A Superintendência de Proteção aos Direitos do Consumidor-Procon/TO realiza na quarta-feira, 30 de setembro, em Palmas, o curso “Análise de combustíveis nas revendedoras/bombas de abastecimento”, com aulas teóricas oferecidas no auditório do Hotel Girassol Plaza, pela manhã. À tarde, os participantes deslocam-se para a base da Petrobrás, onde irão receber aulas práticas no próprio local de armazenamento dos combustíveis.
Servidores dos Núcleos do Procon em todo o Estado participarão do curso, devendo ser multiplicadores em seus locais de trabalho, após as aulas. Vão participar as unidades do interior sediadas em Araguaína, Colinas do Tocantins, Guaraí, Porto Nacional, Dianópolis, Araguatins, Gurupi e Tocantinópolis.
O superintendente estadual Nelito Cavalcante articulou a atividade de capacitação em Palmas em comemoração aos 25 anos do Código de Defesa do Consumidor (CDC), completados dia 11. “Este é um curso realizado com o patrocínio do Sindicato das Distribuidoras de Combustíveis (Sindicon), que confirma nossa parceria e o compromisso com o consumidor,” disse.
A logística do curso, sem ônus para o Estado, envolve a vinda de técnicos consultores, locação de auditório, coffee break e almoço para os participantes, disponibilização de ônibus para traslado à base da Petrobrás para treinamento in loco. A estrutura da Petrobrás fica na TO-455, rodovia de ligação com a TO-080, sentido Paraíso do Tocantins, e com a TO-255, de Fátima (BR 153) à Porto Nacional.
O Sindicon fará doação de cinco maletas portáteis para análise de combustíveis, que serão utilizadas para suportes em dez Núcleos do Procon no Estado. Hoje, são sete em todo o Tocantins, mas estão previstas a implantação de outros três núcleos até março de 2016.
O Procon convidou e já confirmou a presença de dois representantes do Ministério Público Estadual (MPE), da Defensoria Pública Estadual (MPE-Nudecon), da Delegacia do Consumidor (Dercon) e da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz), que atuam diretamente com interfaces com o órgão na defesa dos direitos dos consumidores e na fiscalização.
