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Foto: Frederick Borges Inauguração do Hipermercado Extra em Palmas Inauguração do Hipermercado Extra em Palmas

A menos de um mês para o final de 2010 e a Jucetins – Junta Comercial do estado do Tocantins já contabiliza a maior alta na abertura de empresas de todos os tempos. Já são 13.282 empresas abertas, que resultam na média de 847 empresas por mês.

Desde que a Junta foi fundada, em 1989, a média de abertura de empresas vinha sendo de 283/mês. Se comparado somente aos últimos três anos, o número de empresas abertas já cresceu 117%, já que os anos de 2008 e 2009 contabilizaram, respectivamente, 4.305 e 4.780 aberturas.

O setor que mais abriu empresas no Tocantins é o de serviços. Já são 5.528 novos empreendimentos; seguido do comércio, com 5.358 empresas e da indústria, com 2.396.

O presidente da autarquia, Hercy Filho, explica que o incremento para um número tão expressivo de empresas abertas vem da modalidade Empreendedor Individual – EI, lançada em fevereiro deste ano pelo Governo Federal. “Além do grande número de pessoas que têm saído da informalidade, muitos pequenos empreendedores têm mudado de categoria, porque essa modalidade é muito vantajosa”, explica, contabilizando ainda os benefícios que a modalidade tem trazido para o Tocantins, citando a formalização dos 9.036 empreendedores individuais já cadastrados em todo o Tocantins.

40 novas ocupações no EI

O mês de dezembro também iniciou-se com 40 novas ocupações no Empreendedor Individual. São atividades como locutores de mensagens fonadas e ao vivo, de instaladores de rede de computadores e de antenas de TV, e reparadores de móveis e de toldos e persianas. A decisão sobre a inclusão atende reivindicações de entidades representativas e de apoio aos micro e pequenos negócios.

O Comitê Gestor do Simples Nacional também retirou 12 ocupações da lista de atividades permitidas para o Empreendedor Individual. Como é o caso do pequeno agricultor, que recolhe 2,1% sobre a sua produção, o que significa menor valor do que o pago pelo Empreendedor Individual. No entanto, os já inscritos nessas atividades não serão retirados da formalidade por conta da nova regra. Ou seja, só saem se pedirem. Pode ser um Empreendedor Individual o informal que tenha renda anual de até R$ 36 mil e que seja optante pelo Simples Nacional. A formalização é feita pela internet, no site www.portaldoempreendedor.gov.br.