Ministério Público Federal - Página 1 de 18
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| Polícia
MPF denuncia dois por tráfico interestadual de drogas
Denunciados transportavam mais de 55 kg de pasta-base de cocaína trazida da Bolívia. Destino, segundo o inquérito seria a cidade de Fortaleza, capital do Ceará ...
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| Estado
Obras inacabadas e sem manutenção levam MPE a oficiar Secretaria de Estadual
O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da Promotoria de Justiça de Goiatins, oficiou a Secretaria Estadual de Infra-estrutura do Tocantins e o Ministério Público Federal para apurar a construção da ponte que irá ligar os municípios de Barra do Ouro e Filadélfia ...
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| Estado
Indígenas apresentam reivindicações no MPF e pedem substituição de Manzano
Após receber os pedidos das lideranças, o procurador-chefe da PR/TO se comprometeu a levar as questões ao Colégio de Procuradores e buscar uma solução conjunta para os problemas enfrentados pelas comunidades indígenas do Estado do Tocantins...
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| Estado
MPF busca sensibilização junto ao Governo do Estado para reverter extinção da Cipama
Durante reunião na Procuradoria da República no Tocantins realizada nesta sexta-feira, 11, foi mais uma vez debatida a construção do Centro de Triagem de Animais Silvestres do Estado do Tocantins ...
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| Estado
MPF/TO denuncia carvoeiro por redução de trabalhadores à condição análoga à de escravidão
Seis empregados foram submetidos a jornadas exaustivas, sem fornecimento de água potável, alimentação adequada e equipamento de proteção individual...
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| Estado
MPF denuncia prefeito de Rio dos Bois por crime ambiental
O Ministério Público Federal denunciou Manoel Correia Araújo Neto, prefeito de Rio dos Bois (TO), por extração ilegal de areia. De acordo com o inquérito, o gestor fazia extração de minério na própria chácara e o material seria usado em obras da Prefeitura de Rio dos Bois ...
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MPF propõe ação civil pública e denúncia contra empresa que derramou biodiesel no lago da UHE de Lajeado
O Ministério Público Federal no Tocantins ajuizou ação civil pública e ação penal em desfavor da pessoa jurídica Medeiros e Cabral Ltda, além de Jardel Medeiros da Silva e Ivanilton Rodrigues Borges, pelo derramamento de 42 mil litros de biodiesel ...
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| Estado
Ministro do STF realiza hoje palestra de abertura em evento da Justiça Federal
O evento que faz parte das comemorações dos 20 anos de instalação da Justiça Federal no Tocantins, acontece a partir das 18:30 na sede do Órgão em Palmas...
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| Estado
Reunião na PR/TO debate proposta de emenda constitucional sobre trabalho escravo com deputado federal
A expropriação da terra onde for comprovada a redução de pessoas à condição análoga à de escravo só acontecerá após a decisão transitada em julgado, ou seja, após julgamento de todos os recursos cabíveis e interpostos no processo ...
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| Estado
Conflitos agrários são tema de audiência pública no norte do estado
Pauta de reivindicações apresentada durante mobilização na BR-153 incluiu também titulações irregulares, pendências do Consórcio Estreito Energia, implementação do programa Luz para Todos e regularização fundiária...
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| Estado
Coetrae e MPF buscam alternativas para reduzir trabalho escravo; apenas 4 deputados confirmam presença
Segundo o Ministério Público Federal informou ao Conexão Tocantins apenas os deputados Júnior Coimbra, Laurez Moreira e Lázaro Botelho confirmaram presença na reunião. César Halum do PPS e Dorinha Seabra do DEM já informaram que não participarão...
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| Estado
MPF denuncia diretor afastado da Delta por fraude em documentos usados para ganhar contratos de limpeza urbana
A falsidade também foi comprovada por laudo da Polícia Federal, comprovando itens de serviços superiores aos executados e serviços não prestados completamente estranhos ao contrato firmado...
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| Estado
MPF convida parlamentares tocantinenses para debater formas de reduzir trabalho escravo no estado
O evento acontece na sexta-feira, 4 de maio, a partir das 16 horas, na sede da Procuradoria da República no Estado do Tocantins, e terá participação de integrantes da Comissão Estadual para Erradicação do Trabalho Escravo (Coetrae)...
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| Estado
Acordo pretende tornar efetivo combate ao trabalho escravo no Estado
A COETRAE acompanhou a assinatura do acordo e a audiência pública ocorrida, tendo realizado no município, no dia anterior, sua terceira reunião ordinária...
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| Estado
Reunião do CI Lago consolida cumprimento de acordos entre municípos e Investco
Durante reunião na tarde desta quinta-feira, 26, os municípios que compõem o Consórcio Intermunicipal do Lago (CI Lago) e que foram impactados pela Usina Luiz Eduardo Magalhães - UHE de Lajeado consolidaram o cumprimento dos Termos assinados com a Investco ...
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| Estado
MPF/TO participa de audiência pública sobre trabalho escravo em Taguatinga
No dia 8 de maio será votada na Câmara dos Deputados a proposta de emenda constitucional 438 (PEC 438), que trará benefícios à luta contra o trabalho escravo no País ...
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| Estado
Reunião na PR/TO debate causas de abuso de álcool e suicídios entre os índios karajá
A comunidade indígena ressaltou que já tem conhecimento dos diagnósticos para o alcoolismo nas aldeias e que nesse momento querem que as medidas sejam efetivamente implementadas para resolver o problema ...
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| Estado
Daniel Negry derruba liminar que pedia despejo de acampados da TO-050; reunião vai definir destino de famílias
Segundo informaram líderes dos movimentos ao Conexão Tocantins nesta sexta-feira, 20, uma reunião com representantes do Incra e do Ministério Público Federal vai começar a discutir a situação das famílias. O Incra informou que as famílias já estão cadastradas para serem assentadas...
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| Estado
MPF propõe ação civil contra Correios por não entrega de correspondências em Palmas e Paraiso
O Ministério Público Federal no Tocantins propôs ação civil pública contra a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (EBCT), União Federal, Município de Palmas e Município de Paraíso do Tocantins ...
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| Educação
Barbiero diz que multa de R$ 5 mil é injusta e que apenas professor da UFT deve ser punido pelo MPF
Barbiero é pré-candidato a prefeito da capital pelo PSB e chegou a mencionar na entrevista que sabe o que está por trás desta ação do Ministério Público...