Eventual extinção dos trabalhos do judiciário no Município gera preocupação na comunidade...
Valdemar também lembrou que o projeto que altera a Lei Orgânica do Poder Executivo também traz uma questão polêmica...
O episódio aconteceu em abril de 2017, e segundo, o MPE o policial cometeu ato de...
As audiências começaram neste mês de novembro e seguem o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), que ...
A desembargadora Maysa Vendramini Rosa, relatora do processo, destaca que a própria Administração Pública reconheceu...
A iniciativa abrange todo o Judiciário brasileiro e visa resolver conflitos por meio de conciliações...
Durante o encontro, os magistrados sugeriram ao governador a criação de uma lei que autorize legalmente o...
O sistema de transmissão faz parte do plano de comunicação do Tribunal de Justiça, que visa a...
Durante a sessão, os magistrados elegeram por unanimidade a nova mesa diretora da casa...
Serão eleitos presidente, vice-presidente, corregedor geral da Justiça e vice corregedor geral da Justiça...
Antes da decisão, a prioridade ocorria apenas no âmbito no Pleno do TJ e nas câmaras do Tribunal...
Para o Ministério Público, os servidores do setor precisam possuir vínculo efetivo com o poder público...
As medidas foram requeridas em Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público Estadual...
A Constituição Federal e o Estatuto da Pessoa com Deficiência asseguram direitos às pessoas com ...
A iniciativa é realizada por meio do convênio celebrado entre o TJTO e a União e tem como objetivo contribuir para...
Karnal é historiador e doutor pela Universidade de São Paulo (USP)...
O concurso foi suspenso em 26 de março deste ano, por decisão do desembargador Marco Anthony Villas Boas...
Dados estão no Relatório Justiça em Números do CNJ, divulgado nesta segunda-feira, 28...
Na sentença de primeira instância, os réus foram condenados a pagar multa correspondente a...
A ouvidora Judiciária do Tribunal de Justiça do Tocantins, desembargadora Ângela Prudente, recebeu, na tarde desta...
Laudo só deverá ficar pronto em 10 dias...
Servidores foram retirados às pressas do prédio do Tribunal de Justiça...
A decisão atende a uma representação de medida cautelar formulada pelo Procurador-Geral do...
O julgamento da ação foi iniciado na sessão plenária de 15 de março de 2018. Na ocasião, a desembargadora...
A decisão acolhe o pedido de reconsideração formulado pela Federação Nacional de Entidades de Oficiais Militares Estaduais (Feneme) em face...
O conselheiro Luciano Frota do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concedeu liminar em favor do...
Segundo o MPE, existe indício de que o princípio constitucional da obrigatoriedade de licitação tenha sido burlado...
Após o Ministério Público Estadual (MPE) apresentar Recurso de Apelação, o Tribunal de Justiça do Tocantins cassou a...
Segundo os autos, a estudante estava inadimplente com a universidade e...