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Debater o trabalho infantil e apresentar projetos e ações para erradicação do problema são alguns dos objetivos do Fórum Tocantinense de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, Fetipa, e parceiros com a realização de um evento na manhã desta terça-feira, 02, no auditório da Superintendência do Trabalho e Emprego em Palmas. O Encontro é uma das atividades realizadas em alusão ao Dia Mundial e Nacional contra o Trabalho Infantil lembrado em 12 de junho. Este ano a Campanha tem como tema: “Não ao Trabalho Infantil. Sim à Educação de Qualidade”.

O governador do Estado, Marcelo Miranda, foi representado na ocasião pela secretária do Trabalho e da Assistência Social, Patrícia Amaral, que expôs os esforços conjuntos que têm sido empreendidos pelas secretárias da Educação, Defesa Social, Setas entre outras. A secretária acredita que o caminho para erradicação do trabalho infantil está na educação e completa: “Precisamos preencher o tempo das nossas crianças e adolescentes com a educação formal e também novas experiências como a arte, esporte e artesanatos. Isso enriquece a vivência e dá novas oportunidades”.

O superintendente do Ministério do Trabalho e Emprego no Tocantins, Celso César da Cruz, também acredita que a erradicação do trabalho infantil exige esforços conjuntos de todas as esferas da sociedade. “Nosso trabalho consiste principalmente em uma mudança de mentalidade. A sociedade precisa pensar de outra forma a questão do trabalho infantil e a nação precisa compreender que sua maior riqueza não está no desenvolvimento econômico, mas na qualidade de vida de seus cidadãos”. Expôs o superintendente.

A estudante, Caroline Sales Silva, representou as crianças e adolescentes no evento e reivindicou das autoridades presentes mais oportunidades para os jovens aprendizes: “Nós sabemos que tem uma lei que impede o trabalho infantil e também uma lei que obriga empresas a incluírem jovens aprendizes. Mas as oportunidades ainda são muito poucas. Nosso pedido é que possamos aprender e conseguir um bom emprego”. Expôs a estudante.

O evento contou ainda com a presença da procuradora do Ministério Público do Trabalho, Maila May, da Secretária de Defesa e Proteção Social, Gleide Braga, auditores do trabalho, servidores públicos, representantes de conselhos tutelares, líderes de movimentos sociais, estudantes, entre outros.

Caravana do Norte Contra o Trabalho Infantil

Em 2013 o Fetipa em parceria com o Governo do Estado, Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério Público do Trabalho, Organização Internacional do Trabalho, entre outros parceiros iniciaram a Caravana do Norte Contra o Trabalho Infantil no Tocantins. Os três primeiros municípios a receberem a ação foram Araguaína, Gurupi e Palmas. Em 2014 a ação foi realizada em mais 26 municípios e este ano já foram visitadas mais quatro localidades e estão programados mais 12 eventos.  

A Caravana tem o objetivo de mobilizar autoridades públicas, sociedade civil, escolas, crianças e adolescentes para discutirem o enfrentamento ao trabalho infantil. Esta articulação visa fortalecer as ações locais e definir estratégias de proteção aos direitos de crianças e adolescentes. As atividades são coordenadas pelos Fóruns Estaduais de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil dos sete estados da região Norte do Brasil, com o apoio do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI).

Durante as visitas da Caravana aos municípios os prefeitos são convidados a assinarem um termo de compromisso fixando metas e prazos para a execução de ações. Trata-se de um compromisso mais consistente que visa o avanço na luta contra o trabalho infantil.

Cata vento

O elo entre as caravanas estaduais é simbolicamente marcado pelo cata-vento colorido, um símbolo nacional e mundial da luta contra o trabalho infantil. O brinquedo sempre é levado pelas crianças e adolescentes nas audiências públicas realizadas pela Caravana nos municípios. (Ascom Setas)