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O Procurador-Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, endossou nota de repúdio divulgada pela Associação Tocantinense do Ministério Público (ATMP) contra o atentado sofrido pelo Promotor de Justiça Marcus Vinícios Ribeiro Cunha, do Estado de Minas Gerais, no último sábado, 21, quando foi baleado por volta de 20 horas, em frente à sede da Promotoria de Monte Carmelo- MG, onde ele exercia suas atribuições durante o plantão institucional.

De acordo com a Polícia Militar, o veículo do promotor foi atingido por 12 disparos, sendo que três atingiram Cunha. De acordo com o MP/MG, Cunha passou por cirurgia e encontra-se internado na unidade de terapia intensiva (UTI) do Hospital Santa Clara, em Uberlândia. De acordo com o boletim médico, o quadro de saúde é estável, com uma evolução positiva.

Marcus Vinícius Ribeiro Cunha, integrante do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), é reconhecido como Promotor de Justiça combativo e dedicado, sendo responsável por ações de grande relevância para a sociedade da região do Alto Paranaíba e Triângulo Mineiro.

Segurança 

Questionado como é feita a segurança atualmente dos promotores e procuradores no Tocantins, o Ministério Público Estadual informou ao Conexão Tocantins possuir uma Comissão de Segurança Institucional, formada por membros e servidores, e uma Diretoria de Inteligência, comandada por um membro onde os dois órgãos são responsáveis pela segurança institucional, patrimonial, além dos membros e servidores do parquet.

Em caso de ameaça, segundo o MPE, os dois órgãos de segurança do Ministério executam protocolos e ações específicas visando garantir a integridade física dos servidores e dos 118 membros da instituição (Procuradores e Promotores de Justiça) do Tocantins. 

Nota de Repúdio

A Diretoria da Associação Tocantinense do Ministério Público (ATMP) vem a público manifestar repúdio veemente ao atentado praticado contra o Promotor de Justiça Marcus Vinícius Ribeiro Cunha, membro do Ministério Público do Estado de Minas Gerais.

O Promotor de Justiça Marcus Vinícius foi baleado na noite do último sábado, 21/02/2015, por volta de 20 horas, em frente à sede da Promotoria de Monte Carmelo- MG, onde ele exercia suas atribuições durante o plantão institucional. De acordo com a Polícia Militar, o veículo do promotor foi atingido por 12 disparos, sendo que três atingiram Cunha. O estado de saúde dele é grave, mas estável.

O motivo e as circunstâncias do crime estão sendo esclarecidas. As Polícias Civil e Militar, bem como o Ministério Público do Estado de Minas Gerais, empregam esforços para o seu completo esclarecimento que, até o momento, culminou com a prisão de dois suspeitos, um de ser o mandante e o outro, executor do crime, ambos pai e filho, respectivamente. O suposto mandante é um ex-vereador que perdeu o cargo em 2013, em razão da atuação do Colega Marcus Vinícius no desbaratamento de uma estruturada organização criminosa na qual estavam envolvidos políticos e servidores públicos de Monte Carmelo, atuando com o propósito de fraudar processos licitatórios voltados à limpeza de vias públicas e obras de reforma de Unidades de Saúde daquele Município.

O atentado contra a vida de um Membro do Ministério Público durante o efetivo cumprimento de suas atribuições constitucionais é preocupante, especialmente por se tratar de um agente político cuja atribuição precípua, dentre outras expressas pela Constituição Federal de 1988, é a defesa dos direitos sociais e individuais indisponíveis, nos quais se inclui a vida. A tentativa de execução de um Membro do Ministério Público brasileiro, seja por que causa for, é, antes de tudo, um atentado ao Estado Democrático de Direito, que deve merecer a repulsa de toda a sociedade.

Esperamos que medidas de proteção à integridade física de promotores de justiça e demais autoridades públicas sejam efetivamente implantadas para que atos covardes como os praticados contra Marcus Vinícius não venham a se repetir, assegurando, assim, a efetiva segurança das autoridades públicas e da sociedade.

Dessa forma, a Associação Tocantinense do Ministério Público ¿ ATMP- manifesta sua solidariedade e total apoio ao Ministério Público de Minas Gerais, ao colega Marcus Vinícius Ribeiro Cunha e a seus familiares.

A ATMP esclarece, ainda, que atos covardes e hediondos contra agentes do Ministério Público brasileiro não amedrontarão os seus membros, que continuarão com atuações firmes e intransigentes na defesa da ordem jurídica, do regime democrático, dos interesses sociais e individuais indisponíveis e dos interesses difusos e coletivos da sociedade.