Ministério Público Estadual - Página 2 de 54

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  Cursos & Concursos 02/05/2013 10h00 Redação

  Prefeitura de Palmas terá que realizar concurso ainda este ano

  O entendimento do promotor de Justiça, Adriano Neves, com base no procedimento investigatório instaurado, é que existe ilegalidade nas contratações de servidores ...

• Estado 01/05/2013 08h10 Redação

  MPE entra com ações por ato de improbidade administrativa contra a prefeita de Peixe

  Segundo aponta a Promotoria, nas provas levantadas, verificou-se que a Prefeita contrariou a Lei...

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  Palmas 30/04/2013 15h29 Redação

  Em audiência, prefeitura se compromete a realizar concursos necessários em até um ano

  Na ocasião, os secretários justificaram os motivos das contratações...

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  Polí­tica 30/04/2013 13h53 Redação

  Projeto que institui auxílio-moradia para membros do Ministério Público tramita na CCJ

  oram encaminhados na sessão desta terça-feira, dia 30, para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Tocantins dois projetos de autoria do Ministério Público Estadual ...

• Palmas 29/04/2013 17h04 Redação

  Audiência pública no MPE vai discutir contratações na prefeitura; secretários vão dar esclarecimentos

  Após coletada as informações e sugestões, está prevista a elaboração de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) em que serão definidos os critérios para as contratações e prazo para a realização de concurso público...

• Saúde 29/04/2013 14h52 Redação

  População pode solicitar recolhimento de cães doentes por telefone

  Segundo o secretário municipal da Saúde, Walter Balestra, o CCZ conta atualmente com quatro veículos para suprir a demanda de solicitações da população ...

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  Palmas 29/04/2013 11h11 Redação

  Em nota prefeitura explica não divulgação de beneficiados em fraude do IPTU

  Segundo a prefeitura, as fraudes totalizam R$ 952.194,57 (novecentos e cinquenta e dois mil, cento e noventa e quatro reais e cinquenta e sete centavos), em valores da época, envolvendo 46 contribuintes...

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  Estado 27/04/2013 09h32 Maria José Cotrim

  Procuradores e promotores do MPE querem receber auxílio-moradia de 2.062,61; deputados vão analisar

  O custo mensal estimado será de pouco mais de R$ 243 mil. Por ano o custo será de R$ 2.920.655,76...

• Palmas 26/04/2013 09h10 Maria José Cotrim

  Empresas atrasam e 80% das obras estão inacabadas e com problemas; unidades habitacionais serão demolidas

  A pasta pretende concluir em 15 dias a lista de todas as obras inacabadas que estão comprometidas...

• Geral 25/04/2013 09h14 Redação

  Manifestação no Congresso Nacional marca mobilizações contra a PEC 37

  Os manifestantes adentraram o parlamento entoando o hino nacional e portando faixas em repúdio à Proposta...

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  Palmas 23/04/2013 20h31 Redação

  Nomes de contribuintes citados em baixa indevida de Tributos são encaminhados ao MPE

  O prefeito de Palmas, Carlos Amastha, assinou nesta terça-feira, 23, um ofício que será protocolado no Ministério Público do Estado (MPE) na manhã desta quarta-feira, 24 ...

• Polí­tica 23/04/2013 09h32 Redação

  Prefeito informa que vai exonerar servidores com vínculo de parentesco em 10 dias como recomendou MPE

  A prática do nepotismo foi constatada em procedimento investigatório instaurado pelo Promotor de Justiça Pedro Evandro de Vicente Rufato, após denúncia de um morador da cidade...

• Polí­tica 22/04/2013 17h11 Redação

  MPE constata prática de nepotismo em prefeitura e recomenda exoneração de servidores

  A prática de nomear parentes, sem aprovação em concurso público, ofende os princípios da acessibilidade aos cargos públicos, da isonomia, da impessoalidade e da moralidade...

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  Estado 20/04/2013 08h10 Redação

  MPE vistoria abate em Formoso do Araguaia em operação conjunta com Adapec e Vigilância Sanitária

  A operação ainda deve resultar em um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), a ser assinado entre os proprietários do matadouro, a Promotoria de Justiça de Formoso do Araguaia e a Adapec...

• Palmas 20/04/2013 08h00 Redação

  Conselho de Políticas sobre Drogas de Palmas será reestruturado

  Na ocasião foi definido que, na próxima reunião do Conselho, a ser realizada no dia 10 de maio, às 14 horas, no auditório do Ministério Público Estadual...

• Palmas 19/04/2013 17h11 Redação

  Contratações temporárias e necessidade de concurso na prefeitura serão discutidos em audiência pública no MPE

  Por não se enquadrarem ás situações de excepcionalidades previstas em Lei específica, a audiência pública terá a finalidade dimensionar a real situação, onde o prefeito e os secretários prestarão esclarecimentos necessários...

• Estado 19/04/2013 11h36 Redação

  MPE propõe TAC para melhorias das escolas de Aragominas

  De acordo com o promotor de Justiça Sidney Fiori Júnior, diversas irregularidades, principalmente quanto à deficiência estrutural, foram encontradas nas cinco unidades escolares ...

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  Polí­tica 19/04/2013 10h35 Redação

  Prefeitura responde acusações de vereadores sobre servidores fantasmas e contratações de parentes

  O prefeito de Presidente Kennedy, Ailton Franscisco da Silva (Ailton do PT) encaminhou nota ao Conexão Tocantins onde nega as acusações dos vereadores ...

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  Palmas 17/04/2013 19h15 Redação

  Prefeitura de Palmas adere ao Gespública

  O Ministério Público Estadual por meio do Núcleo de Excelência em Gestão Pública (Negp) concedeu, na manhã desta quarta-feira, 17, à Prefeitura de Palmas e suas secretarias o certificado de adesão ao Gespública ...

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  Saúde 17/04/2013 19h10 Redação

  Laticínio em Pium é notificado pela Adapec

  A A Adapec, a Vigilância Sanitária Municipal e o Ministério Público Estadual realizaram nesta quarta-feira, 17, no município de Pium, uma operação conjunta de fiscalização ...