Ministério Público Estadual - Página 1 de 53

• Estado 20/05/2013 10h34 Redação

  Ministério Público consegue a condenação de réu que após tentar matar ex-companheira ingeriu veneno

  Conforme apurado pela Promotoria, o denunciado e a vítima, moradores da cidade de Paraíso, mantiveram união estável por período aproximado de 19 anos e tiveram três filhos ...

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  Palmas 18/05/2013 08h35 Redação

  MPE designa audiência pública para discutir situação dos quiosques da Capital

  Ficou agendada a realização de uma audiência pública no dia 10 de junho, às 14 horas, a fim de discutir uma solução para os problemas encontrados na concessão dos quiosques de Palmas...

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  Estado 17/05/2013 12h12 Redação

  Diretor Geral do Detran deverá ser multado por descumprir ordem judicial

  Como o Diretor-Geral responde pelo Detran, Júlio César da Silva Mamede teve duas cartas precatórias de intimação expedidas em seu nome, em 9 de março e 20 de julho de 2012...

• Estado 17/05/2013 10h29 Redação

  Presidente do Sindiposto nega favorecimento e considera normal descontentamento de donos com abertura de novos postos

  Ele confirma que também recebeu uma área mas alega que o processo foi legal e não que teria sido “agraciado” como alega o Ministério Público Estadual...

• Palmas 16/05/2013 14h47 Maria José Cotrim

  Investigação liga ex-vereadores a suposto esquema de áreas de postos; Preço de terreno doado por Raul chegou a subir 396 vezes

  Conforme a acusação os empresários, amigos e inclusive possíveis financiadores de campanhas tiveram sues imóveis supervalorizados...

• Palmas 16/05/2013 14h39 Maria José Cotrim

  MPE alega que alterações promoveram aumento ilegal e excessivo de valores; Presidente do Sindiposto recebeu imóvel

  Já o Lote nº 24 da Arne 12 foi vendido pelo Arquiteto Walfredo Antunes (contratado pela Câmara de Palmas para defender a expansão do Plano Diretor) também para Valadares por R$ 400 mil...

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  Palmas 16/05/2013 14h31 Maria José Cotrim

  Raul nega acusações do MPE e diz que se arrepende de não ter alterado mais áreas para acabar com cartel

  Raul frisou ainda que se arrepende de não ter alterado mais áreas. “Deveríamos ter feito o triplo. Arrependo de não ter feito mais”, pontuou...

• Estado 13/05/2013 17h54 Redação

  Ex-prefeito de Aliança preso responde mais 13 Ações Penais propostas pelo MPE

  O ex-gestor foi denunciado criminalmente sob a acusação de não fornecer informações à Câmara Municipal acerca de contratos, licitações e outros atos praticados pelo Poder Executivo ...

• Estado 03/05/2013 13h50 Redação

  22ª Promotoria de Justiça da Capital propõe ACP em desfavor do Detran/TO e da empresa FDL

  O Ministério Público Estadual por meio do promotor de justiça, Miguel Batista de Siqueira Filho, ajuizou Ação Civil Pública para anulação do contrato nº 66/2010 ...

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  Estado 03/05/2013 13h36 Redação

  PGJ propõe solução para insuficiência e problemas de vazão de hidrantes na capital

  O Ministério Público Estadual (MPE) instaurou Procedimento Preparatório com vistas à assinatura de Termos de Ajustamento de Conduta ...

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  Palmas 02/05/2013 20h59 Redação

  Prefeitura e MPE discutem manutenção e implantação de hidrantes

  A manutenção e a implantação de novos hidrantes em Palmas foram assuntos de uma reunião realizada na manhã desta quinta-feira, 02, no Ministério Público Estadual (MPE), entre membros da Prefeitura de Palmas ...

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  Cursos & Concursos 02/05/2013 10h00 Redação

  Prefeitura de Palmas terá que realizar concurso ainda este ano

  O entendimento do promotor de Justiça, Adriano Neves, com base no procedimento investigatório instaurado, é que existe ilegalidade nas contratações de servidores ...

• Estado 01/05/2013 08h10 Redação

  MPE entra com ações por ato de improbidade administrativa contra a prefeita de Peixe

  Segundo aponta a Promotoria, nas provas levantadas, verificou-se que a Prefeita contrariou a Lei...

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  Palmas 30/04/2013 15h29 Redação

  Em audiência, prefeitura se compromete a realizar concursos necessários em até um ano

  Na ocasião, os secretários justificaram os motivos das contratações...

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  Polí­tica 30/04/2013 13h53 Redação

  Projeto que institui auxílio-moradia para membros do Ministério Público tramita na CCJ

  oram encaminhados na sessão desta terça-feira, dia 30, para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Tocantins dois projetos de autoria do Ministério Público Estadual ...

• Palmas 29/04/2013 17h04 Redação

  Audiência pública no MPE vai discutir contratações na prefeitura; secretários vão dar esclarecimentos

  Após coletada as informações e sugestões, está prevista a elaboração de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) em que serão definidos os critérios para as contratações e prazo para a realização de concurso público...

• Saúde 29/04/2013 14h52 Redação

  População pode solicitar recolhimento de cães doentes por telefone

  Segundo o secretário municipal da Saúde, Walter Balestra, o CCZ conta atualmente com quatro veículos para suprir a demanda de solicitações da população ...

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  Palmas 29/04/2013 11h11 Redação

  Em nota prefeitura explica não divulgação de beneficiados em fraude do IPTU

  Segundo a prefeitura, as fraudes totalizam R$ 952.194,57 (novecentos e cinquenta e dois mil, cento e noventa e quatro reais e cinquenta e sete centavos), em valores da época, envolvendo 46 contribuintes...

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  Estado 27/04/2013 09h32 Maria José Cotrim

  Procuradores e promotores do MPE querem receber auxílio-moradia de 2.062,61; deputados vão analisar

  O custo mensal estimado será de pouco mais de R$ 243 mil. Por ano o custo será de R$ 2.920.655,76...

• Palmas 26/04/2013 09h10 Maria José Cotrim

  Empresas atrasam e 80% das obras estão inacabadas e com problemas; unidades habitacionais serão demolidas

  A pasta pretende concluir em 15 dias a lista de todas as obras inacabadas que estão comprometidas...