Polí­tica

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O senador Donizeti Nogueira esteve na manhã desta quarta-feira, 4, no gabinete da ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Ideli Salvati acompanhando a reunião com a secretária da Agência de Defesa e Proteção Social do Tocantins, Gleidy Braga para discutir as políticas públicas que devem ser implantadas no Estado.

A preocupação com o sistema socioeducativo, combate à violência sexual e o sistema de defesa para crianças e adolescente em situação de risco foram a prioridade nos pedidos para o Tocantins. A secretária Gleidy Braga solicitou que o projeto piloto de construção de Conselhos Tutelares de Referência seja construído no Tocantins, proposta recebida com entusiasmo pela ministra. 

O Tocantins já conta com a liberação de verba de emendas parlamentares destinadas no mandato da senadora Kátia Abreu para estruturação de cinco conselhos tutelares no Estado, totalizando 25 conselhos tutelares equipados no Estado. A secretária Gleidy Braga solicitou que todos os conselhos recebam os kits de equipagem - formados por um carro, cinco computadores, uma impressora multifuncional, um bebedouro e um refrigerador - da SDH.

A ministra Ideli Salvati garantiu ao senador Donizeti e a secretária Gleidy que o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase) e seus Núcleos de Atendimento Integrado (NAI) são políticas prioritárias da SDH, entretanto, aguarda a aprovação do Orçamento para a assinatura de convênios com os Estados.

Outro ponto importante discutido na reunião foi a realização das conferências regionais e nacional de direitos humanos. A ministra afirmou que a Secretaria de Direitos Humanos deve promover uma grande conferência nacional, em que todos os setores estejam reunidos, em um único regimento, para voltar a ter um conceito amplo de direitos humanos para todos os segmentos. No âmbito estadual, o senador Donizeti propôs que além da conferência estadual, sejam realizadas conferências nas macrorregiões do Tocantins.