Polí­tica

Foto: Alessandro Dantas

Foram aprovados pela Comissão de Meio Ambiente do Senado da República, dois requerimentos de autoria do senador Donizeti Nogueira (PT-TO) que propõem a realização de audiências públicas destinadas a debater o projeto de lei de autoria da senadora Kátia Abreu (PMDB), ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, que busca estabelecer regras para a proteção da calha principal e o curso natural do Rio Araguaia.

O projeto, apresentado pela senadora em 2014, gerou divergências entre os que defendem o uso do rio para fortalecer o setor de turismo, pelo potencial que o Araguaia apresenta em todo o seu percurso de mais de 2 mil km, e outros que acreditam que as regras de proteção dificultariam o aproveitamento para a criação da hidrovia Araguaia/Tocantins, que beneficiaria outros estados do Norte até a hidrovia da Amazônia.

Para Donizeti, é preciso que se aprofunde o debate, ouvindo especialista e gestores, para debater as questões da hidrovia, da construção de hidroelétricas, como a de Santa Isabel, para melhorar a proposta e chegar a um consenso. O senador pediu apoio da bancada da Amazônia para o aproveitamento sustentável do rio Araguaia, no que foi acompanhado pelo presidente da comissão, senador Otto Alencar (PSD-BA) e o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), que admitiu a importância da hidrovia para o escoamento da produção.

Pela proposta do senador Donizeti Nogueira, a discussão seria dividida em duas audiências públicas para ouvir gestores do setor de transportes e produção como o Ministério dos Transportes e da Agricultura, a Administração das Hidrovias do Tocantins e Araguaia (AHITAR) e as agências de Transportes Aquaviários (ANTAQ), de Águas (ANA) e de Energia Elétrica (ANEEL), e num outro grupo, o setor ambiental, como o Ministério do Meio Ambiente, Instituto Chico Mendes (ICMBIO), Universidade Federal do Tocantins (UFT), Instituto Socioambiental (ISA), SPU (Secretaria do Patrimônio da União) e o Instituto Araguaia de Proteção Ambiental.