Cultura

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A Defensoria Pública e Sua Ação Social e A Luta e Sonhos de um Menino Pobre (este, autobiográfico) são títulos de dos dois livros que o desembargador aposentado, Júlio Resplande de Araújo vai lançar às 9h30 desta quarta-feira, 6 de setembro, no saguão da Defensoria Pública, na Avenida Teotônio Segurado, em Palmas/TO.

Dedicado a pioneiros da Defensoria Pública no Tocantins, ao exemplo de Télio Leão Aires (atual secretário-chefe da Casa Civil do Estado), Dra. Iracema, Dra. Lurdinha, Dra. Estellamaris Postal, o livro que trata da Defensoria Pública do Estado do Tocantins é dividido em oito capítulos, iniciando pela “Ordem Jurídica e a Defensoria”, passando pela “Estrutura da Defensoria Pública na Constituição; A Lei nº 1.060/1950 e a Assistência Judiciária; A LEI e o POBRE; Defensoria Pública (sobre as peculiaridades do próprio órgão); Assistência Judiciária e Cidadania; A Defensoria Pública no Estado; Defensoria Pública e Defensores do Tocantins – Jurisprudência e Doutrina.

O segundo livro, intitulado: A Luta e Sonhos de um Menino Pobre, é autobiográfico e narra a trajetória do próprio Júlio Resplande, desde a época de estudante em Tocantinópolis, que era parte do norte Goiano, até alcançar o título de desembargador mais jovem do Estado de Goiás, chegando a presidir o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), quando aposentou-se para vir servir ao Tocantins, como secretário de Estado, nos governos, de Moisés Avelino e Marcelo Miranda, como titular das secretarias da Justiça e Segurança Pública, por duas vezes, bem como da Secretaria da Cidadania e Justiça, além de deputado estadual, nas eleições de 1998 até 31 de janeiro de 2003, quando recebeu o título de melhor deputado.

Com mais de 40 anos dedicados ao serviço público e com forte formação humanística, Júlio Resplande foi um dos primeiros a erguer a voz em defesa da “Cidadania” e “Direitos Humanos”, expressões, até então, pouco conhecidas, no Tocantins.

Para Resplande, o Tocantins, em matéria de Defensoria, está muito à frente de Estados que vêm das Capitanias Hereditárias, ao exemplo de Goiás. “Enquanto o Tocantins dispõe de mais de 120 defensores públicos presentes em todas as Comarcas, recentemente Goiás, bem mais populoso, deu posse a apenas, 25 e não tem a estrutura administrativa e financeira que possui no Tocantins”, compara.

“Defensores Públicos não são mais advogados para pobres. São advogados de ofício, porquanto, tais denominações pejorativas, não retratam a grandiosidade do seu dever. Também, não são advogados do Estado. Do contrário seriam Procuradores do Estado, algo que não ocorre”. Defensores Públicos são oráculos dos Direitos metaindividuais”, diz Resplande, citando o constitucionalista, Uadir Lamego Bulos.

Lembrando Eismeim, Resplande esclarece que “a distribuição da Justiça, sempre foi a primeira necessidade das sociedades humanas. Por isso o Poder Judiciário, sob uma forma embrionária, é o mais antigo de todos os poderes.

Perfil

Nascido em 18 da maio de 1940, no Município de Tocantinópolis, Júlio Resplande de Araújo é graduado em Direito pela Universidade Federal de Goiás (Turma de 1966); Curso de Direito Penal Penitenciário. Atividades: Bancário, em Goiânia; Juiz de Direito (Comarcas de Filadéfia. Niquelândia, Uruaçu e Rio Verde); Juiz Eleitoral; Desembargadordo Tribunal de Justiça de Goiás; Corregedor-Geral Eleitoral (TRE-GO); Vice-Presidente do TRE – GO; Professor da Faculdade de Direito da PUC – GO, mediante concurso em 1º lugar; Membro-fundador da Escola Superior de Magistratura de Goiás; Membro do Comitê Pró-Criação do Estado do Tocantins; Membro da Comissão de Defesa da Ferrovia Norte Sul; Secretário da Cidadania e Justiça do Tocantins; Secretário da Segurança Pública (por duas vezes); Deputado Estadual pelo Tocantins, eleito nas eleições de 1998; Membro da Academia Tocantinense de Letras (ATL).

Trabalhos Jurídicos

Aspectos Processuais da Ação Discriminatória, 1979; O Preocesso das Pequenas Causas, 1982; Direitos Humanos, 2000; Assistência Judiciária e Custas Judiciais, 2001; Segurança Pública, 2002; Drogas Ilícitas, 2002; Saúde, um direito de todos e um dever do Estado, 2002; Jurisprudência – Uma fonte do Direito, 2002; A prisão, o Preso Provisório, seus direitos e deveres, 2005;

Condecorações

Medalha do Mérito Judiciário, pelo Tribunal de Goiás; Medalha Judiciária, pelo Tribunal de Justiça do Tocantins; Medalha de Mérito Legislativo, pela Assembléia Legislativa do Tocantins; Ordem do Mérito do Tocantins, no Grau de Grande Oficial, pelo Governo do Estado do Tocantins; Medalha Tiradentes, da Polícia Militar, pelo Governo de Goiás.