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O TCU fiscalizou neste ano 231 obras, com investimentos de mais de R$ 23 bilhões, o que representa 90% dos recursos previstos para o setor. Desse total, 77 obras têm indícios de irregularidades graves, aproximadamente 33,3 %. Por isso, o tribunal recomenda a paralisação. O valor global dos contratos com irregularidades graves é de R$ 5 bilhões. Cento e uma obras apresentaram indícios de irregularidades, mas não precisam ser paralisadas, e 52 não têm problemas.

Entre as obras do PAC que apresentaram irregularidades graves estão as da rodovia BR-163, na divisa entre Mato Grosso do Sul e Mato Grosso; as da integração do Rio São Francisco, em Pernambuco; da Ferrovia Norte-Sul, no Tocantins; do trecho Sul do Rodoanel em São Paulo e da rodovia BR-319, na divisa entre Rondônia e Amazonas.

A maioria dos problemas encontrados pelo TCU tratam de irregularidades nas execuções dos convênios, superfaturamento de preços, alterações indevidas de projetos e problemas no processo licitatório, entre outros.

Segundo o relator do processo, ministro Benjamin Zymler, as determinações do TCU no curso das fiscalizações, com vistas à correção de irregularidades, deverão gerar uma economia da ordem de R$ 1,0 bilhão para os cofres públicos, compreendendo, por exemplo, a redução de valores de contratos com preços acima dos praticados no mercado.

O montante de potenciais benefícios ao erário alcançado pelas fiscalizações das obras no exercício de 2007 aproxima-se de R$ 1,0 bilhão.

Obra - Produção de Óleo e Gás Natural

UF - ES

BENEFÍCIO POTENCIAL - 152,80

OBRA - (PAC) Integração Rio S. Francisco

UF - PE

BENEFÍCIO POTENCIAL - 128,80

OBRA - (PAC) BR-163/MT-Divisa MS/MT-MT/PA

UF - MT

BENEFÍCIO POTENCIAL - 68,65

OBRA - (PAC) BR-319/AM-Divisa RO/AM-MANAUS

UF - AM

BENEFÍCIO POTENCIAL - 58,89

OBRA - (PAC) BR-156/AP-Ferreira Gomes-Oiapoque

UF - AP

BENEFÍCIO POTENCIAL - 51,00

OBRA -(PAC) BR-101/NE*

UF - NE

BENEFÍCIO POTENCIAL - 50,00

OBRA - Refinaria Presidente Getúlio Vargas

UF - PR

BENEFÍCIO POTENCIAL - 44,00

OBRA - (PAC) Ferrovia Norte-Sul

UF - TO

BENEFÍCIO POTENCIAL - 38,54

OBRA - Ponte Forte-Redinha

UF - RN

BENEFÍCIO POTENCIAL - 38,24

Demais - OBRAS - 319,86

Total - 950,78

Da redação com informações TCU

Por: Redação

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