Estado

Durante toda esta quinta-feira (25/8), foi realizada na região sul do Estado uma vistoria as casas prisionais. A iniciativa faz parte do mutirão carcerário organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Representando o Ministério Público Estadual (MPE), o Promotor de Justiça Vinicius de Oliveira e Silva acompanhou as visitas à Casa de Prisão Provisória de Gurupi e ao Presídio Agrícola de Cariri, conversou com presos e observou as instalações dos prédios.

O Promotor de Justiça acompanhou a equipe do CNJ apenas para dar suporte à ação, já que o MPE faz estas visitas mensalmente.

No dia 25 de julho, a Promotoria de Gurupi abriu procedimento para acompanhar as obras de reforma do Presídio de Araguaína, pois o fechamento temporário desta casa prisional no norte do Estado seria o principal responsável pela superlotação na região sul. Após as visitas desta quinta-feira, o Promotor emitirá um relatório a ser encaminhado para a Corregedoria Geral do MPE.

Mutirões Carcerários

O propósito dos mutirões carcerários, que tiveram início em 2008 e já percorreram vários estados brasileiros, é dar maior efetividade à justiça criminal, por meio de um diagnóstico da situação dos presos e da realidade dos presídios, como também garantir o cumprimento da lei de execuções penais, com a revisão dos processos.

No Tocantins, o Mutirão teve início dia 10 de agosto e pretende analisar todos os processos de presos provisórios e condenados que compõem a população carcerária do Estado. Ressalte-se que do total de 2087 detentos do Estado, 50,22% são presos provisórios, cujos processos serão reexaminados pelos juízes que já decidiram pela prisão.

O Projeto irá possibilitar ainda a reavaliação da situação dos presos condenados, visando à concessão de benefícios como liberdade condicional, progressão de regime e extinção da pena, de acordo com cada caso.

Fonte: Assessoria de Imprensa/MPE