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Foto: Samuel Daltan Equipe da 3ª Vara da Justiça Federal, em Palmas Equipe da 3ª Vara da Justiça Federal, em Palmas

O trabalho realizado em 2016 pelo Juizado Especial Federal (JEF) - 3ª Vara da Justiça Federal, em Palmas (TO), foi premiado com a honraria máxima concedida pelo Tribunal Regional da 1ª Região (TRF1): o Selo Diamante. A certificação foi obtida após o cumprimento das metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Conselho da Justiça Federal (CJF). A 3ª Vara Federal ultrapassou as metas em quase 300%.

O programa  "Selo Estratégia em Ação" foi instituído pelo TRF1, por meio da Portaria Presi 348/2016, para incentivar o conhecimento, a gestão e o cumprimento das metas estratégicas nas unidades jurisdicionais da 1ª Região. São quatro categorias: Diamante, Ouro, Prata e Bronze. Em 2016, foram definidas oito metas pelo CNJ e CJF. Uma delas, a Meta 01, é: julgar mais processos que recebidos - superada pela 3ª Vara Federal de Palmas em 245,68%.

Segundo o juiz federal titular da 3ª Vara Federal da SJTO, Diogo Souza Santa Cecília, "a obtenção da certificação máxima - Selo Diamante, deve ser atribuída à otimização de rotinas, à melhoria das relações interinstitucionais (em especial junto à OABTO e ao INSS), à boa convivência entre magistrados (titular e substituto) e servidores, que propiciou a melhoria do ambiente de trabalho, e, acima de tudo, ao grande empenho, espírito cooperativo, dedicação e qualidade demonstrados pelos servidores, prestadores de serviço e estagiários da 3ª Vara durante todo o ano de 2016”.

Na categoria Unidades Judiciais, que compreende varas, juizados especiais federais e turmas recursais, das 369 unidades em funcionamento apenas 10 receberam o Selo Diamante. A 2ª Relatoria da Turma Recursal da SJTO recebeu o Selo Ouro, ao lado de outras 33 unidades da 1ª Região da Justiça Federal, formada por 14 estados (AC, AM, AP, BA, DF, GO, MA, MT, MG, PA, PI, RO, RR e TO).