O conflito interno no Partido dos Trabalhadores (PT) no Tocantins, evidenciados no processo eleitoral que resultou na escolha do deputado estadual José Roberto Forzani para presidir a legenda, realizado no primeiro semestre, ganhou novos desdobramento no final de semana, 2. Numa reunião realizada na sede da legenda, com o propósito de julgar filiados e filiadas que descumpriram a resolução partidária aprovada no Congresso Estadual em maio, o diretório, comandado por Zé Roberto, determinou a suspensão das atividades partidárias pelo período de dois anos dos petistas Gleidy Braga, Pedro Dias e Freitas do PT.
Em nota, divulgada nesta segunda-feira, 4, Zé Roberto relembra as determinações da resolução adotadas no Congresso, que eram: fazer oposição ao governo Marcelo Miranda; que todos os filiados e filiadas ao Partido detentores/as de cargos de confiança no Governo do Tocantins, deveriam pedir exoneração no prazo de 30 dias (prazo encerrado em 7 de junho de 2017); que todos os filiados ao Partido detentores/as de cargos de confiança no Governo Federal deveriam pedir exoneração no prazo de 30 dias (prazo encerrado em 7 de junho de 2017); que os filiados e filiadas que possuem cargos de confiança no Governo do Estado e Federal, que não solicitarem exoneração no prazo estipulado nos itens “b” e “c” estariam sujeitos/as a responder processo disciplinar por desrespeito à ética partidária e resolução do congresso.
Gleidy Braga é secretária de Estado da Cidadania e Justiça e Pedro Dias é presidente do Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins (Ruraltins).
Conforme o presidente do PT, o processo disciplinar de ética por descumprimento da decisão de instância superior, desobediência à resolução congressual foi instaurado e foram seguidos todos os ritos previstos no Estatuto partidário, dando o amplo direito de defesa aos notificados. “Assim sendo, por 25 votos a 14, o diretório decidiu aplicar a pena prevista no art. 228, inciso IV, do Estatuto partidário qual seja, “suspensão das atividades partidárias pelo prazo de 2 (dois) anos, a partir desta decisão”.
Repúdio
A medida provocou a reação de integrantes da corrente Construindo um Novo Brasil (CNB), que disputou, sem êxito, com Zé Roberto o comando da sigla. Também por meio de nota, repudiam a postura adotada por Zé Roberto, alegando que o deputado “se mostrou ditatorial e arbitrário na condução de todo o processo”.
“A convocatória para a reunião do Diretório Estadual com pauta exclusiva para votar a penalização de companheiros do PT, ocorrido no dia 02 de setembro, foi chamada apenas com 4 dias de antecedência, em uma clara tentativa de evitar o comparecimento dos membros do Diretório, sobretudo da CNB. Os membros do Diretório e os representados não tiveram conhecimento prévio dos Relatórios elaborados, sendo apresentados e lidos somente no início da reunião, o que configura total desrespeito ao Estatuto do PT, em particular do artigo 239. Este, se cumprido fosse, asseguraria aos membros do Diretório o conhecimento prévio da matéria. Zé Roberto, sequer, concedeu o direito de fala aos membros do Diretório”, alegam os petistas que assinam a nota.
Eles voltaram a questionar o rito de votação do Congresso que deliberou pela saída do governo estadual, alegando que não havia quorum suficiente no momento da votação.
“Diante do exposto, nós denunciamos a estratégia do presidente Zé Roberto e de outros que querem extirpar do PT quadros valorosos do partido, tais como os companheiros Pedro Dias, Freitas do PT e Gleidy Braga, que estão à frente da gestão de políticas públicas fundamentais para a sociedade no Governo do Estado”, diz a nota.
Ainda para os membros da corrente, a medida adotada pelo diretório seria uma estratégia de fortalecimento interno de Zé Roberto para reeleição à Assembleia. “O presidente quer ainda afastar do processo político eleitoral de 2018 potenciais candidatos a deputados estaduais, aplicando a esses a suspensão de seus direitos políticos partidários por dois anos, praticamente inviabilizando a participação da corrente CNB no próximo pleito eleitoral. O que deixaria o caminho livre ao parlamentar à conquista de um novo mandato nas eleições de 2018. O que pode descaracterizar o processo democrático de escolha de possíveis nomes da sigla”, argumenta a CNB.
Ao Conexão Tocantins, o secretário geral da Executiva Estadual, José Carlos Ribeiro da Silva informou que mais de 20 petistas ainda estão para serem julgados pelo diretório estadual acusados de descumprir a decisão do Congresso.
Eles finalizam afirmando que o caso será levado à apreciação do Diretório Nacional. Assinam a nota José Carlos Ribeiro da Silva, secretário geral da Executiva Estadual; Willian Clementino da Silva Matias, secretário de Formação Política da Executiva Estadual, Domingos Santos, membro da Executiva Estadual e Secretário Estadual da Juventude do PT (candidato que disputou com Zé Roberto a presidência do PT); Neura Mota, membro da Executiva Estadual; Alaide Carvalho de Moura, membro da Executiva Estadual; Amalia Santana, deputada estadual e membro do Diretório Estadual; e José Santana Neto, ex-prefeito de Colinas do Tocantins.