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Durante três dias, magistrados e advogados do Tocantins participaram de palestras e oficinas, no Tribunal de Justiça (TJTO), sobre processo eletrônico e certificado digital. O evento, realizado em parceria do TJTO com a Associação dos Magistrados do Estado do Tocantins (Asmeto) e a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins (OAB-TO), teve início na última segunda-feira, dia 22, e encerrou-se nesta quarta-feira, dia 24, com uma procura que superou as expectativas dos organizadores.

Na ocasião, desembargadores e juízes de todo o Estado receberam o Certificado Digital, um documento que permite a assinatura de atos processuais em formato eletrônico e que tem o objetivo de aumentar a segurança, diminuir custo e tempo de tramitação processual.

Os magistrados também tiveram a oportunidade de participar, juntamente com advogados e outros operadores do Direito, de treinamentos e um ciclo de palestras, que teve como tema “O Processo Judicial Eletrônico” e foi conduzido pelo juiz federal Friedmann Wendpap, que ministrou sobre o tema “A informática como facilitadora do acesso ao Poder Judiciário”; e pela diretora da Escola Superior de Advocacia do Paraná, a advogada Rosane Wendpap, que falou sobre o “Processo Eletrônico e a facilitação da atividade profissional do Advogado”.

Os técnicos da Diretoria de Tecnologia da Informação do TJTO, sob a orientação do diretor Pedro Vieira, mostraram na prática como funciona o novo sistema, o e-Proc, aos desembargadores, juízes de Direito e advogados. Durante os três dias do evento, os participantes tiveram espaço também para esclarecer dúvidas e trocar experiências.

O juiz federal Friedmann Wendpap disse em entrevista que já participou de alguns momentos importantes de inovação tecnológica dentro do Poder Judiciário brasileiro, mas nada que se compare ao que está sendo feito no Tribunal de Justiça do Tocantins. “É até emocionante presenciar o esforço que está sendo empregado para que o serviço jurisdicional seja de boa qualidade e a implantação do processo eletrônico abre muitas possibilidades para que isso efetivamente aconteça”, destacou. Ele elogiou e considerou como muito importante a iniciativa do Tribunal de Justiça do Tocantins, que mesmo sendo o mais novo da Federação já conta com esse avanço. “A transposição de mídia, do papel para o ambiente digital, é imperioso e todos os tribunais acabarão fazendo o mesmo”.

Para a diretora da Escola Superior de Advocacia do Paraná, Rosane Wendpap, os três dias de convivência com os colegas tocantinenses foram muito proveitosos. “Eu acho que foi uma experiência muito rica, para a Ordem e para os profissionais. Foi surpreendente a quantidade de advogados que vieram participar, aprender na prática e conhecer as essas inovações que vão facilitar o acesso da população e a transparência de todas as ações”, frisou.

O advogado Murillo Carneiro disse que tomou conhecimento do treinamento através da imprensa e fez questão de participar. “Acho excelente a iniciativa do Tribunal de Justiça em implantar o processo eletrônico. Vai representar um grande avanço, tanto para a atividade do advogado, quanto para a população, que terá a solução de seus casos de forma mais célere e pública. Sem contar a comodidade de poder acessar o processo de casa ou de qualquer outro lugar, em qualquer horário, sem precisar se deslocar até o Fórum”, ressaltou.

Novos Treinamentos

O diretor de Tecnologia da Informação, Pedro Vieira, informou que na próxima sexta-feira, dia 26, estará com sua equipe na Defensoria Pública do Estado. “Atendendo ao pedido da defensora pública geral do Estado, Estellamaris Postal e com o apoio da presidente Wilamara Leila, que autorizou de pronto a nossa ida para o treinamento dos defensores públicos”.

O presidente da OAB-TO, Ercílio Bezerra, informou que pretende, com a ajuda do TJTO, continuar o treinamento na sede da Ordem em Palmas e levar as oficinas também para outros municípios, para dar a oportunidade ao maior número possível de advogados, em todo o Estado, de se familiarizar com o e-Proc. “Temos que fazer as simulações para que o advogado aprenda na prática a lidar com essa nova ferramenta”, finalizou.

Fonte: Assessoria de Imprensa TJ-TO