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Reportagem publicada neste final de semana pelo Globo Online afirma que o expediente privilegiado de deputados e senadores, que costumam concentrar o trabalho de terça a quinta-feira, na prática chamada TQQ – sigla que faz alusão às iniciais dos dias da semana - vem se tornando uma prática também entre juízes que atuam em cidades do interior e cita o Tocantins.

Segundo a reportagem alguns magistrados são contratados para atuar em cidades pequenas do interior, mas não abrem mão de passar o fim de semana prolongado na capital. Em outros casos, segundo a matéria, a jornada é reduzida motivada pelo endereço do juiz, que se recusa a morar na comarca onde atua e mantém residência e família em outra cidade. A matéria informa que sobre isso, a Constituição é clara, obrigando o magistrado a morar no município onde trabalha, mas não é isto que vem ocorrendo.

A reportagem afirma que as denúncias da prática TQQ são feitas principalmente pelas de representações locais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Uma das reclamações é contra Ricardo Ferreira Leite, do Juizado Especial Cível e Criminal de Paraíso do Tocantins. Ele mora em Palmas e, segundo a OAB local, não comparece todos os dias ao trabalho, a 70 quilômetros de sua casa.

Outro magistrado tocantinense citado pela reportagem é Antiógenes Ferreira de Souza, da 1ª Vara Cível de Porto Nacional (TO). Segundo a matéria o juiz mora na cidade, mas é professor na Universidade de Gurupi, a 240 quilômetros dali, assim, toda segunda-feira trabalha até às 16h, quando então pega a estrada voltando na tarde do dia seguinte.

A reportagem afirma que Souza chegou a pedir autorização à Corregedoria do Tribunal de Justiça de Tocantins para dar aulas, mas o órgão negou, por entender que a atividade extra prejudicava sua produtividade, mas ele está desobedecendo a determinação.

 

Da redação com informações Globo Online

Por: redação

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