Estado

Foto: Valério Zelaya Ponte de Lageado a Miracema Ponte de Lageado a Miracema
  • TO-070- Formoso do Araguaia
  • Rodovia TO - 073 que liga Miranorte a Dois Irmâos
  • Motos adquiridas para a Polícia Militar

Após um ano de trabalho, o Governo do Tocantins conseguiu viabilizar obras que já estão mudando completamente a realidade da vida de milhares de pessoas, a exemplo da ponte sobre o Rio Tocantins que liga os municípios de Miracema e Lajeado, aguardada desde a criação do Estado. Ações, planejamento, geração de milhares de empregos, concretização de importantes parcerias com o Governo Federal e grupos empresariais, essas são marcas do Governo do peemedebista Carlos Gaguim, que nesta quinta-feira, 9, completa seu 1º ano de atividades.

Esse primeiro ano de governo marca também um ano de transparência nos investimentos e ações do Poder Executivo Estadual. Um dos primeiros atos publicados no Diário Oficial do Estado foi a concessão, aos deputados estaduais, por meio do Decreto nº 3.769, ao acesso à senha do Siafem - Sistema Integrado de Administração Financeira para Estados e Municípios. Com isso, a população, por meio de seus representantes na Assembléia Legislativa, está acompanhando como o dinheiro público vem sendo investido, fato inédito no Estado.

A liberação da senha do Siafem foi o início de um trabalho pautado na transparência e no planejamento. Com o controle dos gastos do erário, o Governo do Estado deu outro passo importante para sustentar as bases de ações futuras: a elaboração do planejamento estratégico do Tocantins para os próximos 30 anos, que teve início com a capacitação de técnicos de todas as pastas para a elaboração do documento. Com a estruturação e organização da educação, saúde, segurança pública e da infra-estrutura do Estado, a meta é a industrialização do Tocantins.

Atração de investimentos

Depois das primeiras iniciativas e da realização da missão oficial dos gestores estaduais aos Estados Unidos da América, Dinamarca, Índia e Emirados Árabes Unidos, em dezembro do ano passado, os resultados começaram a aparecer. Com a visita constante de empresários chineses e indianos ao Estado, estão sendo finalizados os termos das parcerias para a implantação de indústrias que vão atuar nas áreas farmacêutica, coméstica, distribuição, importação e exportação de vestuário.

Governo Federal

Através de sucessivas reuniões e encontros com o presidente Lula, seus ministros e secretários, o governador Carlos Henrique Gaguim conseguiu, entre outros benefícios, incluir a obra da ponte de Xambioá, no rio Araguaia, no PAC II e no orçamento da União de 2011. Mais uma conquista do Governo do Estado foi a obtenção de mais recursos, junto ao Governo federal, que asseguram a conclusão da construção da ponte na TO-010 sobre o Rio Tocantins, ligando os municípios de Lajeado e Miracema. O valor do recurso foi de R$ 44.868.259,84, quase metade do valor total da obra, que está orçada em R$ 98.693.778,71.

Servidores

Enquanto a industrialização do estado caminha a passos largos, o Governo busca o fortalecimento da base da economia atual do Tocantins, que são os servidores públicos e a agricultura. Ainda em outubro do ano passado o Executivo Estadual realizou o acordo para pagamento do reajuste de 25% aos servidores públicos do Quadro Geral e da Saúde, concedido e retirado pela administração estadual anterior, além de conceder por meio de lei, outros benefícios para os servidores de várias categorias.

Caravana Acelera Tocantins

Em pouco mais de quatro meses, o Governo do Estado realizou uma série de ações emergenciais e anuncio de benefícios em 138 municípios do Estado, numa iniciativa que foi chamada de Caravana Acelera Tocantins. Os benefícios e as obras estão em andamento e já foram entregues 90 ônibus escolares, 33 ambulâncias, 73 veículos para a Adapec, 444 computadores para as secretarias municipais de saúde e 193 viaturas para a Polícia Militar.

Atualmente, amais de 13 mil casas populares estão sendo construídas, sendo que a maior parte delas deverá ser entregue até o final deste ano. Também está em andamento a pavimentação de ruas e avenidas com bloquetes, que em algumas cidades já está sendo executada e, em outros municípios, se encontra fase de licitação.

Importantes realizações da atual gestão

- Incentivo à geração de empregos formais que, durante o mês de julho, no Tocantins, apresentou o maior índice positivo dos últimos cinco anos no Estado, de acordo com os levantamentos realizados pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Segundo a pesquisa, 1.112 vagas, com carteira assinada, foram criadas durante o período analisado, superando as marcas dos cinco anos anteriores, respectivamente;

- Convocação de todos os aprovados no concurso da Saúde, totalizando 1.895 novos servidores;

- Convocação de todos os aprovados no concurso público, totalizando 1.721 novos servidores;

- Criação da Função de Confiança (FC), de exclusividade dos servidores efetivos.

- Reajuste nos subsídios dos profissionais da rede estadual de Educação, que tiveram aumento de 22,74%, que adicionado aos 4,5% da data-base prevista para outubro, resulta em um reajuste que ultrapassa os 28%;

- Regulamentação de critérios de promoções para a Polícia Militar;

- Concessão de auxílio alimentação e aumento salarial de mais de 35%.

- Entrega de dezenas de veículos para a fiscalização e apoio do homem do campo;

- Convênio com o Ministério do Desenvolvimento Agrário para a regularização fundiária de terras no Tocantins;

- Recredenciamento, junto ao Ministério da Educação, da Fundação Universidade do Tocantins – Unitins, com a realização, em julho, do primeiro vestibular gratuito da instituição, com a oferta de quatro cursos presenciais;

- Início da elaboração do Planejamento Estratégico para os próximos 30 anos;

- Início das obras da ponte que liga Lajeado a Miracema, antiga aspiração da população daquela região;

- Aquisição de motoniveladoras e tratores de esteiras, entre outros, totalizando 267 itens, entre máquinas, veículos e equipamentos, adquiridos pelo Governo do Estado no início deste ano, para serem integradas à frota já existente para serem utilizadas na manutenção da malha viária não pavimentada do Tocantins, correspondendo atualmente a cerca de 6 mil km.

- Investimento de mais de R$ 100 milhões em obras de terraplenagem, revestimento primário e obras de artes em 21 rodovias estaduais não pavimentadas, melhorando o acesso e a circulação em cerca de 100 municípios tocantinenses. Os serviços serão executados em trechos que equivalem a mais de 1 mil km. Posteriormente, os mesmos serviços serão iniciados em mais 25 rodovias e uma estrada vicinal, perfazendo um total de 47 rodovias, que representam 2.931,29 km, quase 50% do total da malha rodoviária não pavimentada, que atualmente tem um pouco mais de 6 mil km de extensão;

- Manutenção do estoque de medicamentos em todos os hospitais do Estado;

- Inauguração do Hospital Infantil de Palmas, em janeiro;

- Criação do Ambulatório de Especialidades do HGP;

- Pagamento das indenizações dos policiais militares, encerrando processo judicial que se arrastava há mais de 16 anos;

- Reforço na estrutura física da segurança pública e Polícia Militar, com a aquisição de 480 novas motocicletas para policiamento ostensivo em todo o Tocantins, além de nove viaturas e 39 bafômetros;

- Inclusão de mais de 90% dos municípios do Estado no programa Minha Casa, Minha Vida;

- Criação do programa Pró-Cultura, que está destinando, apenas em 2010, cerca de R$ 2 milhões para o financiamento de projetos culturais em todo o Estado;

- Ampliação do sistema de progressão funcional para os servidores da Educação, beneficiando cerca de cinco mil professores – quase três mil a mais que o previsto inicialmente;

- Os trilhos da Ferrovia Norte-Sul chegarão em Palmas em outubro, paralelamente à finalização das obras estruturais da Plataforma Multimodal Porto Nacional/Palmas. Em dezembro estará concluído o trecho até a divisa com o Estado de Goiás. Assim estará completo o traçado da obra em solo tocantinense, de 853 km, o maior entre os estados beneficiados pela obra;

- Novos investimentos: chineses estão preparando a implantação de indústrias farmacêutica e cosmética no Tocantins;

- Início das obras do porto de Praia Norte, que vai receber também um entreposto da Zona Franca de Manaus.

Transformando o Tocantins

Todas essas obras e realizações contribuem para mudar a realidade do povo do Tocantins, que tem mais acesso às ações de saúde, educação, transporte, além de contar com o reforço dado à segurança pública.

Fonte: Secom

Por: Redação

Tags: Carlos Gaguim, Estado, Rio Tocantins