Polí­tica

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Em 2017, o Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) completa 28 anos, se consolidando como um Tribunal que é referência no Brasil como um pólo de tecnologia. 

O TRE-TO foi instalado em 17 de fevereiro de 1989, em Miracema, então capital provisória do Estado, sendo realizada sua primeira sessão jurisdicional no dia 22 de junho daquele ano.

Para a presidente do TRE-TO, desembargadora Ângela Prudente, a Justiça Eleitoral do Tocantins está comemorando 28 anos de serviços prestados aos eleitores com transparência, segurança e credibilidade. “E a cada ano vem se aperfeiçoando na missão de garantir o direito à cidadania para todos os tocantinenses, sempre primando pela excelência da gestão do processo eleitoral e da educação politica da sociedade”, ressaltou.

Numa breve viagem no tempo e pela história do TRE-TO é possível perceber como a evolução do processo eleitoral aconteceu no Tocantins, bem como a própria historia do Tribunal que se confunde com a do Estado.

Resumo histórico

O TRE-TO foi instalado em 17 de fevereiro de 1989, na Sala das Audiências do Fórum da cidade de Miracema, então capital provisória do Estado. Em 1990 mudou-se para Palmas e em 1992 aconteceu o primeiro concurso público para provimento de todos os cargos efetivos.

Em 1996 foi implantado o voto informatizado por meio de urnas eletrônicas em todas as capitais e em 1998 o voto eletrônico nos municípios de Palmas, Araguaína e Gurupi.

A sede definitiva do Tribunal foi inaugurada em 2001, localizada na Avenida Teotônio Segurado e em 2003 foi criada a Escola Judiciária Eleitoral.

Os serviços prestados pelo Tribunal avançaram ainda mais em 2005 com a obtenção da certificação ISO 9001, do Sistema de Gestão da Qualidade, tornando-se o primeiro órgão público do Tocantins a obter tal reconhecimento. Anualmente o TRE-TO passa por verificações de auditores externos para aferir os mecanismos adotados para a certificação ISO 9001 e vem mantendo desde então sua certificação de qualidade nos serviços prestados.

O TRE-TO levou a Gestão de Qualidade no Processo de Atendimento ao Eleitor para a 28ª Zona Eleitoral de Miranorte que se tornou a primeira Zona Eleitoral no país a receber Certificação da Qualidade ISO 9001, em 2015.

No ano de 2007 o Tribunal concluiu o primeiro curso de Pós-Graduação em Direito Eleitoral, promovido pela Escola Judiciária Eleitoral.  

Em 2008 o TRE-TO introduziu o JE-Connect - solução para a transmissão de Boletins de Urna - que agiliza o processo de apuração dos votos de forma rápida e segura. A solução foi premiada em 2010, no “VIII Seminário Internacional de Gestão Judicial”.  O Je-Connect vem sendo utilizado no pleito desde 2010 expandindo-se a cada eleição, sendo utilizado atualmente por 22 Estados.

A primeira eleição com identificação biométrica foi realizada em 2010 nos municípios que compõem a 23ª Zona Eleitoral de Pedro Afonso e 14ª Zona Eleitoral de Alvorada. Neste ano também foi implantado o sistema administrativo PadLog – Padronização de Logística, ferramenta  utilizada para o acompanhamento das atividades realizadas no Tribunal.

Em 2013 deu-se início a construção do novo Datacenter onde funciona todo o sistema do TRE-TO com toda a infraestrutura tecnológica necessária e com todos os requisitos de segurança. Neste mesmo ano também foi implantado o sistema de Telefonia Unificada IP (VOIP), ambiente capaz de proporcionar comunicação de voz entre todas as unidades do TRE-TO, utilizando a rede de comunicação de dados existente. As centrais telefônicas do TRE-TO foram interligadas com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e outros TREs em 2015.

O Tribunal implantou em 2014 o Sistema Eletrônico de Informação – SEI, ferramenta desenvolvida pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que gerencia toda a documentação administrativa. O TRE-TO vem apoiando desde então, a implantação do SEI em outros Tribunais. O sistema é utilizado atualmente por 17 Estados.

Outro grande sistema implantado pelo Tribunal foi o Processo Judicial Eletrônico – PJe, ferramenta de tramitação dos processos judiciais que permite aos advogados peticionar eletronicamente nas classes processuais: Ação Cautelar, Mandato de Segurança, Habeas Corpus, Habeas Data e Mandados de Injunção. O PJe começou a ser utilizado pelo TRE-TO em maio de 2016.

Neste ano de 2017 o TRE-TO concluirá a biometria em todos os estados para que nas eleições de 2018 a votação ocorra 100% pela identificação da digital.