Na próxima terça-feira dia 27, o Campus Palmas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins (IFTO) irá sediar o workshop que tratará sobre o ordenamento da pesca na região da Ilha do Bananal/Cantão e do Parque Nacional do Araguaia, evento que pretende definir prioridades e diretrizes para o setor produtivo na região. O evento é uma realização do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e conta com a parceria do Núcleo de Pesquisa Aplicada à Pesca e Aquicultura Norte - 05 (Nupa – 05), do IFTO, e do Instituto de Pesquisa Ambiental Ekos.
Segundo a pesquisadora Sylvia Setúbal, que coordena o Nupa - 05, o encontro vai reunir estudiosos, pescadores, gestores públicos, agentes não governamentais e representantes de comunidades inseridas em unidades de conservação. “Nós queremos debater os aspectos pertinentes à pesca artesanal, sua importância, seus problemas, suas formas de manejo e as questões ambientais a ela relacionadas”, explicou.
O debate vai abordar também o ordenamento pesqueiro nas terras indígenas, identificando os instrumentos normativos necessários para implementação do ordenamento pesqueiro, da cadeia produtiva do pescado, da formação e qualificação na área da pesca, dentre outros temas importantes para o desenvolvimento sustentável do setor. Para subsidiar o debate, será apresentada a experiência do Projeto de Pesca Comunitária de Fonte Boa, no Amazonas, e como a comunidade enfrentou as dificuldades e que avanços foram obtidos no período nos 18 anos de execução do projeto.
Programação
Dia 26/09
14h – Recepção e inscrição dos participantes do interior do Estado
Dia 27/09
8h – Condução dos trabalhos a cargo do ICMbio
8h – Apresentação do Projeto de Pesca Comunitária de Fonte Boa, no Amazonas, pelos pesquisadores José Maria Damasceno e José Ranulfo Pereira.
8h45 – Apresentação do Termo de Ajustamento de Conduta – uma experiência no Tocantins, pelo ICMbio
9h30 – Tempo para discussão/debate
10h30 – Coffe break
10h45m – Apresentação do Programa de Pesca para Gestão Compartilhada e Fiscalização do MPA, pelo superintendente do MPA/TO, Josafá Maciel
12h – Almoço(será fornecido almoço para os representantes das colônias)
14h – Apresentação das políticas públicas do Estado para o setor da Pesca, por Myuki Hyashida
15h – Apresentação da proposta de trabalho do workshop.
15h15 – Lanche
15h30 – Preparação dos grupos de trabalhos
a) Estudos e pesquisas no setor da pesca – parcerias e apoio financeiro
b) Legislação – criação de estruturas normativas, pelos Conselhos Estaduais de Pesca, Conselhos Municipais de Pesca
c) Fiscalização
17h – Apresentação dos grupos de trabalho: proposição de uma carta para os órgãos competentes
