Polí­tica

Foto: Divulgação

Depois de uma campanha eleitoral atípica, corrida pelo poder nos Estados e Federação chega em sua reta final com regras que ainda devem ser seguidas. Em 2010 a legislação eleitoral, mais rígida que em anos anteriores mudou a cara das campanhas eleitorais pelo Estado.

O que a população pode perceber neste ano é que, mesmo com a passagem do período eleitoral, a cidade continua limpa, livre dos muros pintados e dos “santinhos” de candidatos jogados pelas ruas. Por determinação do Tribunal Superior Eleitoral, comícios e carros de som também foram obrigados a baixar seus volumes e parar em horários determinados.

Com os tribunais mais duros contra os crimes eleitorais, o que se viu nesta campanha foram aplicações pesadas de multas e impugnação de candidaturas de ambos os lados no Tocantins. Desta forma, o que sobrou para os candidatos divulgarem suas propostas foram as propagandas em rádio e TV, além da intensificação do corpo-a-corpo com seu eleitorado.

De acordo com o calendário eleitoral, disponível no site do Tribunal Superior Eleitoral, a data para o fim das propagandas eleitorais gratuitas em emissoras abertas de Rádio e TV, está próxima. A partir do dia 30 de setembro, todos os partidos e coligações devem retirar suas campanhas do ar, restando apenas as propagandas pagas em jornais impressos, que deve parar de circular no dia primeiro de outubro.

Outro fato que chama atenção no calendário eleitoral do TSE é que desde o último sábado, 18, nenhum candidato, fiscal de partido ou membro de mesa receptora pode ser preso ou detido, salvo em flagrante delito.

Na véspera da votação, ou seja, dia 2 de outubro, será o último dia para a distribuição de material gráfico e propaganda eleitoral por meio de alto-falantes. Neste dia será a data-limite também para que os candidatos promovam suas passeatas, carreatas, ou carros de som circulando com propagandas ou músicas de campanha.

Um outro fato que difere estas eleições das de anos anteriores, é a não manutenção da lei seca no dia da votação. De acordo com informações do cartório da 29ª Zona Eleitoral, até o momento, o juiz eleitoral Gilson Valadares ainda não baixou nenhuma determinação com relação ao assunto. De acordo como funcionário do cartório, “só se tiver alguma determinação da Secretaria da Segurança Pública”.

Em um ano com tantos fatores diferentes na corrida eleitoral, há 13 dias da eleição, os candidatos devem intensificar suas campanhas na rua e, ao mesmo tempo, tomar muito cuidado com o que a lei determina para não acabarem prejudicando suas candidaturas e futuros mandatos.

Isto é o que tem sido recomendado sistematicamente pelo governador e candidato a reeleição, Carlos Gaguim (PMDB), por exemplo. Em seus discursos, o peemedebista tem sido enfático com seus companheiros de coligação. “Eu não quero que vocês prejudiquem as candidaturas de vocês e nem a minha”, disse em reunião com os proporcionais.