Buscar o fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social (Suas) para garantir direitos socioassistênciais à população é o tema principal da 11ª Conferência Estadual de Assistência Social, que acontece nesta quarta-feira, 18 e quinta-feira, 19, no Auditório Cuica da Universidade Federal do Tocantins (UFT) em Palmas.
A abertura oficial está marcada para às 8h30 de quarta,18, e contará com uma apresentação cultural realizada pelo projeto Rede do Bem que atende crianças usuárias do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos do município de Palmeirópolis, a 443 Km de Palmas.
A palestra sobre o tema da Conferência “Garantia de Direitos no Fortalecimento do Suas” será proferida pela conselheira nacional de Assistência Social, Luziana Carvalho de Albuquerque, e está prevista para 10h30. Já o diagnóstico do estágio de implementação do Suas no Tocantins será apresentado pela secretária do Trabalho e Assistência Social (Setas), Patrícia do Amaral.
Participam do evento, 308 delegados, sendo 154 deles vindos da sociedade civil. Os representantes foram eleitos nas 139 conferências municipais realizadas no Tocantins de abril a agosto de 2017 envolvendo 17.429 pessoas.
Durante a Conferência Estadual serão eleitos 24 delegados para apresentarem as propostas do Tocantins na etapa nacional, que acontece de 04 a 08 de dezembro em Brasília. O evento é uma realização do Governo do Estado do Tocantins, por meio da Setas, em parceria com o Conselho Estadual de Assistência Social (Ceas-TO).
Programação
Dia 18 – Quarta Feira
07h30 às 10h – Inscrições
8h30 - Abertura Oficial
- Hino Nacional: Banda da PM;
-Apresentação Cultural: Mun. Palmeirópolis
9h30 – Leitura e aprovação do Regimento Interno
Conselheiros: Régina e José Geraldo
10h – Diagnóstico do Estagio de Implementação do SUAS no Tocantins
Expositor: Secretária Patrícia Amaral (Setas)
10h30 - Palestra Magna: ”Garantia de Direitos no Fortalecimento do SUAS” Palestrante: Luziana Carvalho de Albuquerque – Conselheira do CNAS
11h – Painel dos Eixos da Conferência – 10 min cada
Eixo 1: A proteção social não-contributiva e o princípio da equidade como paradigma para a gestão dos direitos socioassistenciais – Painelista: Conselheira do CEAS/TO - Aurora
Eixo 2: Gestão democrática e controle social: o lugar da sociedade civil no SUAS – Painelista: Conselheiro do CEAS/TO - Aguinaldo
Eixo 3: Acesso às seguranças socioassistenciais e a articulação entre serviços, benefícios e transferência de renda como garantias de direitos socioassistenciais – Painelista: MDS/Senarc
Eixo 4: A legislação como instrumento para uma gestão de compromissos e corresponsabilidades dos entes federativos para a garantia dos direitos socioassistenciais – Painelista: MDS/SNAS
Mediador Mesa: Conselheira do CEAS/TO - Adriana
11h40 - Debate
12h – Almoço
13h50 – Apresentação Cultural: Tambores do Arte-Fato
14h - Esclarecimentos sobre a dinâmica para os Trabalhos em Grupos por Eixo
14h20 – Trabalhos em Grupo
Dia 19 – Quinta-feira
8h – Apresentação Cultural: Mun. Porto Nacional
08h20 – Instituir o Fórum Estadual dos Usuários do SUAS
09h - Plenária Final: Conselheiros: Aurora, Aguinaldo e Régina
- Leitura das Deliberações por grupo
- Aprovação das prioridades para o Estado e União;
- Avaliação dos Participantes
- Escolha dos Delegados para Conferencia Nacional (titular e suplente).
