Opinião

Foto: Divulgação

O rosto marcado pela experiência de vida, os olhos encobertos por uma névoa cinza, talvez resultado de uma catarata, o andar lento é auxiliado por uma bengala, a fala é tranquila e bem articulada.

Aos 88 anos de vida, dona Laudelina José dos Anjos não se rende a idade, quer compartilhar com o seu povo a busca pelos direitos e saborear cada conquista da Comunidade Quilombola Kalunga do Mimoso, no município de Arraias, região Sudeste do Tocantins.

Ela chegou à localidade logo após o casamento, era ainda jovem, vinda da cidade de Cavalcante – Goiás, onde nasceu. Nas terras goianas, hoje tocantinenses, viu os filhos crescerem, a família aumentar, e num processo lento acompanhou o progresso chegar.

Em meio à labuta diária de sustentar os filhos do que produzia na terra, nem viu as transformações do mundo; a guerra que conheceu foi a de ter comida na panela, um teto para morar e sobreviver em uma comunidade afastada da cidade e dos benefícios que a modernidade traz.

Apesar dessa distância do mundo contemporâneo, os filhos, estimulados pela mãe, foram à luta. Um deles é o presidente da Associação dos Kalungas do Mimoso, Emílio Rosa, um dos que tem brigado para garantir água, energia, escola, estradas, saúde, direitos e dignidades. A vontade da família é imensa pelas transformações, mas apesar dessa grande vontade as transformações vêm em passos lentos. Mesmo assim, dona Laudelina não desanima, confessa que o grande sonho é antes de morrer ver o seu povo com muito mais direitos conquistados.

E é assim entre o sonho e a realidade que ela leva a vida, dividindo experiências, com o seu caminhar lento, um olhar altivo, e dentro do peito o sentimento e orgulho de ser uma Kalunga, de ser uma mulher, de acima de tudo acreditar na força da justiça e de tudo o que seu povo ainda pode conquistar.

Muitas dessas conquistas a comunidade está conseguindo por meio da Defensoria Pública do Tocantins e do Projeto Defensoria Quilombola, onde primeiro foi feito um levantamento das condições de vida, necessidades da localidade e sobre o acesso às políticas públicas, saúde, educação, pesquisa essa feita por uma equipe multidisciplinar da Defensoria Pública do Tocantins. As informações coletadas serviram de embasamento para as recomendações feitas pelos defensores públicos às instituições, órgãos públicos, com o comprometimento dos gestores de sanar os problemas existentes.

E essa tem sido a dinâmica do Projeto, em um ano de criação já visitou 22 das 28 Comunidades Quilombolas reconhecidas no Estado. Em cada uma delas foram constatadas violação de direitos, descaso e esquecimento por parte dos gestores públicos, tudo isso causado por estarem localizadas em regiões de acesso difícil, longe dos olhos de quem administra e pode levar melhorias a um povo sofrido e até mesmo marginalizado.

Nesse primeiro ano, os resultados são animadores. Foram conseguidos vários benefícios às comunidades, desde terraplenagem das estradas, a doação de recursos para compra de equipamentos, a inclusão dessas comunidades nos planos de ação dos municípios e Estado, atendimento de saúde e o principal, colocar essas pessoas como prioritárias de políticas públicas. Além disso, é feito o acompanhamento das recomendações e cobrado aos órgãos as tomadas de decisão e melhorias para as localidades.

Segundo o coordenador do Núcleo de Ações Coletivas – NAC da Defensoria Pública do Tocantins e responsável pelo Projeto, defensor público Arthur Luiz Pádua Marques, a intenção é visitar todas as Comunidades Quilombolas do Estado, bem como as que estão em fase de legalização. “Precisamos garantir a essas pessoas o direito a justiça, a saúde, educação e uma vida digna. Nessas visitas constatamos a necessidade da regularização da terra onde vivem, o fornecimento de água tratada, transporte escolar, telefone público, condições de continuar na área escolhida pelos antepassados. Essas dificuldades estão os empurrando para as cidades, para um novo processo de marginalização e perda da identidade quilombola”.

Projeto Defensoria Quilombola

Foi idealizado pelos Núcleos de Ações Coletivas NAC)  e  Agrária (DPAagra) da Defensoria Pública do Tocantins com o objetivo de tutelar os direitos de todas as Comunidades tradicionais de origem Quilombola no âmbito do Estado, e com isso procurando garantir os direitos deste nicho da sociedade, adotando instrumentos extrajudiciais e judiciais imprescindíveis à dignidade da pessoa humana. Surgiu depois dos resultados positivos obtidos durante as visitas à Comunidade Quilombola Kalunga de Mimoso, localizada no município de Arraias, onde se pôde constatar a patente violação aos direitos humanos, bem como a necessidade de se garantir os direitos fundamentais dessas pessoas.

O Projeto deve atender todas as comunidades de origem Quilombola, a fim de conhecer suas necessidades e buscar meios para satisfazê-los. Estão sendo visitadas prioritariamente as comunidades já reconhecidas e aquelas que se têm notícias de existência de conflitos agrários. Nos atendimentos coletivos em cada uma das comunidades, se houver necessidade serão instaurados Procedimentos Preparatórios para Ação Civil Pública  - PROPAC, como forma de colher documentos e executar as medidas que se fizerem necessárias.

Nesse Projeto a Defensoria Pública conta com parcerias de Instituições e Órgãos da União, do Estado e Municípios como o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis - Ibama, Instituto Chico Mendes de Cosnervação da Biodiversidade - ICMBio, Sebrae, Ministério da Agricultura, Ministério Público Federal, Defensoria Pública da União, Secretarias Estadual de Cidadania e Justiça, de Infraestrutura, Saúde, Instituto Natureza do Tocantins – Naturatins,Ruraltins entre outros.

Comunidades Atendidas

Dianópolis – Comunidade Quilombola Lajeado; Porto Alegre do Tocantins – Comunidades Quilombolas São Joaquim  e Laginha; Almas - Comunidades Quilombolas Baião e Poço Dantas; Arraias - Comunidades Quilombola Lagoa da Pedra e Kalunga do Mimoso; Aragominas – Comunidades Quilombolas Pé do Morro e Projeto Baviera; Muricilândia – Comunidade Quilombola Dona Juscelina; Santa Fé do Araguaia - Comunidade Quilombola Cocalinho; Mateiros (Região do Jalapão) - Comunidades Quilombolas Ambrósio, Galheiros, Mata Verde, Carrapato, Formiga, Galhão, Mumbuca, Boa Esperança, Fazenda Nova, Rio Novo e Mata.

*Alessandra Bacelar é Jornalista e Pedagoga