Ministério Público Federal - Página 1 de 25

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  Cursos & Concursos 16/05/2013 18h48 Redação

  Acordo entre MPE e Prefeitura de Palmas garante realização de concurso público

  Por meio de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), a Prefeitura de Palmas se comprometeu com o Ministério Público Estadual (MPE) a sanar irregularidades decorrentes de contratações de servidores ...

• Palmas 13/05/2013 18h00 Redação

  Presidente da Agetur de Palmas é acusado em processo sobre tráfico de mulheres e alega inocência

  Conforme acusação do Ministério Público às Agências cabia viabilizar as passagens e reservas em hotéis espanhóis além dos passaportes...

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  Estado 08/05/2013 14h49 Redação

  Fazendeiros são denunciados por redução de trabalhadores a condições análogas à de escravidão

  A fazenda onde foi flagrada a prática criminosa pertence a Cláudio Cravo, mas relatos dos trabalhadores libertados apontam que eles foram contratados por Darcino e Jhone...

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  Polí­tica 07/05/2013 11h39 Redação

  Senador Ataídes Oliveira alerta para risco de crise nos RPPS

  Ataídes Oliveira usou a tribuna do Senado para advertir o Governo Federal e o Ministério Público Federal e chamar atenção do Congresso Nacional sobre a crise financeira instalada nos chamados RPPS ...

• Estado 03/05/2013 15h14 Redação

  Ex-prefeito é alvo de ações penal e civil

  O ex-prefeito e os membros da CPL teriam simulado a licitação com o objetivo de beneficiar a empresa Saenge – Saneamento e Engenharia Ltda...

• Polí­tica 03/05/2013 13h54 Redação

  MPF/TO busca impedir práticas que ameacem sobrevivência do pato-mergulhão do Jalapão

• Estado 30/04/2013 15h41 Redação

  MPF obtém condenação de assaltantes de agências dos Correios

  Após consumarem o roubo na agência dos Correios de Darcinópolis em agosto de 2011, os acusados foram presos em flagrante pela prática do mesmo delito em Sítio Novo...

• Estado 29/04/2013 17h15 Redação

  MPF propõe ação penal contra sonegadores de contribuições previdenciárias de frigoríficos

  Os denunciados encontram-se incursos nas penas do artigo 337-A, III, combinado com o artigo 71, ambos do Código Penal Brasileiro...

• Estado 24/04/2013 08h26 Redação

  Operação Avantesma desarticula quadrilha de estelionatários no Tocantins e Maranhão

  Os investigados responderão pelos crimes de peculato, falsificação de documentos públicos e privados, formação de quadrilha e corrupção ativa e passiva...

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  Estado 23/04/2013 13h11 Redação

  Juquinha das Neves e demais envolvidos em fraudes nas obras da Norte-Sul são alvos de ação penal do MPF

  O edital de concorrência 02/2005, publicado no Diário Oficial da União em janeiro de 2006, tinha como objeto a contratação de empresas para a execução das obras, divididas em diversos subtrechos...

• Estado 22/04/2013 17h22 Redação

  Com interdição no garimpo, Procuradoria intermedeia impasse entre empresa e trabalhadores de Chapada da Natividade

  Os garimpeiros foram impedidos de trabalhar pelo Departamento Nacional de Produção Mineral por não possuírem as autorizações minerárias e ambientais, recentemente obtidas pela empresa BBX...

• Estado 19/04/2013 11h37 Redação

  MPF ajuíza 14 ações civis públicas pelo País em defesa de terras indígenas

  O Ministério Público Federal (MPF) ajuíza, nesta sexta-feira, 19 de abril, 14 ações civis públicas visando garantir terras que povos indígenas tradicionalmente ocupam ...

• Opinião 18/04/2013 08h23 Redação

  Osvaldo Reis afirma que ação contra ele por funcionário é traição

  O funcionário foi contratado, em 1992, para exercer o cargo de Secretário Parlamentar junto à Câmara dos Deputados, com atuação como motorista nos escritórios políticos do deputado no Tocantins...

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  Polí­tica 17/04/2013 15h43 Redação

  Reis é alvo de ação penal e de improbidade administrativa por pagar administrador de sua fazenda com dinheiro público

  Servidor contratado como secretário parlamentar trabalhava na administração de fazendas. Fatos vieram à tona após reclamação trabalhista, durante a qual Osvaldo admitiu a contratação...

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  Saúde 17/04/2013 13h02 Redação

  Audiência pública encaminha que gestão de recursos à Saúde deve ficar a encargo dos secretários municipais

  Com as informações angariadas e prestadas durante a audiência, ambiente que fomenta a correção das falhas, objetiva-se a solução administrativa sem a necessidade de medidas judiciais ...

• Estado 13/04/2013 08h45 Redação

  Inquéritos civis que mapeiam a saúde pública nos 139 municípios serão debatidos em audiência

  Os Ministérios Públicos Estadual (MPE) e Federal (MPF), conjuntamente com as Defensorias Públicas da União e do Estado, realizam audiência pública, nos dias 16 e 17 ...

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  Polí­tica 12/04/2013 07h50 Redação

  Senador Ataídes condena PEC da Impunidade

  Ataídes explicou ainda, que a corrupção no Brasil é um câncer em estado de metástase que condena os sonhos e a vida do povo ...

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  Estado 11/04/2013 16h44 Redação

  MPF propõe ação de improbidade contra Brito Miranda por desvio em implantação de sistema de água

  Antes que fosse aberto o procedimento licitatório, o então governador Marcelo Miranda solicitou à Funasa que o referido convênio fosse aditado, passando para ampliação do sistema de água do município...

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  Estado 10/04/2013 18h27 Redação

  Audiência pública delibera pela desocupação de fazenda ocupada para vistoria do Incra

  Audiência pública realizada nesta quarta-feira (10), na Escola Rural Celestino Bernardes (Km 31 da TO-020), discutiu a situação das famílias acampadas entre os municípios de Palmas e Aparecida do Rio Negro ...

• Estado 09/04/2013 10h55 Redação

  Defensoria Pública solicita informações sobre contrato do Estado com Clínica Nova Vida

  Em março passado, analistas da Defensoria Pública visitaram as instalações da Clínica Médica para apurar denúncias de familiares que informaram várias irregularidades...