Clenan Renaut de Melo Pereira - Página 1 de 11
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Estado 09/04/2018 16h25 Redação
MPE e Cedeca firmam acordo para a formação de adolescentes e moradores de Palmas sobre direitos da criança e do adolescente
O termo de cooperação foi assinado pelo procurador-Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, pela...
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Política 26/03/2018 16h56 Redação
Procurador-Geral de Justiça recebe visita do presidente da Assembleia Legislativa
Com a decisão do Tribunal Superior Eleitoral de cassar o mandato do governador Marcelo de Carvalho Miranda, o presidente da...
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Estado 26/03/2018 08h15 Redação
Tribunal de Justiça suspende concurso da PM e gastos do governo durante o período de transição
A medida se estende também ao deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa, Mauro Carlesse ...
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Estado 08/03/2018 12h16 Redação
MPE recomenda ao governador que gastos com pessoal sejam adequados aos limites legais
A recomendação cita que as despesas do Estado com a folha de pagamento ultrapassaram o limite máximo de 49%...
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Palmas 22/02/2018 11h39 Redação
MPE questiona constitucionalidade de lei que estabeleceu novos valores para o IPTU em Palmas
O entendimento do MPE é o de que, ao estabelecer novos critérios para o cálculo do IPTU, a lei aumentou de forma inconstitucional o...
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Saúde 16/02/2018 17h55 Redação
MPE e ATMP abraçam campanha para construção do Hospital do Câncer de Barretos no Tocantins
Servidores e membros do Ministério Público do Tocantins (MPE) serão parceiros na doação de recursos para a construção...
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Estado
08/02/2018 11h38
Redação
Lei e decreto que aumentaram salários do prefeito, vice e secretários de Riachinho são declarados inconstitucionais
Na ADI, o Ministério Público sustentava que a fixação dos subsídios, da forma como ocorreu, afrontou o...
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Palmas 07/02/2018 11h59 Redação
MPE apura possível inconstitucionalidade no aumento do IPTU em Palmas
O procedimento foi instaurado pelo procurador-geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, após o...
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Estado 18/01/2018 17h22 Redação
Procurador torna obrigatório uso do nome social de travestis ou transexuais no MPE
O documento torna obrigatório o uso do nome social da pessoa travesti ou transexual em cadastro de dados...
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Estado 16/01/2018 09h12 Redação
Sindifato cobra Prefeitura de Araguaína pagamento de salário e 13º dos farmacêuticos
A entidade também protocolou ofícios ao Ministério Público Estadual para que instaure inquérito e eventualmente...
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Estado 28/11/2017 19h22 Redação
PGJ solicita alteração na resolução que implanta audiências de custódia em Gurupi e Araguaína
Clenan Renaut de Melo Pereira reconheceu a importância da audiência de custódia como instrumento de combate e prevenção à tortura...
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Estado 14/11/2017 09h40 Redação
Ministério Público adere ao Sistema de Localização e Identificação de Desaparecidos
O objetivo é criar um sistema de buscas integrado nacionalmente e desenvolver ações conjuntas e de apoio mútuo às ...
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Estado 10/08/2017 15h08 Redação
MPE apura possíveis atrasos do Governo do Estado nos repasses financeiros ao Igeprev
A investigação ficará a cargo do Procurador-Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, que instaurou o procedimento...
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Estado 03/08/2017 16h59 Redação
Ministério Público aciona 136 prefeitos tocantinenses que não prestaram contas de bens doados pelo PAC-2
prazo para que os municípios regularizem a situação vai até o dia 31 de agosto...
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Estado
01/08/2017 17h26
Redação
Procurador-geral de Justiça requer levantamento de prefeituras com pendências com relação aos portais da transparência
O descumprimento da norma legal que determina a implantação e atualização dos portais da transparência pode caracterizar ato de ...
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Estado 20/06/2017 09h51 Redação
MPE lança projetos destinados a fortalecer amparo a idosos e combater a violência doméstica
No evento, dois outros projetos foram lançados pelo MPE: “SOS Mulher” e “Anjos da Guarda”, com foco no combate à violência contra a ...
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Esporte 30/05/2017 12h23 Redação
Órgãos da Justiça lançam a 2ª edição da Corrida da Justiça
Para o presidente do TJTO, desembargador Eurípedes Lamounier, o evento esportivo é um investimento na qualidade de vida da população ...
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Estado 04/05/2017 12h27 Redação
Ministério Público Estadual empossa novos membros
O Ministério Público do Estado do Tocantins (MPE/TO) deu posse a quatro novos membros aprovados no 9º Concurso de Ingresso na Carreira...
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Estado 11/01/2017 13h20 Redação
Secretário estadual da Saúde será investigado por supostos crimes decorrentes da desassistência a pacientes
Por ser secretário de Estado, Musafir tem foro especial. Assim, a investigação da Polícia Civil será realizada sob supervisão jurisdicional do Tribunal de Justiça...
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Estado 12/12/2016 18h00 Redação
João Rodrigues Filho toma posse para seu quinto mandato à frente da Corregedoria-Geral do MPE
O procurador-Geral de Justiça e presidente do Colégio de Procuradores de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, parabenizou o colega ...