Em nota o Incra considerou que a manifestação que ocorreu nesta quinta-feira, 19, na rodovia Belém - Brasília (BR-153), no município de Colinas foi prejudicial à sociedade. “O Instituto entende que o bloqueio da rodovia pela Comissão Pastoral da Terra e Conselho Indigenista Missionário foi prejudicial à sociedade e não contribuiu para o debate acerca das reivindicações, uma vez que a autarquia está executando as ações necessárias para atender a pauta dos trabalhadores rurais”, consta na nota.
O Incra alega ainda que tem mantido constantemente contato com os movimentos e que as críticas ao órgão não procedem. “A afirmação sobre a inoperância do órgão não condiz com a realidade, já que as áreas solicitadas, em encontros anteriores, para assentamento de trabalhadores sem terra já foram vistoriadas e possuem processos administrativos ou judiciais em execução”, afirma.
Veja a íntegra da nota:
Comunicado à Imprensa
Em relação à manifestação ocorrida hoje (19) na rodovia Belém - Brasília (BR-153), no município de Colinas, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) presta os seguintes esclarecimentos:
O Incra realiza periodicamente reuniões com os movimentos sociais para discutir as reivindicações e apresentar as ações executadas pelo órgão. Os movimentos têm conhecimento das decisões administrativas e legais adotadas pela autarquia, assim como as limitações para atender a demanda dos trabalhadores rurais sem terra.
O Instituto entende que o bloqueio da rodovia pela Comissão Pastoral da Terra e Conselho Indigenista Missionário foi prejudicial à sociedade e não contribuiu para o debate acerca das reivindicações, uma vez que a autarquia está executando as ações necessárias para atender a pauta dos trabalhadores rurais.
A afirmação sobre a inoperância do órgão não condiz com a realidade, já que as áreas solicitadas, em encontros anteriores, para assentamento de trabalhadores sem terra já foram vistoriadas e possuem processos administrativos ou judiciais em execução.
Em relação à questão quilombola, o Incra esclarece que o processo de regularização do território Grotão, em Filadélfia, está em andamento, com análise dos recursos contrários à criação do território, apresentados após a publicação do relatório técnico de identificação e delimitação da área, ocupada historicamente pelos descendentes do antigo quilombo.
Os casos de ameaças e violência contra trabalhadores rurais na região foram encaminhados para os órgãos competentes para apuração dos fatos e adoção das medidas legais cabíveis.
O compromisso e o dever institucional do Incra é atender as questões ligadas à reforma agrária. As reivindicações relativas aos indígenas e atingidos por barragens devem ser discutidas com as instituições responsáveis.
Por último, o Incra comunica que representantes do órgão compareceram ao local da manifestação, hoje (19), para ouvir e receber as reivindicações, que serão tratadas em audiência a ser realizada em conjunto com o Ministério Público Federal.
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
Superintendência Regional do Tocantins
