Estado

A caminhada, acompanhada de panfletagem, aconteceu na Avenida JK, centro de Palmas, e na Avenida Tocantins, em Taquaralto.

Segundo a diretora de Proteção Especial da Secretaria Estadual, Aurora Moraes, o principal objetivo da mobilização é sensibilizar e promover o diálogo sobre ações de enfrentamento do problema. A diretora comenta que no Tocantins não há uma grande incidência de crianças e adolescentes morando nas ruas, mas "é comum encontrá-las em bares, trabalhando como engraxates, guardadores ou lavadores de carro e, diante desta realidade, a Secretaria, juntamente com seus parceiros propõe a discussão", complementa Aurora.

No dia 18 de outubro o tema será debatido em um seminário estadual, com exposições temáticas seguidas de debates. O objetivo é construir coletivamente propostas de enfrentamento da situação de permanência e moradia nas ruas de crianças e adolescentes. As propostas levantadas no evento serão encaminhadas aos órgãos competentes.

Prevenção

A Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social desenvolve programas que combatem diretamente a situação de permanência e moradia nas ruas de crianças e adolescentes.

O Programa Pioneiros Mirins, que se destina à crianças e adolescentes, de 7 a 16 anos e suas famílias, que vivem em situação de vulnerabilidade e risco social ou pessoal, decorrente da pobreza, da privação e, ou, fragilização dos vínculos afetivo-relacionais. O Programa oferece para as crianças espaço de estar, de convívio e ações socioeducativas, no horário alternado ao da escola, por vinte horas semanais.

Para os adolescentes oferece espaço de estar, de convívio e trabalho socioeducativo, no horário alternado ao da escola. Já para as famílias dos beneficiários, realiza o pagamento mensal de uma bolsa no valor de R$ 45,00 e espaço de estar, de convívio e trabalho socioeducativo.

O PETI – Programa e Erradicação do Trabalho Infantil, que visa evitar o envolvimento de crianças e adolescentes em atividades perigosas, insalubres, penosas e degradantes. Outro objetivo do Programa é possibilitar o desenvolvimento das potencialidades e melhorar o desempenho escolar e a qualidade de vida dos beneficiários, tendo como referência o núcleo familiar, a escola e a comunidade.

O Peti atende famílias com renda per capita de meio salário mínimo, que tenha crianças e adolescentes com idade inferior a 16 anos. No Estado são 13.400 famílias beneficiadas.

Além destes programas, a Secretaria Estadual tem trabalhado para a implantação de CRAS – Centro de Referência em Assistência Social nos município. O CRAS é uma unidade pública estatal responsável pela oferta de serviços continuados de proteção social básica de assistência social às famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade social, dando ênfase no direito à convivência familiar e comunitária. Sendo estão um importante instrumento na luta contra a situação de moradia de rua de crianças e adolescentes.

Secom

Por: Redação

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