Meio Jurídico

Foto: Divulgação

O Tribunal de Justiça do Tocantins se destacou no novo Relatório Justiça em Números, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), apresentado nesta terça-feira (23/9), durante a II Reunião Preparatória para o VIII Encontro Nacional do Poder Judiciário. O TJ-TO é o único órgão da Justiça Estadual a alcançar 100% de casos novos eletrônicos em todas as instâncias. O dado se mostra relevante dentro de um mapa que indica que boa parte dos tribunais tem índice de 0% no 2º grau e percentuais abaixo de 50% no 1º grau de jurisdição.

O Poder Judiciário do Estado do Tocantins, após concluir a implantação do Sistema de Processos Eletrônico (e-Proc) no Tribunal e nas 42 comarcas, só recebe novos processos de forma virtual. E aos poucos os remanescentes que ainda tramitam de forma física estão sendo digitalizados e inseridos no e-Proc, deixando a era do papel no passado. Atualmente 20 comarcas já trabalham 100% digitais.

A integral digitalização da Justiça é uma das prioridades da gestão 2013/2015, que por meio de portarias determinando o feito, bem como o esforço de magistrados e servidores e o trabalho intensivo do Núcleo de Apoio às Comarcas (Nacom), já alcançou a virtualização de todas as comarcas de 1ª entrância e o trabalho deve ser concluído nas comarcas de 2ª entrância no próximo mês.  Para a presidente do Tribunal, desembargadora Ângela Prudente, esse índice é comemorado pelo Judiciário uma vez que aproxima cada vez mais a Justiça do cidadão. "Temos avançado consideravelmente com o e-Proc promovendo assim, mais celeridade e acessibilidade dos jurisdicionados e de todos que integram o Sistema de Justiça, entregando uma prestação jurisdicional cada vez mais eficaz", ressalta.         

O Relatório Justiça em Números 2014, o mais importante panorama anual da justiça brasileira também demonstra crescimento do Judiciário tocantinense em vários outros pontos. A produtividade dos magistrados saiu de 866, em 2012, para 1.119 em 2013, processos baixados em média por ano. O crescimento também foi registrado na produtividade de servidores, saindo de 81, em 2012, para 96 em 2013. A taxa de atendimento da demanda que analisa os processos baixados e casos novos saiu de 87,98% em 2012 para 104% em 2013. Já a taxa de congestionamento de processos caiu de 72,485 para 67%, mostrando uma celeridade cada vez maior nos julgamentos. No ranking geral, o TJTO saiu do percentual de 55,7% para 66,8% no Índice de Produtividade Comparada da Justiça (IPC-Jus).

Ações como a criação do Núcleo de Apoio às Comarcas - Nacom, Central de Digitalização, diversas implementações no Sistema de Processo Eletrônico, dentre outras refletem diretamente nos números. "Vemos com muita satisfação o crescimento em todos os índices analisados pelo CNJ. os números são resultado do empenho e dedicação de todos os magistrados e servidores que não têm medido esforços na busca pelo aprimoramento da prestação jurisdicional. Estamos trabalhando para que a Justiça do Tocantins cresça ainda mais, de modo a cumprirmos integralmente nossa missão de garantir a cidadania através da distribuição de uma Justiça célere, segura e eficaz", afirma a desembargadora Ângela Prudente.

Relatório

Com dados inéditos, a publicação traz diagnóstico da atuação da Justiça brasileira referente ao ano de 2013. Essa é a principal base de dados do Poder Judiciário, por trazer o perfil e o funcionamento dos tribunais brasileiros. No estudo, cada tribunal é apresentado a partir de seus indicadores de orçamento, recursos humanos, litigiosidade, congestionamento e produtividade, entre outros. (Ascom TJ)