motivada pela cobrança de uma dívida, quando Haroldo teria sacado de arma de fogo e disparado seis tiros contra Edson, ocasionando sua morte...

• Polí­cia 23/05/2013 17h00 Redação

  Justiça determina que Estado lote 30 PMs na Comarca de Pedro Afonso

  Segundo estudo do próprio batalhão, tal número é insuficiente para a suprir a demanda, sendo necessário o acréscimo de mais 189 policiais militares (para atividade interna e externa) ao quadro atual...

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  Polí­tica 23/05/2013 09h49 Maria José Cotrim

  Marcelo alega perseguição política e cobra inclusão de Siqueira em ação: "isso já virou piada"

  Outro apontamento de Marcelo é que os balanços financeiros de sua gestão no ano em que foram apontadas tais fraudes foram aprovados...

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  Estado 23/05/2013 08h51 Redação

  Justiça determina o bloqueio de bens de Marcelo e envolvidos em suposta fraude em obras

  O MPE alega que os requeridos cometeram irregularidades e lesão ao patrimônio público na construção das pontes sobres os rios Taboca e Mutum...

• Estado 22/05/2013 18h00 Maria José Cotrim

  Gaeco pede à PF abertura de inquérito sobre suposto cartel em Palmas e cogita crime interestadual

  As suspeitas do cartel são em razão da variação insignificante de preço entre os postos da capital e da diferença com relação á cidades vizinhas como Porto Nacional e Lajeado...

• Estado 20/05/2013 10h34 Redação

  Ministério Público consegue a condenação de réu que após tentar matar ex-companheira ingeriu veneno

  Conforme apurado pela Promotoria, o denunciado e a vítima, moradores da cidade de Paraíso, mantiveram união estável por período aproximado de 19 anos e tiveram três filhos ...

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  Palmas 18/05/2013 08h35 Redação

  MPE designa audiência pública para discutir situação dos quiosques da Capital

  Ficou agendada a realização de uma audiência pública no dia 10 de junho, às 14 horas, a fim de discutir uma solução para os problemas encontrados na concessão dos quiosques de Palmas...

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  Estado 17/05/2013 12h12 Redação

  Diretor Geral do Detran deverá ser multado por descumprir ordem judicial

  Como o Diretor-Geral responde pelo Detran, Júlio César da Silva Mamede teve duas cartas precatórias de intimação expedidas em seu nome, em 9 de março e 20 de julho de 2012...

• Estado 17/05/2013 10h29 Redação

  Presidente do Sindiposto nega favorecimento e considera normal descontentamento de donos com abertura de novos postos

  Ele confirma que também recebeu uma área mas alega que o processo foi legal e não que teria sido “agraciado” como alega o Ministério Público Estadual...

• Palmas 16/05/2013 14h47 Maria José Cotrim

  Investigação liga ex-vereadores a suposto esquema de áreas de postos; Preço de terreno doado por Raul chegou a subir 396 vezes

  Conforme a acusação os empresários, amigos e inclusive possíveis financiadores de campanhas tiveram sues imóveis supervalorizados...

• Palmas 16/05/2013 14h39 Maria José Cotrim

  MPE alega que alterações promoveram aumento ilegal e excessivo de valores; Presidente do Sindiposto recebeu imóvel

  Já o Lote nº 24 da Arne 12 foi vendido pelo Arquiteto Walfredo Antunes (contratado pela Câmara de Palmas para defender a expansão do Plano Diretor) também para Valadares por R$ 400 mil...

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  Palmas 16/05/2013 14h31 Maria José Cotrim

  Raul nega acusações do MPE e diz que se arrepende de não ter alterado mais áreas para acabar com cartel

  Raul frisou ainda que se arrepende de não ter alterado mais áreas. “Deveríamos ter feito o triplo. Arrependo de não ter feito mais”, pontuou...

• Estado 13/05/2013 17h54 Redação

  Ex-prefeito de Aliança preso responde mais 13 Ações Penais propostas pelo MPE

  O ex-gestor foi denunciado criminalmente sob a acusação de não fornecer informações à Câmara Municipal acerca de contratos, licitações e outros atos praticados pelo Poder Executivo ...

• Estado 03/05/2013 13h50 Redação

  22ª Promotoria de Justiça da Capital propõe ACP em desfavor do Detran/TO e da empresa FDL

  O Ministério Público Estadual por meio do promotor de justiça, Miguel Batista de Siqueira Filho, ajuizou Ação Civil Pública para anulação do contrato nº 66/2010 ...

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  Estado 03/05/2013 13h36 Redação

  PGJ propõe solução para insuficiência e problemas de vazão de hidrantes na capital

  O Ministério Público Estadual (MPE) instaurou Procedimento Preparatório com vistas à assinatura de Termos de Ajustamento de Conduta ...

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  Palmas 02/05/2013 20h59 Redação

  Prefeitura e MPE discutem manutenção e implantação de hidrantes

  A manutenção e a implantação de novos hidrantes em Palmas foram assuntos de uma reunião realizada na manhã desta quinta-feira, 02, no Ministério Público Estadual (MPE), entre membros da Prefeitura de Palmas ...