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Foto: Divulgação Vítima de fraude mostra instalação de hidrômetro Vítima de fraude mostra instalação de hidrômetro
  • Carimbo do cartório no verso dos títulos
  • Extrato de IPTU
  • Títulos falsos foram autenticados

Um homem de nome Edmauro de Oliveira, de acordo com algumas vitimas, estaria falsificando títulos imobiliários de propriedade do governo do Estado do Tocantins. Segundo Luis Carlos Duarte da Cruz, 48 anos, uma das pessoas que seria vítima do golpe, o acusado de estelionato aparenta ter 36 a 40 anos de idade, baixo, forte, moreno e se apresenta dizendo que mora numa chácara no distrito de Luzimangues com o sogro.

O acusado de ser estelionatário estaria aplicando vários golpes no setor Jardim Taquari, em Palmas. Duarte da Cruz informou conforme o BO nº. 740/11 (acusação de estelionato), que foi apresentado para o acusado da fraude pela pessoa de Lindolfo Soares de Almeida Filho, residente na rua, primavera Quadra 09, Setor Aureny II, que se passava por corretor, segundo a vítima.

Segundo Duarte da Cruz, ele comprou dois lotes de Oliveira no inicio do mês de março na T-21, conjunto 55, lotes 19 e 20, em Taquari, pelo valor de R$ 13.000,00, (treze mil reais). No último dia 03/05, ele foi até a Secretaria Estadual de Habitação do Tocantins, portanto os títulos e certidão de compra e venda dos lotes referidos com a intenção de legalizá-los, mas foi surpreendido com a informação de que os documentos eram falsos. A vítima conversou, então, com o subsecretário da Regularização Fundiária e Urbana, Gláucio Barbosa Silva, sendo orientado a procurar o 4º Distrito Policial para fazer boletim de ocorrência. “Acabei me aventurando, estava seguro que era um negócio certo, a documentação parecia ser verdadeira, até água eles ligaram”, conta a vitima.

Conforme o decreto nº. 2.749 de 16 de maio de 2006, o art. 3 diz “Os lotes objetos da doação são gravados com clausulas de impenhorabilidade e inalienabilidade pelo prazo de 10 anos, exceto nos casos de hipoteca legal exigida pelo sistema financeiro de habitação”. O subsecretário da Regularização Fundiária e Urbana, afirma que além de Duarte da Cruz, há outros casos relativos ao mesmo golpe “o delegado Cláudio tem mais informações, as pessoas que estão nessa situação estamos fazendo esta orientação. É uma determinação do governador Siqueira Campos, acabar com a especulação imobiliária no Estado, não vamos admitir este tipo de crime, os culpados vão ser punidos de acordo com a lei”, disse

Segundo o subsecretário, o lugar dos acusados de estarem aplicando o golpe é na cadeia, “chega dessas pessoas humildes serem lesadas”, afirma. O subsecretário citou como exemplo de pessoas que tem caído em golpes de venda de lotes, uma senhora que é costureira e fez uma economia que lhe rendeu R$ 6 mil, “a humilde senhora repassou o dinheiro para uma pessoa que dizia ter um lote documentado, com a intenção de comprar um lote ela acabou também sendo vitima destes marginais”, disse.

Servidores

Com relação a servidores que possam ter compactuado com acusados deste tipo de fraude, se comprovado, segundo o subsecretário, ele irão responder criminalmente e administrativamente, “não vamos aceitar servidores corruptos”, salienta. Segundo o subsecretario, na atual gestão dois servidores já foram afastados, “uma servidora concursada, foi transferida e outro foi exonerado, não vamos admitir este tipo de crime. Pegamos a Secretaria com inúmeras irregularidades”, informa Silva.

Falsidade dos documentos

Os títulos de propriedade tinham as assinaturas da subprocuradora geral do Estado, Rosanna Medeiros Ferreira Albuquerque e do ex-secretário de habitação e desenvolvimento urbano do Tocantins, Aleandro Lacerda Gonçalves, falsificados. De posse dos documentos falsos do imóvel a fraude seguia seu curso com o fraudador conseguindo ainstalação de hidrômetro junto a Saneatins e na Prefeitura de Palmas a emissão do carnê de IPTU.

O intermediário é ouvido na DP.

No final da tarde da última sexta-feira, 13, o intermediário, Lindolfo Soares de Almeida Filho, compareceu no 4º DP, para prestar esclarecimento sobre o BO 740/2011. Soares contou os detalhes do caso: “eu freqüento a feira da Gambira, foi lá que conheci o Edmauro de Oliveira, todos o chamam de Mauro, ele me mostrou uma pasta preta com vários documentos, entre eles alguns títulos de lotes do governo do Estado do Tocantins do setor Taquari, na ocasião, ele me perguntou se sabia de alguém interessado em comprar lotes naquele setor, pois me daria uma comissão, foi o que eu fiz apenas apresentei os lotes para o senhor Luis Carlos e depois foi feito o negócio no cartório de Taquaralto” explicou Lindolfo.

Outras vítimas

Também na tarde de sexta-feira, no 4º DP, o senhor Aristeu Pereira da Silva, compareceu para registrar um boletim de orcorrência contra Atila Holanda Saraiva. Segundo a vitima, ele comprou um lote na quadra T-22, conjunto 37, lote 7, no mesmo setor Taquari pelo valor de R$ 6 mil de Atila que dizia ser o verdadeiro dono do lote, mas o único documento que a vitima recebeu foi um contrato de cessão de direitos e obrigações sobre compromisso de compra e venda, assinados por ambas as partes.

O delegado responsável pelo caso dos lotes vendidos irregular no Taquari, Raimundo Cláudio, informou que tem vários casos de venda de lotes e que tanto Atila como Edmauro passaram documentos falsos de lotes.

Cartório reconhece documentos falsos

O cartório de Tabelionato de Taquaralto autenticou as cópias dos títulos por conferir com o original no dia 13 de janeiro de 2011, com o selo holográfico (AUC 672371 e AUC 672372), porém baseado na falsidade ideológica, com relação às assinaturas da subprocuradora geral do Estado, Rosanna Medeiros Ferreira Albuquerque e do ex-secretário de Habitação e desenvolvimento urbano do Tocantins, Aleandro Lacerda Gonçalves.

Tabelionatos se explicam

Na tarde da sexta-feira, as cópias dos documentos mencionados, foram levadas ao Tabelionato de Taquaralto para que atestasse a veracidade da documentação. O tabelião senhor Antonio, conferiu os selos holográficos e confirmou que são originais, porém ressalvou: “o selo é verdadeiro, mas o conteúdo escrito percebe indícios de falsificação. O documento chega aqui no cartório para ser reconhecido não podemos dizer não, mas vou chamar a atenção das meninas lá em baixo pra ter uma atenção redobrada”, disse o tabelião.

No 2º Tabelionato de notas, o tabelião substituto, Geandro de Sousa Carvalho, afirmou não poder afirmar que os carimbos com as setas direcionando para as assinaturas sejam do cartório. “Verificando as assinaturas a do Aleandro é falsa, já a da Rosana é muito comum a assinatura dela facilitando a falsificação. Vejo com muita preocupação esta situação de especulação imobiliária no estado, com relação aos lotes do estado, o governo tem sua parcela de culpa, estes lotes deveriam ser escriturados, o estado da fazendo o papel de cartório através de uma lei”, salientou Carvalho.

Advogado não percebe a falsidade

Luiz Carlos Duarte da Cruz, 48 anos, informou que levou os documentos para o advogado Wilson Filho, mas o advogado não percebeu a falsidade dos documentos.