Polí­tica

Foto: Divulgação Reforma Política foi uma das reivindicações presentes durante as mobilizações de junho de 2013 Reforma Política foi uma das reivindicações presentes durante as mobilizações de junho de 2013

Começa nesta segunda-feira (1º) o plebiscito popular para decidir se a população brasileira é ou não favorável a uma reforma política no País. A votação acontece durante toda a Semana da Pátria (até 7 de setembro) nas urnas espalhadas por todo o território nacional e pela internet. A consulta denominada como "Plebiscito Popular por uma Constituinte Exclusiva pela Reforma Política" é iniciativa da Plenária Nacional dos Movimentos Populares.

Plebiscito

O plebiscito tem apenas uma questão: "Você é a favor de uma constituinte exclusiva e soberana sobre o sistema político?". A população pode responder sim ou não para mostrar se concorda com a convocação de uma assembleia nacional constituinte para fazer a reforma política. Os representantes dessa assembleia seriam parlamentares eleitos com novas regras com a única responsabilidade de debater as mudanças possíveis relacionadas ao sistema político por meio de novas leis e emendas na atual Constituição.

Sistema Político

É o conjunto de regras que definem a política no País e dizem respeito aos partidos políticos existentes, as regras para ser eleitor ou candidatos e como são financiadas as campanhas políticas.

Constituinte

É a realização de uma assembleia de deputados eleitos pelo povo para modificar a economia e a política do País e definir as regras e o funcionamento das instituições de um Estado, por meio da Constituição elaborada como fruto do debate entre os deputados. A Constituição Federal  em vigência foi aprovada no ano de 1988 e marca o mais longo período democrático da história brasileira, após um grande processo de mobilização popular que começou em 1985 com o fim da Ditadura Militar (1964-1985).

A expectativa do plebiscito é alcançar 10 milhões de assinaturas - maior número já atingido por um plebiscito popular no País -  que serão entregues ao Congresso Nacional, Supremo Tribunal Federal (STF) e Presidência da República. "É um desafio gigantesco, mas estamos buscando apoio popular para conquistar o plebiscito legal", afirma Ricardo Gebrim, organizador da campanha do plebiscito popular. 

No Brasil, o Plebiscito só pode ser convocado pelo Congresso Nacional, mas desde o ano 2000 os movimentos sociais tem realizado plebiscitos populares sobre diferentes temas para mostrar o apoio da população à causas que não tem visibilidade no Congresso. No final de 2013, a Plenária Nacional dos Movimentos Populares aprovou a realização de um plebiscito popular por uma constituinte exclusiva e soberana do sistema político nacional.

"A ideia se formou após os protestos de junho, como explica Ricardo Gebrim. "Nos protestos de junho embora estivessem concentrados num primeiro momento pela redução da tarifa, estavam presentes cartazes apontando uma insatisfação com o sistema político, uma população jovem que demonstrou  profunda insatisfação com esse sistema".

Em meio aos protestos, a presidente Dilma Rousseff apresentou ao Congresso Nacional uma proposta de participação popular na reforma política, mas a proposta não avançou devido à articulação dos parlamentares contrários à mudança. Em janeiro desse ano foi lançada em Porto Alegre a campanha regional pelo Plebiscito Popular por uma Constituinte Exclusiva pela Reforma Política. A campanha começou com 1700 comitês das entidades apoiadoras em todo o País, mas os locais de votação tem aumentado a cada hora, segundo o organizador do plebiscito. A previsão é de que os votos sejam contabilizados até o dia 21 de setembro. (EBC)