Estado

De 4 a 8 de abril de 2016 será realizada pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins, por meio dos Núcleos Especializados de Direitos Humanos, Ações Coletivas e Defensoria Agrária, a Semana Nacional da Luta pelo Direito à Moradia.

As ações que compõem o cronograma do evento visam a fomentar o debate acerca da efetivação do direito à moradia no campo e na cidade, com vistas a dar visibilidade ao tema e fomentar o aprimoramento das políticas públicas, projetos e programas relativos ao direito à moradia. Além disso, a Semana tem o objetivo de promover o debate acerca do tema com membros e servidores da instituição, com os movimentos sociais e, ainda, com outros órgãos e instituições públicas e representantes dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, além da sociedade civil em geral, de modo a proporcionar um amplo e democrático debate sobre a efetivação do direito à moradia e à terra, e contribuir no fortalecimento da participação social no processo de construção de políticas públicas fundiárias.

Serão promovidos atendimentos coletivos na Vila Agrotins e Ocupação Lago Norte, com vistas a identificar demandas prioritárias relativas a políticas públicas fundiárias, projetos e programas relativos à efetivação do direito social à moradia, bem como melhor conhecer a realidade local e colher demandas dos assistidos da instituição.

A programação conta ainda com a realização de Rodas de Conversas com Defensores Públicos e representantes dos Movimentos Sociais, com o objetivo de promover o debate e a reflexão acerca dos mecanismos de efetivação do direito social à moradia, bem como a disseminação de conteúdo técnico-jurídico relativo ao tema e a questões afins.

No dia 8 de abril, no encerramento da Semana, será realizada audiência pública com vistas à colheita de demandas da população e dos movimentos sociais relativamente à efetivação do direito à moradia no campo e na cidade, de modo a conferir visibilidade ao tema, fomentando o aprimoramento das políticas públicas, projetos e programas que visam a efetivar o direito social à moradia.

Semana Nacional do Direito Social à Moradia

A Semana Nacional de Defesa do Direito à Moradia será realizada  em todo o país entre 2 a 8 de abril de 2016. A implementação foi aprovada por unanimidade  na 10ª Reunião Ordinária do Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais – Condege. A proposta foi apresentada, pela coordenadora da Comissão Especializada do Direito  Social à Moradia e Questões Fundiárias do Condege, defensora geral do Rio Grande do Sul, Adriana Schefer do Nascimento. A data foi escolhida  em razão de ser em 08 de abril o Dia Nacional de Luta pelo Direito à Cidade e à do Direito à Moradia Digna.

A Comissão Especial do Direito à Moradia e Questões Fundiárias deliberou que cada estado que dispõe de membro na Comissão realizará atividades ligadas ao tema ao longo da Semana Nacional, como o agendamento de visitas a ocupações,  para melhor conhecer a realidade local e fornecer subsídios aos defensores acerca das condições de moradia das comunidades. Os resultados das visitas poderão dar maior impulso aos trabalhos extrajudiciais e judiciais. Além das visitas, a proposta prevê a realização de audiências públicas em cada estado, encerrando a Semana Nacional de Defesa do Direito à Moradia.

Programação:

4 de abril

14h – Abertura da Semana Semana Nacional da Luta pelo Direito à Moradia.

14h15 – Atendimento Coletivo na Vila Agrotins

Local: Rua 2, Chácara 36

5 de Abril

19h – Atendimento Coletivo no Setor Lago Norte

Local: Setor Lago Norte, Alameda 1, lote 18.

6 de Abril

14h – Roda de Conversa com os representantes de Movimentos Sociais

Local: Auditório da DPE-TO

8 de Abril

09h – Roda de Conversa com Defensores Públicos que atuam na defesa do direito à moradia e regularização fundiária

Local: Auditório da DPE-TO

14h – Audiência Pública

Local: Auditório da DPE-TO

Por: Redação

Tags: Defensoria Pública, Direito à Moradia