Educação

A Prefeitura de Miracema por meio da Secretaria Municipal de Educação abriu nesta segunda-feira,15, uma consulta pública para escolha de diretores escolares que vão atuar no âmbito da rede municipal de ensino. O documento informa as etapas que os candidatos as vagas devem seguir, bem com as respectivas datas para entrega de documentos, avaliação, votação da comunidade e divulgação dos resultados. A consulta pública e escolha dos diretores escolares está em acordo com a Lei nº 409, de 27 de maio de 2015 que dispõe sobre Plano Municipal de Educação.

O edital oferta 12 vagas distribuídas entre as unidades de ensino Fundamental e Educação Infantil. A coordenação do processo de consulta pública será realizada por uma comissão composta por representantes do Conselho municipal de educação, da Secretaria municipal de Educação, e também do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Tocantins- SINTET.

Os candidatos devem entregar a documentação, exigida no edital, no setor de Recursos Humanos da Semed até o próximo dia 24 de fevereiro, em horário comercial. O edital pode ser consultado em todas as unidades de ensino da rede municipal, na Prefeitura de Miracema e também da Secretaria de Educação.

Para o secretário de Educação, Robson Vila Nova, a consulta pública fortalece os mecanismos de participação popular e gestão democrática. “Miracema novamente se destaca no cenário estadual e vamos promover mais um processo democrático em nosso município”, comentou.  

A prefeita de Miracema, Magda Borba,  destacou que o município vive uma nova fase da educação. “Estamos cumprindo nosso plano de governo e a consulta pública para a escolha dos diretores é um processo democrático que vai envolver toda a comunidade. Clamamos nossa sociedade para este momento impar”.  

Requisitos para participação

Segundo o documento, os candidatos devem ter formação em nível superior com diploma de licenciatura em qualquer área ou ser habilitado na área do Magistério em nível médio; comprovar experiência de docência mínima de um ano; ter idoneidade moral; ser efetivo na Rede Pública Municipal de Ensino; ter recebido conceito igual ou superior a 7,0 (sete) na média das três ultimas avaliações de desempenho; não ter sofrido pena decorrente de processo administrativo no período de dois anos que antecederem a consulta pública; não ter sido condenado administrativa ou criminalmente, com transitado julgado; não ter em seu dossiê profissional ocorrência incompatível com a função de diretor;Não estar inscrito no SPC ou Serasa por irregularidades; ter disponibilidade para atendimento à demanda, com dedicação integral.

Período e etapas da seleção

Período 

Etapas da Seleção 

04/fev./2016

Publicação do Edital de Abertura.

15 a 24/fev./2016

Período de Inscrições.

25/fev./2016

Conferência dos documentos e do Plano de Gestão apresentados pelos candidatos e divulgação da relação de candidatos com inscrições homologadas.

26/fev./2016

Acolhimento dos Pedidos de Impugnação de Candidaturas e Divulgação de Eventuais Impugnações.

29/fev. e 01/mar./2016

Registro das Candidaturas.

02 a 11/mar./2016

Período de Campanha nas Unidades de Ensino.

15/mar./2016

Votação nas Unidades de Ensino.

16/mar./2016

Divulgação do Resultado Preliminar.

17 e 18/mar./2016

Período de Interposição de Recursos.

21/mar./2016

Divulgação do Resultado Final.