Geral

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O revisor substituto, desembargador Carlos Sousa, manifestou seu voto com relação ao concurso do Quadro Geral do governo do Estado do Tocantins optando para que o processo retorne para a primeira instância. O desembargador estipulou prazo de 90 dias para que todos os procedimentos necessários sejam retomados. Nesse sentido lembrou o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade 4125 pelo Supremo Tribunal Federal e o prazo de um ano para que os aprovados tomem posse. “ O presente feito está ligado à determinação do Supremo Tribunal”, justificou.

O relator Marco Antony Villas Boas no seu voto também optou para que o processo retorne para a primeira instância. O desembargador Rubem Ribeiro de Carvalho também seguiu o voto do relator. O juiz Helvécio Maia da 3ª vara criminal de Palmas é o responsável pela Ação. O processo volta agora ao estágio de recolhimento de provas e arrolação de testemunhas.Os 104 mil candidatos aguardam o desfecho do impasse.

Com relação ao prazo sugerido pelo desembargador Sousa, Villas Boas ponderou que o Tribunal não pode estipular prazo. “Provavelmente deverá ser decidido dentro do prazo”, frisou lembrando que não é costume do TJ estipular prazo.

O Ministério Público deu parecer favorável pela continuidade das provas e convocação dos aprovados.

Impasse

O certame do Quadro Geral foi realizado em 2009 na gestão do ex-governador Marcelo Miranda (PMDB). Com a determinação dos ministros do Supremo Tribunal Federal de que em um ano a máquina administrativa estivesse equiparada com funcionários concursados com relação aos servidores comissionados e contratados, o certame foi a solução mais indicada. Ao todo são mais de seis mil vagas.

O governador Carlos Henrique Gaguim (PMDB) já sinalizou que fará outros certames setoriais para suprir as vagas que o Quadro Geral não abrange.

Não houve manifestação de concurseiros durante o julgamento. No entanto um dos aprovados na avaliação dos Portadores de deficiência, Cláudio Neves, afirmou ao Conexão Tocantins que o grupo deve se mobilizar sobre o impasse. "Considero um desrespeito com todos nós", frisou.