Os professores da rede estadual de ensino estão em greve parcial, denominada "Operação Tartaruga", desde o dia 26 de abril. De acordo com Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado do Tocantins (Sintet), os professores alertaram o sindicato que a Secretaria Estadual da Educação (Seduc), irá realizar o corte de pontos dos educadores. "Sem antes mesmo pedir a ilegalidade da greve na Justiça, o que é um autoritarismo sem tamanho", sustenta o Sintet em nota encaminhada ao Conexão Tocantins.
A greve parcial dos professores consiste em reduzir o tempo das aulas: de 15 minutos no tempo de cada aula/dia, e 10 minutos por aula, à noite. A medida foi necessária, segundo o Sintet, para sensibilizar o governador Marcelo Miranda a cumprir compromissos firmados oficialmente com os professores do Estado. "O movimento consiste em diminuir 15 minutos de cada aula, em protesto contra o governo estadual que não honrou os compromissos da última greve de 2015, como a concessão das progressões de 2014, 2015, retroativos e a data-base", afirma o sindicato.
Uma servidora da rede estadual de ensino informou ao Conexão Tocantins que os servidores estão vivenciando um verdadeiro constrangimento. "E humilhação. Desde o início do ano, o governo tem se negado a atender as antigas reivindicações que foram acordadas como forma de retornarmos da greve deflagrada no ano de 2015. Atrelado a este fato, o governo se negou a pagar a data-base, a atender aos inúmeros ofícios que os Sintet", sustenta. De acordo com a servidora, a negação do Governo do Estado com os servidores é que fez os trabalhadores em educação decidirem pela redução do tempo de aula de 60 para 45 minutos. Segundo a educadora, a redução não fere o tempo mínimo de aula que consta em lei: LDB 9394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Básica) e o Parecer CNE/CEB nº 9/2012.
Segundo o Sintet, o governador Marcelo Miranda, teria ordenado que esses minutos fossem descontados dos proventos, "sem que antes entrasse na justiça pedindo a ilegalidade do movimento, sem que o Conselho Estadual de Educação se manifestasse, sem que houvesse comunicado ao Sintet", afirma o sindicato.
Os servidores da educação, neste mês de julho, terão um desconto em média de 672 reais que podem variar entre a carga horária e formação do profissional, afirma a servidora que não quer se identificar. "Tal informação foi obtida em consulta a folha individual daqueles que foram as suas respectivas regionais de ensino e consultaram a folha de pagamento. Há ainda a orientação do governo, para que, não haja divulgação desta notícia vergonhosa", afirmou a servidora.
O Sintet informou que adotará medidas judiciais cabíveis no intuito de resguardar o direito de modo preventivo, com a impetração de um mandado de segurança, caso confirme o corte de ponto. O presidente da regional Palmas do Sintet, Joelson Pereira, disse ao Conexão Tocantins lamentar a situação. "O Sintet primeiro lamenta a postura do governo em não ter nem a dignidade de nos informar oficialmente que iria fazer esse corte de ponto. A gente entende isso como mais uma medida covarde desse governo, como tem sido todas. O nosso jurídico já está trabalhando para entrar com ação para que não efetue os descontos nos salários, uma vez que, ele nem questionou juridicamente essa modalidade de greve", afirmou.
Seduc
O Conexão Tocantins entrou em contato com a assessoria de imprensa da Secretaria Estadual de Educação e foi informado que apenas o Comitê Gestor do Governo do Estado poderia posicionar-se. O Comitê Gestor, por sua vez, informou ao Conexão Tocantins que só poderá responder na próxima segunda-feira, 4. Aguardamos posicionamento.
