Meio Jurídico

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Compromisso de gestão, o Pacto pela Produtividade melhorou os índices do Judiciário tocantinense em 2017 e permitiu a entrega de uma Justiça mais rápida e eficaz ao cidadão. De janeiro a dezembro, 117,7 mil processos de conhecimento foram julgados.

Com produção de Meta 1 (Julgar uma quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente) 25% superior ao ano passado, o Judiciário do Tocantins fecha 2017 com 117.722 mil processos de conhecimento julgados em 1º e 2º graus. São 22,8 mil casos a mais do que em 2016.

O balanço ainda é mais positivo quando se leva em consideração o número de novos processos distribuídos. A demanda aumentou em 12% no último ano. Foram 116.960 novas ações em 2017, contra 103.512 no ano anterior.

"Essa melhora do desempenho se deve à busca constante em atender a demanda crescente do Judiciário. Houve esforço e dedicação de magistrados e servidores para aprimorar a produção e o resultado é fruto de um trabalho em conjunto", ressaltou o juiz auxiliar da presidência do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), Adriano Gomes.

Ainda segundo o magistrado, as ações desenvolvidas no Poder Judiciário vão além do foco nas metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).  Para ele, a produção deve ser mensurada pela entrega da Justiça, na prática, ao cidadão. "A produtividade no Judiciário é medida pela entrega da prestação jurisdicional. Os nossos resultados são as respostas que damos às pessoas, ou seja, um filho conseguiu a garantira do direito à pensão alimentícia, a pessoa que teve a imagem violada e recebeu pelo dano moral ou a decisão que acaba com o juro abusivo de um banco. Isso é o maior reflexo de todo o esforço e dedicação dos magistrados e servidores do Judiciário como um todo", concluiu.