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Foto: Miller Freitas

A Secretaria Estadual de Defesa e Proteção Social (Sedeps) articulou com os conselhos a realização da Conferência Estadual Conjunta de Direitos Humanos, que acontecerá nos próximos dias 9 e 10, no auditório do Centro Universitário de Integração entre Ciência, Cultura e Arte (Cuica) na Universidade Federal do Tocantins (UFT).

A conferência irá discutir de forma conjunta as temáticas da Criança e do Adolescente, da Pessoa Idosa, da Pessoa com Deficiência, de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais e partir disso elaborar políticas públicas e ações de Direitos Humanos para esses grupos.

“As conferências têm sido espaços importantes de participação da sociedade na proposição, na avaliação e no monitoramento das políticas públicas. O resultado da conferência estadual terá caráter deliberativo com a finalidade de analisar, deliberar, recomendar, com base na avaliação local, as diretrizes para gestão, financiamento das políticas públicas relacionadas aos direitos humanos com todos os seus eixos”, explica a diretora de Direitos Humanos da Sedeps, Maria Vanir Ilídio.

Maria Vanir conta ainda que a Conferência Estadual Conjunta resulta da realização de cinco Conferências Regionais Conjuntas que contaram com a participação de 55 municípios tocantinenses e de duas Conferências Conjuntas Municipais, realizadas em Palmas e Porto Nacional. “Trabalhamos durante todo ano na realização das conferências que envolveram 57 municípios e também foram eleitos 300 delegados que participarão da Conferência Estadual Conjunta estabelecendo uma agenda capaz de colocar na ordem do dia a promoção, a proteção e a garantia dos direitos das pessoas, dos grupos e dos movimentos sociais que estão numa situação de maior vulnerabilidade social”, declara a diretora.

Comitê organizador

O Comitê Organizador da Conferência Estadual Conjunta de Direitos Humanos é formado pelo Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA), Conselho Estadual dos Direitos do Idoso (CEDI), Comissão Estadual de Defesa e Promoção dos Direitos Humanos da População de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT), Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência (COEDE), Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos (CEDDH), Secretaria Estadual de Defesa e Proteção Social (Sedeps), Secretaria Estadual da Educação (Seduc), Secretaria Estadual da Saúde (Sesau), Secretaria Estadual do Trabalho e Assistência Social (Setas).

Conferência nacional

A Conferência Estadual é também uma preparação para 12ª Conferência Nacional de Direitos Humanos que será realizada no período de 27 a 29 de abril de 2016, em Brasília (DF), e será precedida pelas Conferências Nacionais 10ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, 4ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, 3ª Conferência Nacional de Políticas Públicas de Direitos Humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT), 4ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, e 12ª Conferência Nacional de Direitos Humanos que serão realizadas, concomitantemente, no período de 25 a 27 de abril de 2016. 

Programação

Dia 09/ 12/2015

08h - Credenciamento de delegados, ouvintes e convidados

08h30min – Apresentação Cultural - APAE

09h – Solenidade de abertura

09h30min - Palestra Magna

10h00min – Aprovação do Regimento Interno

10h30min – lanche

11h - Mesa redonda: Retrospectiva das conferencias regionais, apresentação das temáticas sobre os 05 eixos (15 minutos cada eixo)

12h30min – Almoço

13h30min – Apresentação Cultural

14h – Recomposição da mesa redonda com os cinco eixos, plenária, (Fila do Povo)

14h30min - Encaminhamentos das metodologias dos grupos por eixo temático

15h- Inicio dos trabalhos nos eixos até 17h30h

17h- Lanche

17h30min – Lançamento da Agenda Latino Americana (Comissão Justiça e Paz do Brasil) e do Filme Araguaia produzido pela Cineasta Dagmar Talga

19h - Encerramento dos trabalhos e jantar

Dia 10/ 12/2015

8h – Reinicio dos trabalhos dos eixos

09h45min - Lanche

10h – Apresentação dos eixos

12h30min - Almoço

14h – Fila do povo

14h30min - Grupos de trabalho por eixo para escolha dos delegados

15h45min – Lanche

16h - Apresentação e aprovação das moções

16h30min – Apresentação dos delegados (as)

17h – Apresentação e Aprovação da Carta da Conferência.

17h30min - Encerramento