Meio Jurídico

Foto: Imagem ilustrativa/da web

Os processo que estão tramitando em varas Cíveis e de Família do Poder Judiciário do Tocantins, em que as partes tenham interesse na resolução por meio da conciliação, podem ser incluindo até o dia 30 de setembro na pauta da Semana Nacional da Conciliação. Para tanto, é necessário fazer a indicação (número do processo, partes e ação) por e-mail centraldeconcilicoes@tjto.jus.br ou pessoalmente na Central de Conciliações, através de uma petição.

A edição de 2014 da Semana Nacional de Conciliação, promovida anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça, CNJ, em parceria com os tribunais de justiça do país, ocorrerá entre os dias 24 a 28 de novembro. No Tocantins, a Central de Conciliações, junto à Coordenadoria Estadual do Movimento pela Conciliação, já iniciou os procedimentos nas Varas Judiciais para separação dos processos que serão tratados durante a Semana.

A expectativa dos coordenadores da Semana é superar os números dos últimos movimentos de Conciliação, tanto em valores, quanto na presença dos envolvidos. A Semana será uma grande oportunidade de reduzir, de forma efetiva, e com agilidade, o número de processos, promovendo e estimulando a resolução pacífica de conflitos, por meio do consenso entre as partes envolvidas.

Conciliação no Tocantins 2013

Em 2013 foram incluídas 3.319 audiências em todo o Estado, que resultaram em 863 acordos, totalizando quase 12 milhões de reais em acordos e atendidas 4.791 pessoas. Na comarca de Palmas os números também foram exitosos, com 832 audiências designadas e 199 acordos homologados (36,2%), num total de mais de 6,5 milhões de reais em acordo. (Ascom TJ)